CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par767/17

PROFESSOR

Pablo Adriano Antunes, Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Trabalho de Curso

0-17939

9º

2

40

EMENTA

Elaboração de artigo científico.

OBJETIVO GERAL

Produzir Trabalho de Curso.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estimular o aluno a pesquisar e desta forma produzir conhecimento; 2) Assegurar o desenvolvimento da pesquisa individual orientada na área jurídica; 3) Desenvolver a sistematização para a construção do trabalho monográfico; 4) Auxiliar na preparação da defesa oral da pesquisa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Apresentação do plano de ensino e dos professores orientadores. Exposição das normas vigentes para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, bem como da forma de avaliação. Entrega dos vínculos aos acadêmicos.

2

2

Fases da construção do Trabalho de Curso: pré-textual, textual e pós textual.

2

3

Elementos pré-textuais

4

4

Elementos textuais. Plágio. Uniformidade. Impessoalidade. Introdução. Desenvolvimento. Citações. Considerações finais.

4

5

Elementos pós-textuais. Referências
Formatação. Exposição em Banca de Defesa

4

6

Atendimento individual para acompanhamento do desenvolvimento do Trabalho de Curso.

12

7

Bancas de Defesa do Trabalho de Curso.

12

TOTAL DE HORAS

40 h

O(a) acadêmico(a) deverá, OBRIGATORIAMENTE, entrar na sala do Google Classroom, sendo que o código de acesso será informado em sala de aula. Nesta sala do Google Classroom serão publicados todos os editais, modelos, aulas e todas as informações sobre o desenvolvimento da disciplina de Trabalho de Curso. Ainda, é de responsabilidade do(a) acadêmico(a) providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional, bem como observar os prazos estabelecidos em edital e seguir todas as normativas repassadas por intermédio do Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, neste plano de ensino, nos planos de aula e modelos.

Estratégias:Aulas expositivas dialogadas; Trabalhos individuais e/ou em grupo; Seminários; Análise e interpretação de textos

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O Trabalho de Curso DEVERÁ atender, para aprovação: a) na estrutura formal, aos critérios técnicos estabelecidos nas normas da ABNT, no Regulamento de Projeto de Trabalho de Curso e de Trabalho de Curso do Curso de Direito da UNIPLAC e demais normativas; b) no conteúdo, demonstração do grau de habilidade adquirido, aprofundamento temático, condições comprovadas de consulta à bibliografia especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação e crítica do Direito.

HABILIDADES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5º, inciso II, HABILIDADES corresponde a “capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”. Serão considerados: - Concentração, dedicação e interesse - Estudo e leitura constante e contínuos dos textos, bem como das obras indicadas por seus orientadores; - Motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo; - Domínio do tema da pesquisa e cuidado com a forma na elaboração do trabalho, aplicando os princípios da uniformidade e da impessoalidade, bem como cumprindo as normas da ABNT; - Apresentar o Trabalho de Curso/Monografia de forma clara e objetiva, utilizando linguagem técnica, com postura adequada ao aluno de Direito, perante a banca examinadora.

ATITUDES

Conforme Resolução n° 207/2016, art. 5º, inciso III, ATITUDES “são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentimentos e valores”. Serão verificados: Participar ativamente dos encontros com o orientador; Manter ética na pesquisa.

OUTRAS

Em conformidade com o artigo 32 do Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, a estrutura do Trabalho de Curso deverá, obrigatoriamente, conter: I) Título; II) Identificação do acadêmico e do(a) Supervisor(a) Orientador(a) ou do(a) orientador(a) externo(a), com a menção de sua titulação e demais informações em nota de rodapé; III) Resumo em língua portuguesa, com palavras-chave e estrangeira (inglês ou espanhol), com palavras-chave; IV) Introdução, constando, necessariamente, o problema de pesquisa, a hipótese parcial, o objetivo geral, os objetivos específicos e a justificativa; V) Desenvolvimento, subdivido, obrigatoriamente, em 03 (três) subtítulos; VI) Considerações finais; VII) Referências bibliográficas; VIII) Anexos (quando necessário); IX) Agradecimentos (opcional). ____________________________________________________________________ Conforme artigo 34 do Regulamento será reprovado(a) o(a) acadêmico(a) que: I) não apresentar o Trabalho de Curso, na versão preliminar ou definitiva, nas datas fixadas no edital; II) não obtiver nota final igual ou superior a 7,00 na disciplina de Trabalho de Curso; III) comprovado estiver qualquer modalidade de plágio do Trabalho de Curso, dispensando, neste caso, a nomeação de Banca de Defesa; IV) não comparecer a, no mínimo, 75% das aulas da disciplina de Trabalho de Curso; V) apresentar referencial teórico, parte textual, que corresponde a introdução, desenvolvimento e considerações finais com número inferior a 20 (vinte) páginas completas e superior a 25 (vinte e cinco) páginas; VI) apresentar referencial teórico com número inferior a 20 autores(as) referenciados, não se incluindo nesta contagem a referência de leis e jurisprudências; VII) não comparecer, salvo motivo justificado, para defender o Trabalho de Curso perante a Banca de Defesa no dia, hora e local determinados pela Supervisão do Projeto e Trabalho de Curso e publicados em edital; VIII) não entregar, no prazo estipulado via Classroom, ou outra plataforma indicada por edital, a versão definitiva do Trabalho de Curso no formato PDF e Word, ou em outro formato fixado em edital, com as devidas correções determinadas pela Banca de Defesa; IX) não preencher ou respeitar as demais normatizações previstas neste Regulamento. Para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso, o(a) acadêmico(a) deve obter conceito igual ou superior a 7,0, sendo que a avaliação resulta da somatória realizada em formulário próprio, envolvendo: conteúdo e metodologia do Trabalho de Curso apresentado, apresentação perante Banca de Defesa, entrega da versão preliminar na data definida, entrega da versão definitiva com as correções apontadas pela Banca de Defesa, na data determinada. Será reprovado o Trabalho de Curso em que for constatada a utilização de inteligência artificial. Será reprovado o Trabalho de Curso que na introdução e/ou considerações finais contiver fontes, autores, pois a construção de referidos textos deverá, obrigatoriamente, ser feito com texto do(a) próprio(a) acadêmico(a).

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 (referente conteúdo do Trabalho de Curso a ser analisado pela Banca Examinadora)

x

x

x

2.5

A definir

Avaliação 02 (referente apresentação oral do Trabalho de Curso perante Banca Examinadora).

x

x

x

2.5

A definir

Avaliação 03 (referente formatação e correção do Trabalho de Curso).

x

x

x

3

A definir

Avaliação 04 (referente orientação, aferida pelo Supervisor Orientador ou Professor Orientador Externo, se for o caso)

x

x

x

2

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

APPOLINÁRIO, Fabio; GIL, Isaac. Como escrever um texto científico. São Paulo: Trevisan, 2013. 1 recurso online. ISBN 9788599519493.

2

PASOLD, Cesar Luiz. Prática da pesquisa jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do direito. 8. ed. rev. Florianópolis: Conselho Federal da OAB, 2003. 243 p. ISBN 858698806-5

3

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 14.ed. São Paulo: Editora Perspectiva S/a, 1996. 170 p. (Coleção Estudos) 939 ISBN 85-273-0079-6

4

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559771653.

5

KROKOSCZ, Marcelo. Outras palavras para autoria e plágio. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788522497331.

6

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. Porto Alegre: Síntese, 1999. 127p ISBN 8571310270.

7

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002. 335 p. ISBN 85-249-0050-4.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

APOLINÁRIO, Fabio. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. 2. São Paulo: Atlas, 2011. 1 recurso online. ISBN 9788522466153.

2

ALMEIDA, Mário de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem simples, prática e objetiva. 2. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788597025927.

3

BRUSCATO, Wilges. Monografia jurídica: manual técnico de elaboração. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 137 p. ISBN 8574532282

4

CASTRO, Cláudio de Moura. A prática da pesquisa. São Paulo: Editora Mcgraw-Hill do Brasil Ltda, 1977. 156 p 16813

5

DIEZ, Carmen Lucia Fornari; HORN, Geraldo Balduino. Orientações para elaboração de projetos e monografias. Petrópolis: Vozes, 2005. 122 p. ISBN 853263091.

6

HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de direito: Trabalho de conclusão de curso : metodologia e técnicas de pesquisa : da escolha do assunto : a apresentação geográfi. 2.ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2001. 243 p. ISBN 852242379-2

7

RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 11.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1986. 121 p. 2290

8

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. 13. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. 412 p. ISBN 853361436-5.

9

SILVA, Douglas Fernandes da; FOGGIATO, Augusto Alberto, Toledo Neto, João Lopes; PARREIRAS, Sibelli Olivieri. O manual prático para elaboração de trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Blucher, 2020. 1 recurso online. ISBN 9786555500028.

obs: DOS PRAZOS: Os prazos para as atividades abaixo descritas serão estabelecidos por editais firmados pela Coordenação do Curso e pela Supervisão de Projeto e Trabalho de Curso e deverão ser cumpridos rigorosamente sob pena de reprovação, sendo que referidos Editais dispõem sobre: – Entrega da Renovação do Vínculo de Orientação mediante formulário próprio. – Entrega da versão preliminar do Trabalho de Curso (devendo conter todos os requisitos especificados no Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, no Edital de Prazos, nos planos de aula), em uma (1) via, para encaminhamento ao Supervisor(a) Orientador(a) e/ou Professor(a) Orientador(a) Externo(a) para correção. NÃO ENTREGA NA DATA FIXADA IMPLICA EM REPROVAÇÃO NA DISCIPLINA. APÓS A CORREÇÃO, ACRÉSCIMOS NA PESQUISA SOMENTE PODERÃO SER REALIZADOS COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SUPERVISOR(A) ORIENTADOR(A) E/OU PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A) EXTERNO(A). – Devolução da correção pelo(a) Supervisor(a) Orientador(a) e/ou Professor(a) Orientador(a) Externo(a). – Entrega da versão definitiva do Trabalho de Curso em quatro (4) vias do Trabalho de Curso (devendo conter todos os requisitos especificados no Regulamento de Projeto e Trabalho de Curso, no Edital de Prazos, nos planos de aula), encadernadas em espiral para encaminhamento à banca examinadora e correção de formatação. NÃO ENTREGA NA DATA FIXADA IMPLICA EM REPROVAÇÃO NA DISCIPLINA. – Bancas de Defesa. -- Entrega da versão final no Classroom até 5 dias após a banca de exposição do TC. ATENÇÃO: É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE TODO MATERIAL UTILIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PERANTE A BANCA EXAMINADORA. MISSÃO DO CURSO Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O Bacharel em Direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá, inclusive, ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.