CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger, Gisele Luciane de Liz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio I

0-18025

7º

4

80

EMENTA

Prática jurídica simulada orientada.

OBJETIVO GERAL

Despertar no aluno a vontade pelo aprendizado e pesquisa em relação aos temas ministrados, proporcionando uma prática jurídica simulada de forma orientada, tanto cível quanto penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Prática Cível: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área cível; 2 – Habilitar o aluno à confecção de peças de defesa na área cível; 3 – Qualificar o aluno à confecção de recursos cíveis. Prática Penal: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área criminal; 2 – Habilitar o aluno para a apresentação de defesa inicial escrita e alegações finais, em processos criminais de ritos diversos; 3 – Capacitar o aluno à confecção de recursos criminais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Parte Cível: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

TEORIA E PRÁTICA DE PETIÇÕES INICIAIS - (CÍVEIS) Requisitos da Petição Inicial, estrutura da petição inicial. Casos simulados para resolução.

16

3

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESAS - (CÍVEIS) Requisitos e estrutura da contestação, reconvenção, exceção. Casos simulados para resolução.

8

4

TEORIA E PRÁTICA DE RECURSOS - (CÍVEIS). Requisitos dos recursos, estrutura da Apelação, Agravo de Instrumento. Resp. Casos simulados para resolução.

8

5

Parte Penal: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

6

TEORIA E PRÁTICA DE PETIÇÕES INICIAIS (CRIMINAIS). Elementos da Peça Jurídica Penal. Queixa-Crime. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças

6

7

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESA CRIMINAL – Defesa prévia/Resposta à acusação e Alegações Finais. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças.

18

8

TEORIA GERAL E PRÁTICA DOS RECURSOS CRIMINAIS – Apelação Criminal, Recurso em Sentido Estrito. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças

10

9

Avaliações.

10

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aula Expositiva Dialogada e Trabalho Individual, em Duplas ou trios.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo de cada módulo será feita através da elaboração de peças processuais em sala de aula, nas quais os acadêmicos irão demonstrar seus conhecimentos a respeito do caso proposto, bem como questões práticas referente ao direito material e processual do caso proposto. Haverá exercícios semanais, de forma opcional, que poderão ser entregues via Classroom. Em relação à parte cível: O conceito final será a soma de três avaliações, referente a cada módulo (petição inicial, formas de defesa e recursos, todos na esfera cível). Em relação à parte penal: o conceito final será calculado pela soma das duas melhores notas obtidas nas três avaliações realizadas ao longo do semestre, desconsiderando-se a menor nota. Não haverá recuperação para atividades. E não há aplicação da nota do laboratório. Os exercícios opcionais não tem nota validada. A nota de cada módulo será pela avaliação específica. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7, sendo na soma das duas áreas de estágio.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração, pesquisa e dedicação em aula e interesse na disciplina.

ATITUDES

A participação e o interesse do aluno serão avaliados nos termos da prova da OAB pelos professores, por meio da correção dos trabalhos e exercícios elaborados. Obrigatoriedades nas fundamentações das peças, serão colocadas em cada exercício, e deve ser observado pelos alunos.

OUTRAS

NO DIA DAS AVALIAÇÕES, PREVIAMENTE AGENDADAS PARA CADA MÓDULO, O ALUNO QUE NÃO COMPARECER, NÃO PODERÁ REFAZER A AVALIAÇÃO, TENDO A NOTA ZERO NESTE MÓDULO. As justificativas de faltas serão as encaminhadas pela Coordenação. Não haverá justificativa fora da Resolução da Universidade. A presença será analisada todos os dias. E as justificativas não geram a possibilidade de refazer a avaliação de cada módulo. Não será possível a utilização de internet ou outros meios eletrônicos nas avaliações presenciais de cada módulo.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1 - Petição Inicial Civil

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 2 - Formas de Defesa Cíveis

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 3 - Recursos Cíveis

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 1 - Penal

Unidade 6

x

x

x

2.5

A definir

Avaliação 2 - Penal

Unidade 7

x

x

x

2.5

A definir

Avalição 3 - Penal

Unidades 6 e 7

x

x

x

2.5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Código civil comentado e anotado. 3. Barueri: Manole, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555768183.

2

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel; ARENHART, Sérgio Cruz. Código de processo civil comentado. 4.ed.rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018. 1264p. ISBN 9788520351864.

3

GUILHERME DE SOUZA NUCCI. Código Penal comentado.

4

GUILHERME DE SOUZA NUCCI. Código Processo Penal Comentado.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de prática civil. 17. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559644148.

2

AGUIRRE, João; SÁ, Renato Montans de. Prática civil. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786553622951.

3

NOVAES, Felipe; BELLO, Rodrigo. Manual de prática penal. 7. Rio de Janeiro: Método, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786559640348.

4

MARQUES, Fernando; TASOKO, Marcelle; ANDRADE, Priscila Souto. Prática penal. 4. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Prática forense). ISBN 9786553621282.

5

LUZ, Valdemar P. da. Manual do advogado: advocacia prática civil, trabalhista e criminal. 33. Barueri: Manole, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555763775.

obs:1 – É vedado que o aluno realize gravação das aulas, seja de forma áudio ou audiovisual, sob pena de responsabilização civil e penal. 2- Será ignorado qualquer contato realizado com os professores por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/ solicitação deverá ser formalizado (a) exclusivamente via e-mail institucional (prof.josiane@uniplaclages.edu.br) e (matheusvdeathayde@uniplaclages.edu.br) e (giseleliz@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado aos professores a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. 3 – ATENÇÃO! A NOTA DE LABORATÓRIO NÃO TEM PESO NO ESTÁGIO. 4 – Não serão computados pontuação fora das avaliações. 5 – ATENÇÃO! NÃO HÁ RECUPERAÇÃO E NÃO HÁ AVALIAÇÃO FORA DE PRAZO NA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. 6 – Alunos que estiverem ou entrarem em licença saúde, não poderão fazer as avaliações presenciais, por serem atividades práticas.