CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria Geral do Processo

0-19633

4º

3

60

EMENTA

Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas

processuais.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o acadêmico, o conhecimento a respeito dos temas tratados, despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina de Teoria Geral do Processo, bem como, a compreensão e importância dos princípios e institutos que servem de fundamento para o Direito Processual, nos seus vários ramos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Examinar as noções básicas de Direito Processual, tratando sobre o conceito, objeto e objetivos da Teoria Geral do Processo, trabalhando ainda sobre o Processo e Jurisdição como institutos fundamentais e analisando-se os Meios Extrajudiciais de Resolução dos Conflitos. 2) Analisar o Processo como relação jurídica, dando ênfase ao estudo do Direito de Ação, defesa e sobre os sujeitos do processo e atos processuais. 3) Estudar o Processo e Constituição, tratando acerca da tutela constitucional do processo, princípios gerais do processo na Constituição e nos Códigos de Processo, examinado também o Poder Judiciário em sua estrutura judiciária nacional e critérios de competência de seus órgãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL: 2.1) Conceito de Teoria Geral do Processo: objeto e objetivos. Resgatando as noções de Direito, Justiça e Cidadania; Norma processual. 2.2) JURISDIÇÃO como instituto fundamental do Direito Processual. Acesso à justiça. 2.3) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Autotutela, Autocomposição, Mediação, Conciliação e Arbitragem (noções básicas e comentários sobre a Lei n.º 9.307/96).

18

3

O PROCESSO como Relação Jurídica: Autor-Estado Juiz-Réu. 3.1) Fases básicas do PROCESSO: seu desenvolvimento através do PROCEDIMENTO; Instrumentalidade do Processo; 3.2) AÇÃO como instituto fundamental: Conceito e posicionamento teórico da ação; Elementos da ação: a identificação da ação; Condições da ação. Requisitos da petição inicial e da denúncia/queixa; 3.3) DEFESA como instituto fundamental: conceito; cerceamento de defesa; modos de realização da defesa; 3.4) SUJEITOS do processo e ATOS processuais: juiz, partes, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça.

16

4

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: 4.1) TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO: Princípios Gerais do Processo na Constituição e nos Códigos de Processo; 4.2) PODER JUDICIÁRIO: Estrutura Judiciária Nacional.

10

5

Avaliações e estudos de caso.

14

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7. A avaliação FORA DE PRAZO será realizada na modalidade de prova oral.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina de Teoria Geral do Processo: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, dentro do prazo estabelecido pela Universidade, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 2

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

SERGIO PINTO MARTINS. Teoria geral do processo. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553623358. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553623358.

2

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (326 p. ISBN 9788530997267.

3

EDUARDO DE AVELAR LAMY.; HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES. Teoria geral do processo. 7. São Paulo: Atlas, 2023. E-Book. ISBN 9786559774555. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559774555.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO. Teoria geral do processo. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2018. E-Book. ISBN 9788530980788. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530980788.

2

ANDREA BOARI CARACIOLA.; CARLOS AUGUSTO DE ASSIS; ANDRÉ PAGANI DE SOUZA. Teoria Geral do Processo Contemporâneo. 7. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559776276.

3

ALINE M. MARINO.; ANA L. RODRIGUES; ANNA C. G. REIS. Teoria geral do processo penal. 1. Porto Alegre: SAGAH, 2021. PDF. ISBN 9786556900001. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786556900001.

4

LUIZ FUX. Curso de direito processual civil. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-Book. ISBN 9786559648474. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559648474.

5

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. 1. 66. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. Livro digital. ISBN 9788530995836.

obs:obs:1 – Será ignorado qualquer contato realizado com a professora por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. E-mail prof.josiane@uniplaclages.edu.br