CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Práticas Extensionistas

0-19691

5º

2

40

EMENTA

Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o(a) acadêmico(a), o conhecimento a respeito dos temas tratados, despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina, bem como, a compreensão e importância dos meios alternativos de resolução dos conflitos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estudar os meios alternativos de resolução dos conflitos; 2) Examinar o conceito e demais aspectos relevantes sobre CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM e JUSTIÇA RESTAURATIVA; 3) Analisar a importância e a aplicabilidade dos meios extrajudiciais de resolução dos conflitos; 4) Instigar o(a) acadêmico(a) para a prática extensionista, assistindo audiências de conciliação ou mediação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].
APRESENTAÇÃO DO EDITAL DE PRAZOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DISCIPLINA.

2

2

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:
2.1) Noções introdutórias;
2.2) CONCILIAÇÃO.

6

3

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:
3.1) MEDIAÇÃO.

6

4

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:
4.1) ARBITRAGEM.

6

5

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS:
5.1) JUSTIÇA RESTAURATIVA.

6

6

AVALIAÇÃO e RECUPERAÇÃO 1

6

7

REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO.

8

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Atividades Práticas Extraclasse; Aula com Recursos Multimídia; Dinâmicas de Grupo; Estudo de Caso; Estudo de Texto; Exercício de Fixação; Fórum; Palestra; Seminário; Trabalho em Grupo; Trabalho Individual. Aulas expositivo-dialogadas em que será transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do acadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional. REGISTRE-SE QUE O(A) ACADÊMICO DEVE OBSERVAR AS NORMATIVAS PUBLICADAS EM EDITAL. REFERIDO EDITAL SERÁ PUBLICADO NA SALA DO CLASSROOM DA DISCIPLINA.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

1) Serão ministradas aulas sobre meios alternativos de resolução dos conflitos, contemplando os conteúdos de CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E JUSTIÇA RESTAURATIVA. Assim sendo, acerca de cada conteúdo (conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa) será elaborado um trabalho em dupla, tendo como valor 0,5 cada exercício, totalizando 2,0 pontos ao final, para o(a) acadêmico(a) que tiver nota máxima em cada atividade, não havendo recuperação. Referidos trabalhos serão postados pelos(as) professores(as) da disciplina no Classroom e deverão ser entregues conforme combinado com os(as) docentes. 2) Os trabalhos deverão ser manuscritos, sendo proibida a utilização da inteligência artificial e não poderão conter plágio, ou seja, as fontes quando necessárias deverão ser indicadas ao final do exercício, redundando em nota zero quando da constatação de qualquer das práticas citadas, bem como trabalhos respondidos de forma igual entre os(as) acadêmicos(as) também redundarão na nota zero; 3) Os(as) acadêmicos, individualmente, deverão assistir 10 (dez) audiências de conciliação e/ou mediação, sendo que 2 (duas) deverão ser realizadas na Justiça do Trabalho e 2 (duas), no mínimo, junto ao EMAJ. Cada audiência realizada tem pontuação de 0,5, totalizando, para o(a) acadêmico(a) que assistir as 10(dez) audiências (sendo que destas 10(dez), 2 deverão ser na Justiça do Trabalho e outras, no mínimo, 2 junto ao EMAJ), nota 5,0; 4) As audiências poderão ser assistidas presencialmente ou de forma online, mas devem ser realizadas na Comarca de Lages ou em Comarcas próximas a Comarca de Lages (Correia Pinto, Otacílio Costa, Curitibanos, Campo Belo do Sul, Anita Garibaldi, Urubici, Bom Retiro, São Joaquim), sendo que as audiências que deverão ser realizadas na Justiça do Trabalho, devem ocorrer na Justiça do Trabalho de Lages, em qualquer das três Varas ou em Curitibanos. Logicamente, as audiências junto ao EMAJ, deverão ser realizadas no referido local, no prédio do CCJ da Uniplac na Vara de Cooperação da Universidade ou junto ao Fórum da Comarca de Lages, quando se tratar de processos lá distribuídos. 4.1) Registra-se que as audiências assistidas no EMAJ, terão a presença de no máximo 05 (cinco) acadêmicos(as) por audiência, devendo o(a) acadêmico(a), previamente, encaminhar seu nome para a Secretaria do EMAJ, via WhatsApp (3251-1016) ou presencialmente, para o referido agendamento; 4.2) Fica determinado o sigilo absoluto sobre nomes de servidores, juízes, promotores, advogados e quaisquer informações acerca de dados do processo da audiência assistida, bem como fica proibida a divulgação de qualquer foto no ato da audiência, de cópia do termo ou qualquer postagem em rede social ou outro meio sobre qualquer informação que possa identificar dados do processo e dos seus sujeitos da audiência realizada. Registre-se que referida quebra de sigilo e ética poderá redundar na reprovação do(a) acadêmico(a), além das medidas cabíveis decorrentes de eventuais danos; 4.3) Para a validade do termo de audiência apresentado pelo(a) acadêmico(a) deverá o nome do(a) mesmo(a) constar na ata, no caso de audiência online ou sendo presencial, o(a) acadêmico(a) deverá preencher um formulário (o qual será fornecido pelos professores da disciplina), devendo, neste caso, ter assinatura de autoridade competente para tanto, como juiz, servidores, conciliadores, não sendo válida assinatura feita por estagiário; 6) Será realizada uma avaliação escrita, com questões objetivas e/ou subjetivas sobre o conteúdo ministrado, com valor de 3,0, havendo recuperação da referida avaliação; 5) Fixa-se o dia 13 de junho de 2025, para a entrega das atas e/ou formulários das audiências assistidas, não sendo aceitas fora da referida data estabelecida. A não entrega na data acima estabelecida, gera a reprovação do(a) acadêmico(a);

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014 são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão seguir as determinações da Resolução n.º 619/2024, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento). A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 619/2024, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Ressalta-se que as avaliações fora de prazo serão realizadas na modalidade de avaliação oral e/ou com questões apenas subjetivas/descritivas. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e dentro das condições estabelecidas pela professora e devidamente repassadas aos acadêmicos(as). NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1 - Trabalhos/Exercícios (4 exercícios - cada um com valor de 0,5)

-

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 2 - Prova escrita

-

x

x

x

3.0

A definir

x

A definir

Avaliação 3 - Audiências (10 audiências - cada uma com valor de 0,5)

-

x

x

x

5.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 329 p.:il ISBN 85-203-0514-8.

2

HUMBERTO THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento.

3

CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. A equidade e os meios alternativos de solução de conflitos. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2001. 152 p. ISBN 8536100273

4

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de arbitragem e mediação: conciliação e negociação. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620568.

5

COELHO, Fábio Alexandre. Teoria geral do processo. 2.ed.atual. e ampl. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. 689 p. ISBN 9788574536255

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2018 ISBN 9788547217013.

2

DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo do conhecimento. 20.ed.rev. ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2018. 499 p. ISBN 9788544218433.

3

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 1 recurso online. ISBN 9788530987244.

4

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Curso de direito processual civil, v. 2: processo de conhecimento e procedimentos especiais. 18. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553622784.

5

SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de Arbitragem. Rio de Janeiro: Método, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786559641697.

obs:MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. 4 – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.