CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Danielle Costa Pereira

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito do Trabalho I

0-17968

7º

4

80

EMENTA

Direito Individual do Trabalho. Salário e remuneração. Contrato de trabalho. Relação

de trabalho e relação de emprego. Prescrição e decadência. Regulamentações especiais

de trabalho.

OBJETIVO GERAL

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito do trabalho, objetivando o desenvolvimento do raciocínio jurídico e reflexão crítica frente ao direito material do trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar ao aluno a teoria referente ao Direito do Trabalho para que possa desenvolver o conhecimento básico indispensável a resolução de problemas decorrentes das relações de trabalho e emprego.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Formação histórica do Direito do Trabalho no Mundo. Evolução histórica no Brasil

2

2

Direito do Trabalho. Divisão. Fontes de Direito do Trabalho

4

3

Princípios do Direito do Trabalho. Conceito, funções e espécies.

4

4

Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Conceito e Diferenciações. Trabalho Autônomo. Trabalho Eventual. Trabalhador Avulso. Trabalho Voluntário. Estágio. Empregado. Definição. Tipos de Empregado. Empregado Doméstico. Empregados Rurais.

4

5

Empregador. Definição. Empregadores por Equiparação. Grupo Econômico. Terceirização. Conceito e aspectos. Diferença entre atividade-fim e atividade meio. Responsabilidade Trabalhista

4

6

Contrato Individual de Trabalho. Conceito e Direitos. Elementos essenciais à caracterização do Contrato de Trabalho. Forma e prova do Contrato de Trabalho. Tipos de contrato de trabalho. Contrato de Trabalho por prazo determinado.

8

7

Alteração do Contrato de Trabalho. Transferência de Empregados.

4

8

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

4

9

Sucessão de Empregadores

2

10

Salário e Remuneração. Modalidades. Verbas de caráter salarial e indenizatório. Princípios de Proteção ao Salário. Equiparação Salarial.

4

11

Férias, Décimo Terceiro Salário e Descanso Semanal Remunerado

4

12

Jornada de Trabalho. Intervalos Intrajornada e Interjornadas. Horas in itinere. Prorrogação da Duração do Trabalho. Trabalho em regime de tempo parcial. Trabalho Noturno. Turno ininterrupto de Revezamento. Adicional de Horas Extras e Adicional Noturno.

8

13

Adicionais de Periculosidade e Insalubridade.

2

14

Estabilidades/Garantias de Emprego.

4

15

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e multa de 40%. Seguro-Desemprego

4

16

Aviso prévio.

2

17

Extinção do Contrato de Trabalho. Homologação. Prazo para pagamento.

8

18

Prescrição e Decadência.

2

19

Avaliações

6

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias: Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; EI - Estudo Individual; - ED – Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

O aluno será avaliado por sua habilidade em realizar leituras, refletir e posicionar-se sobre os temas propostos, bem como pela comunicação verbal e escrita.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos individuais e em grupo, buscando despertar o senso crítico do aluno. Será considerado também para fins de avaliação o interesse e participação em sala de aula, de forma que esta avaliação jamais irá diminuir o valor alcançado pelo acadêmico nas avaliações 1, 2, e 3 contudo, poderá auxiliar o aluno em no máximo 0,5 na média final.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de crítica, e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 2

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 3

1.0

A definir

Avaliação Integrativa

2.0

A definir

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Gen Método, 2017. 1355p. ISBN 9758530973315.

2

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1478 p. ISBN 9788536111056.

3

LUCIANO MARTINEZ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. SARAIVA 2016

4

MARTINS, Sergio Pinto. Manual de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2016. 197 p. ISBN 9788547208004.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 37. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

2

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Saraiva,2016

3

GANDRA FILHO, Ives. Manual esquemático de direito e processo do trabalho. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

4

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

5

JORGE NETO, Francisco Ferreira. Manual de direito do trabalho. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.

6

ROMAR, Carla. Direito do trabalho esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

obs: