CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Rochell Amaral da Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal III

0-19393

3º

4

80

EMENTA

Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos

mortos.

OBJETIVO GERAL

I – Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais; II – Despertar no aluno o interesse pelas profissões que exigem o grau de bacharel em direito: delegado de polícia, advogado, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, etc. III – Apresentar ao estudante situações do cotidiano jurídico-penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Proporcionar ao acadêmico a mais ampla visão possível da disciplina, no tocante ao Direito Positivo (da Parte Especial do Código Penal e das leis penais extravagantes), com a interpretação das normas incriminadoras; II - Estudar a objetividade jurídica, os sujeitos ativo e passivo, a conduta, o tipo subjetivo e a consumação dos diversos delitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Vida.
Artigos 121 ao 128 do Código Penal;
Capítulo II - Das Lesões Corporais.
Artigo 129 do Código Penal;
Capítulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde.
Artigos 130 ao 136 do Código Penal;
Capítulo IV - Da Rixa.
Artigo 137 do Código Penal;
Capítulo V - Dos Crimes Contra a Honra.
Artigos 138 ao 145 do Código Penal;
Capítulo VI - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
Artigos 146 ao 154-B do Código Penal.

49

2

TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
Capítulo I - Do Furto.
Artigos 155 ao 156 do Código Penal;
Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão.
Artigos 157 ao 160 do Código Penal;
Capítulo III - Da Usurpação.
Artigos 161 ao 162 do Código Penal;
Capítulo IV - Do Dano.
Artigos 163 ao 167 do Código Penal;
Capítulo V - Da Apropriação Indébita.
Artigos 168 ao 170 do Código Penal;
Capítulo VI - Do Estelionato e Outras Fraudes.
Artigos 171 ao 179 do Código Penal;
Capítulo VII - Da Receptação.
Artigos 180 ao 180-A do Código Penal;
Capítulo VIII - Disposições Gerais.
Artigos 181 ao 183 do Código Penal.

25

3

TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual.
Artigos 184 ao 186 do Código Penal.

2

4

TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.
Artigos 197 ao 207 do Código Penal.

2

5

TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso.
Artigo 208 do Código Penal;
Capítulo II - Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos.
Artigos 209 ao 212 do Código Penal.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Conforme o Art. 4º da Resolução do CONSUNI nº 292/2017, os alunos cumprirão em 16 aulas adicionais a seguinte Atividade Prática Extraclasse: Trabalho de Iniciação ao Desenvolvimento de Projetos de Negócios.

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EX – Exercício de Fixação.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O acadêmico será avaliado objetivamente em relação ao conteúdo programático por meio de prova escrita, oral e/ou atividade.

HABILIDADES

Será objeto de avaliação a capacidade de reflexão e correlação dos conteúdos da disciplina, e também daqueles já vistos.

ATITUDES

Serão objetos de avaliação a participação nas aulas, a assiduidade e a pontualidade.

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova dissertativa, objetiva e/ou oral.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Primeira Avaliação

1

5

28/04/2025

x

05/05/2025

Primeira Avaliação

1

5

29/04/2025

x

06/05/2024

Segunda Avaliação

1-5

5

23/06/2025

x

30/06/2025

Segunda Avaliação

1-5

5

24/06/2025

x

30/06/2025

Integrativa

0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 2: parte especial: arts. 121 a 154-B: crimes contra a pessoa. 22. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553622920.

2

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 3: parte especial (arts. 155 a 212): crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 18. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553622074.

3

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v. 2: artigos 121 a 212 do Código Penal. 19. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559771462.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 2: parte especial: arts. 121 a 212. 22. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555596045.

2

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte especial. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado). ISBN 9786555597738.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 2: parte especial: arts. 121 a 212 do Código Penal. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559643721.

4

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral (Arts.1º a 120). 28. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. v. 1, 1078 p. ISBN 978-65-5559-719-6.

5

EDITORIA JURÍDICA DA EDITORA MANOLE. 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal. 8. Barueri: Manole, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555767872.

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