CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Ludmylla Schlichting de Oliveira Paganin

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil I

0-19169

1º

4

80

EMENTA

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. Ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar aos acadêmicos o contato inicial com o Direito Civil; - Apresentar conceitos importantes que embasam a disciplina; - Trabalhar os artigos que abrangem a parte geral prevista no código civilista.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Despertar o interesse dos alunos para situações cotidianas que envolvem o Direito Civil; - Demonstrar a importância de conhecer a legislação pátria; - Compreender o relacionamento do Direito Civil com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico; - Iniciar a prática jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

4

2

DAS PESSOAS NATURAIS – Da personalidade e da capacidade;
- Dos direitos da personalidade;
- Da ausência;

8

3

DO DOMICÍLIO.

6

4

DOS BENS: - Das diferentes classes de bens: bens imóveis, bens móveis, bens fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos;
- Dos bens reciprocamente considerados;
- Dos bens públicos.

8

5

DOS FATOS JURÍDICOS: - Do negócio jurídico: disposições gerais;
- Da representação;
- Da condição, do termo e do encargo.

8

6

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: - do erro ou ignorância;
- do dolo;
- da coação;
- do estado de perigo;
- da lesão;
-da fraude contra credores.

10

7

DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: - atos jurídicos lícitos e atos ilícitos;
DA PRESCRIÇÃO: - Das causas que impedem ou suspendem a prescrição;
- Das causas que suspendem a prescrição;
- Das causas que interrompem a prescrição;
- Dos prazos da prescrição;

8

8

DA DECADÊNCIA;

4

TOTAL DE HORAS

56 h

Estratégias:AEX, ARM, SE, TG.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

Assiduidade.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 1

1, 2 e 3.

4.0

09/04/2024

x

23/04/2024

Prova 2

4, 5, 6 e 7.

4.0

04/06/2024

x

18/06/2024

Trabalho

1-7.

2.0

16/04/2024

x

21/05/2024

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil. 24º ed São Paulo: Editora Saraiva, 2007. 571 p.

2

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 9.ed.rev.atual e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. 498 p. ISBN 9788502063488

3

TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 1: Lei de Introdução e parte geral. 18. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643639.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil. 2.ed. São Paulo: Editora IBRASA, 1998. 5v (Coleção Sinopses Jurídicas) 7238 ISBN 850202272-5

2

LENZA, Pedro. Direito civil. Saraiva

3

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 14. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2014. 604 p. ISBN 9788522449583

4

TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos de direito civil, v. 1: teoria geral do direito civil. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786559642434.

5

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 10.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1988. 570 p. 454

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