CURSO

Estética e Cosmética

ESTRUTURA CURRICULAR

Tecnologia em Estética e Cosmética Par059/22

PROFESSOR

Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito na Estética

0-20323

5º

2

40

EMENTA

Tópicos especiais de direito civil na estética: personalidade e capacidade, contratos, direito empresarial, responsabilidade civil. Noções gerais sobre o direito do consumidor. Saúde pública.

OBJETIVO GERAL

Promover a interdisciplinaridade e a educação jurídica dos(as) acadêmicos(as) em Estética e Cosmética, dando ênfase a tópicos do Direito, essenciais para o desempenho da atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Analisar tópicos especiais de direito civil na estética; 2) Estudar capacidade e personalidade; 3) Verificar contratos, direito empresarial e responsabilidade civil; 4) Examinar noções gerais sobre o direito do consumidor; 5) Capacitar sobre saúde pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
1.1) Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina;
1.2) Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico;
1.3) Explanação sobre o sistema de avaliação (Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação).

2

2

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O DIREITO

2

3

PERSONALIDADE E CAPACIDADE

4

4

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE OS CONTRATOS e REQUISITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

6

5

PRINCÍPIOS E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

4

6

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4

7

RESPONSABILIDADE CIVIL

6

8

LEGISLAÇÃO APLICADA A ESTÉTICA E COSMÉTICA

6

10

NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO EMPRESARIAL

2

11

TÓPICOS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR

2

12

SAÚDE PÚBLICA

2

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Atividades Práticas Extraclasse; Aula com Recursos Multimídia; Dinâmicas de Grupo; Estudo de Caso; Estudo de Texto; Exercício de Fixação; Fórum; Palestra; Seminário; Trabalho em Grupo; Trabalho Individual. Aulas expositivo-dialogadas em que será transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os(as) a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do(a) acadêmico(a) providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno(a) em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais e de maneira presencial, sendo que aplicar-se-ão 03 [três] avaliações. Desta forma, considerando a realização de avaliação integrativa com peso 1,0 [um], as avaliações 01 e 02 terão peso 3,5 [três meio] e a avaliação 03 peso 2,0 [dois]. Ressalta-se que para a aprovação do(a) acadêmico(a) na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de 7,0 [sete], derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 [duas] recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações, as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 619/2024, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Ressalta-se que as avaliações fora de prazo serão realizadas na modalidade de avaliação oral e/ou com questões apenas subjetivas/descritivas. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e dentro das condições estabelecidas pela professora e devidamente repassadas aos acadêmicos(as). NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o regramento da Universidade, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os(as) acadêmicos(as) deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

São consideradas atitudes as vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os(as) acadêmicos(as), ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do(a) aluno(a) serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão seguir as determinações da Resolução n.º 619/2024, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento). A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

-

x

x

x

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 2

-

x

x

x

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 3

-

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação Integrativa

-

x

x

x

1.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. 837 p. ISBN 978-65-5362-230-2.

2

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 18. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2016. 499 p. ISBN 97885802075245.

3

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado®). ISBN 9786553621558.

4

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2016. 337 p. ISBN 9788522449620.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Contratos e atos unilaterais. 11.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 518 p. ISBN 9788502075337

2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado: parte geral - obrigações - contratos (parte geral). 4.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 133 p. ISBN 9788502214514.

3

DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2011. 315p. ISBN 978-85-02-09278-5.

4

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 28. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 685 p. ISBN 9788502211759

5

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 5.ed. Rio de Janeiro: Gen, 2015. ISBN 9788530959869

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