CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil V

0-19637

5º

4

80

EMENTA

Princípios do direito das famílias. Casamento e união estável. Novos tipos de famílias. Direito

patrimonial. Dissolução do casamento e da união estável. Relações de parentesco. Direito de

filiação. Obrigação alimentar. Proteção dos filhos. Alienação parental. Bem de família. Tutela,

curatela e tomada de decisão apoiada.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao aluno uma formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética, apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, a fim de tomar conhecimento sobre os aspectos históricos, sociológicos e antropológicos da família, os princípios do Direito de Família, a família atual e a nova feição constitucional, bem como os novos tipos de família e sua dissolução, as relações de parentesco, o direito de filiação, o direito patrimonial, os alimentos, a proteção dos filhos, a alienação parental, o bem de família, a tutela, a curatela e a tomada de decisão apoiada.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1 - Demonstrar o atual Direito das Famílias, analisando a evolução do Direito, seu conceito, as Constituições brasileiras e o Código Civil 1916 e 2002, os princípios do Direito de Família, sua natureza jurídica e sua importância; 2 - Analisar as formas de família (casamento, união estável, família monoparental, entre outras), suas características, eficácia e nuances; 3 - Verificar as formas de dissolução da sociedade de fato e do vínculo conjugal; 4 - Analisar os regimes de bens constantes do Código Civil de 2002; 5 - Identificar as formas de parentesco, de acordo com a doutrina moderna (filiação, poder familiar, adoção); 6 - Propiciar o estudo do direito alimentar, seus pressupostos, sujeitos da obrigação; 7 - Verificar as modalidades de proteção aos filhos (guarda, direito de visitas, alienação parental); 8 - Analisar bem de família, suas diferenciações; 9 - Averiguar a tutela, a curatela, suas diferenciações e a tomada de decisão apoiada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre. Iniciação ao Direito das Famílias.

2

2

Introdução ao Direito de Família: Evolução e importância social da instituição familiar. A Constituição de 1988 e sua revolução do direito de família. Princípios do direito de família.

4

3

Casamento. Histórico. Conceito. Casamento Civil e Religioso. Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Casamento Inexistente, Nulo e Anulável. Casamento Putativo. Celebração. Provas. Eficácia. Direitos e Deveres dos Cônjuges. União Estável/ Concubinato. Natureza jurídica. Conceito. Elementos constitutivos. Espécies. Aspectos legais. Patrimônio. União Homoafetiva. Família Monoparental. Contrato de Namoro e Noivado. Outras formas doutrinárias de família.

10

4

Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal: Falecimento. Nulidades. Anulação. Divórcio. Acordos e Mediação Familiar. Peculiaridades da Dissolução da União Estável.

4

5

Regime de bens. Princípios fundamentais. Pacto antenupcial. Requisitos. Regime de Comunhão Parcial de Bens. Regime de Comunhão Universal de Bens. Regime de participação final nos aquestos. Regime de Separação de Bens.

6

6

Relação de Parentesco. Direito parental. Contagem de graus. Afinidade. Filiação matrimonial e não matrimonial. Reconhecimento voluntário e judicial. Investigação de Paternidade, Investigação de Parentalidade, Negatória. Adoção. Poder familiar.

8

7

Alimentos. Introdução. Conceito. Pressupostos. Modalidades. Sujeitos da obrigação. Transmissão. Alimentos Gravídicos. Dever de Fiscalização. Ações do Direito Alimentar.

6

8

Guarda. Guarda Compartilhada. Alienação Parental. Direito de Visitas. Direito de Guarda e Visitas dos Avós.

6

9

Bem de Família. Conceito. Bem de Família Voluntário. Bem de Família Involuntário.

2

10

Institutos Assistenciais: Tutela. Curatela. Conceito. Requisitos. Exercício dos institutos. Tomada de Decisão Apoiada

4

11

Avaliações e exercícios

28

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aulas expositivas dialogadas. Estudos de caso e exercícios. Discussões interdisciplinares.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo será feita por meio de três avaliações (objetivas ou subjetivas) do conteúdo ministrado. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, ESTUDO e LEITURA constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de LEITURA COMPLEMENTAR. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação, bem como eventuais exercícios de aprendizagem aplicados durante as aulas.

ATITUDES

Os acadêmicos serão avaliados também pelas seguintes ATITUDES: FREQUÊNCIA, PARTICIPAÇÃO, COOPERAÇÃO e INTERESSE nas aulas e no conteúdo ministrado.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, desde o início do semestre, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação. As datas das avaliações serão repassadas com 15 dias de antecedência, levando-se em consideração o andamento da disciplina, e serão devolvidas na aula subsequente à sua realização. A chamada é realizada ao final da aula. O aluno que sair, pelo menos, 30 minutos antes da chamada, levará 1 falta, assim como, aquele que entrar em sala de aula, com 30 minutos de atraso, a partir do início da aula.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

Unidade 1 a 4

x

x

x

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 2

Unidades 5 a 9

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3

Análise de Filme

x

x

x

2.5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MARIA BERENICE DIAS. Manual de direito das famílias.

2

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 411 p. ISBN 9788502075955.

3

SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Civil: direito de família.

4

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 6.ed.rev.ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015. 906 p. ISBN 9788530929510.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MARIA BERENICE DIAS. Afeto e estruturas familiares.

2

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 29.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 665 p. ISBN 9788502214033

3

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família : as famílias em perspectiva constitucional. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 390 p. ISBN 9788502218079

4

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores para o direito de família. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 215 p. ISBN 8573088524.

5

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 8.ed. Rio de Janeiro: Gen, 2018. ISBN 9788530959869.

obs:1 – Será ignorado qualquer contato realizado com a professora por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/ solicitação deverá ser formalizado (a) exclusivamente via e-mail institucional (prof.josiane@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. 2 – O aluno deve observar o regramento quanto às normativas da Universidade. 3 – Não serão computados pontuação fora das avaliações. 4 – Avaliações fora de prazo serão na modalidade de prova oral, com data definida pela professora. 5 – Alunos que estiverem ou entrarem em licença saúde, deverão se submeter a atividade semestral + prova no final da licença.