CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par767/17

PROFESSOR

Alexandre Silva Poroski

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Medicina Legal I

0-17593

ES

2

40

EMENTA

Introdução à Medicina Legal: contexto acadêmico e social. Documentos médico legais. Perito. Perícia. Traumatologia. Tanatologia.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos os conhecimentos teórico-práticos relevantes da Medicina Legal, para a aplicação e auxílio ao entendimento às ciências jurídicas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IDENTIFICAR conceitos usados na Medicina, principalmente na Medicina Legal, para seu posterior uso nas ciências jurídicas; INTERPRETAR todas as perícias médicas indispensáveis principalmente na ações criminais e cíveis; ESTABELECER situações das vivências práticas, apontando os instrumentos científicos que possibilitem o entendimento crítico das peças médico-legais e a valorização desta disciplina nos diversos ramos das ciências jurídicas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO:
1.1. Conceitos de Medicina Legal
1.2. Aplicação
1.2.1. Direito constituído
1.2.2. Direito constituendo
1.3. Fiscalização do exercício profissional
1.3.1. Atuação científica
1.3.2. Alcance da Medicina Legal
1.3.2.1. Medicina Legal judiciária
1.3.2.2. Medicina Legal profissional
1.3.2.3. Medicina Legal social
1.4. Ação do médico legista
1.5. A importância da Medicina Legal

4

2

UNIDADE 2 - PERITOS E PERÍCIAS:
2.1. Prova
2.2. Perícia
2.3. Grupos distintos de perícias
2.3.1. Perícias em vivos
2.3.2. Perícias em cadáveres
2.3.3. Perícias no esqueleto
2.3.4. Perícias em local e objetos
2.4. Credibilidade da perícia
2.5. Perícia contraditória
2.6. Falsa perícia
2.7. Peritos
2.7.1. Peritos oficiais
2.7.2. Peritos nomeados
2.7.3. Assistentes técnicos
2.8. Perícia médico-legal
2.9. Análise dos termos “falsa perícia”/“imperícia”

4

3

UNIDADE 3 - DOCUMENTOS MÉDICOS-LEGAIS:
3.1. Conceitos
3.2. Tipos de documentos
3.2.1. Atestado médico
3.2.1.1. Conceito
3.2.1.2. Espécies
3.2.1.2.1. Atestados clínicos
3.2.1.2.2. Atestados para internação compulsória
3.2.1.2.3. Atestados para fins previdenciários
3.2.1.2.4. Atestados judiciários
3.2.1.2.5. Atestado falso
3.2.1.3. Recomendações para preenchimento do atestado
3.2.2. Relatório médico-legal
3.2.2.1. Preâmbulo e quesitos
3.2.2.2. Histórico
3.2.2.3. Descrição
3.2.2.4. Discussão
3.2.2.5. Conclusão
3.2.2.6. Respostas aos quesitos
3.2.3. Parecer médico-legal
3.2.3.1. Preâmbulo e exposição
3.2.3.2. Discussão
3.2.3.3. Conclusão

4

4

UNIDADE 4 - TRAUMATOLOGIA:
4.1. Conceito
4.2. Trauma
4.3. Lesão
4.4. Classificação das energias
4.4.1. Energias de ordem física (EOF)
4.4.1.1. Agentes físico mecânicos
4.4.1.1.1. De ação simples
4.4.1.1.2. De ação mista
4.4.1.2. Agentes físicos não mecânicos
4.4.1.2.1. Temperatura
4.4.1.2.2. Pressão atmosférica
4.4.1.2.3. Eletricidade
4.4.1.2.4. Radioatividade – raios alfa, beta e gama (os raios X pertencem a este grupo).
4.4.2. Energias de ordem química
4.4.2.1. Conceito de veneno
4.4.3. Energias de ordem biológica
4.4.4. Energias de ordem psíquica
4.4.5. Energias de ordem mista – físico-químicas
4.4.5.1. Asfixias por distúrbio da mecânica respiratória
4.4.5.1.1. Por constrição do pescoço
4.4.5.1.2. Por sufocação
4.4.5.1.3. Por distúrbio do meio ambiente
4.5. Noções de balística forense
4.5.1. Mecanismo da arma de fogo
4.5.2. Estudo balístico
4.5.3. Considerações relacionadas com a perícia da arma de fogo
4.5.3.1. Constituição do projétil
4.5.3.2. Estudo das lesões produzidas pela ação de projéteis de arma de fogo
4.5.3.2.1. Tiros à queima-roupa
4.5.3.2.2. Tiros encostados
4.5.3.2.3. Tiros a distância
4.5.3.2.4. Considerações sobre a perícia do trajeto do projétil
4.5.3.2.5. Residuografia e importância pericial
4.5.4. Quadro explicativo

2

5

UNIDADE 5 - TANATOLOGIA:
5.1. Conceito
5.2. Conceito biológico de morte
5.3. Tanatognose
5.3.1. Fenômenos cadavéricos
5.3.1.1. Fenômenos abióticos imediatos
5.3.1.2. Fenômenos abióticos consecutivos
5.3.2. Fenômenos cadavéricos transformativos
5.3.2.1. Destrutivos
5.3.2.1.1. Autólise
5.3.2.1.2. Necrose
5.3.2.1.3. Acidopirastia e os seis sinais de comprovação de morte
5.3.2.1.4. Putrefação e os quatro períodos
5.3.2.1.5. Maceração
5.3.2.2. Conservadores
5.3.2.2.1. Mumificação
5.3.2.2.2. Saponificação
5.4. Calendário tanatológico
5.5. Determinação da morte pelo aspecto ósseo
5.6. Questões importantes a serem consideradas pela tanatologia
5.6.1. Inumação
5.6.2. Sepultamentos
5.6.3. Morte violenta e necropsia
5.6.4. Natimorto
5.6.5. Feto com mais de 180 dias
5.6.6. Feto com 21 semanas
5.6.7. Sepultamento sem atestado
5.6.8. Exumação
5.6.9. Cremação
5.6.10. Embalsamento
5.7. Modalidades de morte
5.7.1. Morte natural
5.7.2. Morte suspeita
5.7.3. Morte súbita
5.7.4. Morte violenta
5.7.5. Morte voluntária
5.7.6. Morte agônica
5.8. Paciente terminal
5.8.1. Negação
5.8.2. Revolta
5.8.3. Barganha
5.8.4. Depressão
5.8.5. Aceitação
5.9. Diagnóstico diferencial das lesões ante e post mortem
5.9.1. Hemorragia
5.9.2. Retração dos tecidos
5.9.3. Escoriações
5.9.4. Equimoses
5.9.5. Reações inflamatórias
5.9.6. Embolias
5.9.7. Consolidação de fratura
5.9.8. Eritema
5.9.9. Cogumelo de espuma
5.9.10. Diluição do sangue
5.9.11. Prova de Verdereau
5.9.12. Prova histológica

4

TOTAL DE HORAS

18 h

*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

Estratégias:ED - Estudo Dirigido

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Aplicação de 2 (duas) avaliações, em datas a serem previamente designadas e comunicadas aos acadêmicos e também via Classrom, sendo que as duas serão cumulativas, ou seja, versarão sobre toda a matéria apresentada até a data de sua aplicação. A 1ª AVALIAÇÃO Conterá no máximo 20 (vinte) questões, podendo serem OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até cinco alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D e E, e/ou, I, II, II ou IV, e/ou SUBJETIVAS. Peso 4,0 (quatro). A 2ª AVALIAÇÃO Conterá no máximo 20 (vinte) questões, podendo serem OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até cinco alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D e E, e/ou, I, II, II ou IV, e/ou SUBJETIVAS. Peso 4,0 (quatro). OBSERVAÇÃO: Cada questão (objetiva e/ou subjetiva) poderá ter peso até 0,4 (zero vírgula quatro). Após cada prova haverá 1 (uma) prova de recuperação, envolvendo o mesmo conteúdo e com o mesmo peso. Porém a forma pode variar, inclusive podendo a prova ser “ORAL”. As provas serão devolvidas na aula posterior a realização das avaliações. Em nenhuma das provas será permitido consulta, ou seja, é expressamente vedada utilização de códigos secos, comentados ou anotados, doutrinas, resumos ou qualquer outro meio de consulta. O TRABALHO Versará sobre quaisquer assuntos constantes neste plano de ensino, a ser previamente definido, onde os acadêmicos reunidos em grupo desenvolverão o tema e posteriormente realizarão a apresentação perante a turma. Peso 2,0 (dois). OBSERVAÇÃO: NÃO HAVERÁ TRABALHO PARA COMPENSAR OU MELHORAR NOTAS DOS ACADÊMICOS QUE AO FINAL ATINGIREM NOTAS 6,5; 6,6 E 6,7 OU INFERIORES A ESSAS.

HABILIDADES

Deverá ser demonstrada ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas. Também deverão ser demonstradas através do comprometimento, responsabilidade, participação e interesse na pesquisa dos temas em estudo nas aulas e, de jurisprudência correlatas aos temas estudados, que somado ao CRITÉRIO DE ATITUDE, poderão acrescer peso 0,0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco); a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. A critério do professor o trabalho de pesquisa poderá ser apresentado em sala de aula. OBS.: Atitude e Habilidade somadas podem chegar até 0,5 (zero vírgula cinco). Os alunos que realizarem pesquisas dos temas a serem estudados terão até dia 30/05 para requererem por escrito ao professor apresentação de suas pesquisas, desde que comprovem que nos meses de fevereiro, março e abril mostraram ao professor as pesquisas que estavam realizando, pois, AS HABILIDADES DEVEM SER DEMONSTRADAS AO LONGO DO SEMESTRE E NÃO APENAS AO FINAL DO SEMESTRE. No ato do requerimento de apresentação o aluno deve anexar a pesquisa feita, dentro das normas da ABNT, a ser depositado na sala do Classrom. Os alunos que não mostrarem suas pesquisas ao professor nos meses de fevereiro, março e abril, mesmo assim poderão solicitar apresentação até 30/05 as 22:00h, porém, haverá perda de pontos na avaliação de 0,2.

ATITUDES

Comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade(+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas e que somado com o CRITÉRIO DE HABILIDADE poderão acrescer de 0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco), a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. OBSERVAÇÃO: Atitude e Habilidade somadas podem chegar até 0,5 (zero vírgula cinco). E mais, apenas comportamento e assiduidade não serão considerados para efeito desta pontuação. AS ATITUDES DEVEM SER DEMONSTRADAS AO LONGO DO SEMESTRE E NÃO APENAS AO FINAL DO SEMESTRE

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova escrita (objetiva ou subjetiva)

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

x

0.0

A definir

Avaliação I

1 - 2

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação II

Todas

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

TRUNCKLE, Yuri Franco; OKAMOTO, Cristina Akemi. Medicina legal e perícias médicas. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. (Método essencial). ISBN 9786559643226.

2

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 3. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788527733373.

3

CARDOSO, Leonardo Mendes; CROCE JÚNIOR, Delton. Medicina legal para o acadêmico de direito. 4. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 289 p ISBN 9788538404170.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

EPIPHANIO, Emílio Bicalho. Perícias médicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

2

FERREIRA, Wilson Luiz Palermo, Medicina Legal: coleção sinopses para concursos 41, 5. Ed. Bahia: Jus Podivm, 2020.

3

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio, VASQUES, Paulo Argarate e FRUGOLI, Ugo Oswaldo, Medicina Legal: Coleção preparatória para o concurso de Delegado de Polícia – Criminologia e Medicina Legal. São Paulo: Saraiva, 2014.

4

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso básico de medicina legal. 8.ed.rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2005. 507 p. ISBN 857420059x

5

VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal: (tanatologia). 2.ed. São Paulo: Ed. de Direito, 2004. 515 p. ISBN 8574353604

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