CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Fabricio Nunes

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal III

0-19388

3º

4

80

EMENTA

Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos

mortos.

OBJETIVO GERAL

I – Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais; II – Despertar no aluno o interesse pelas profissões que exigem o grau de bacharel em direito: delegado de polícia, advogado, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, etc. III – Apresentar ao estudante situações do cotidiano jurídico-penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Proporcionar ao acadêmico a mais ampla visão possível da disciplina, no tocante ao Direito Positivo (da Parte Especial do Código Penal e das leis penais extravagantes), com a interpretação das normas incriminadoras; II - Estudar a objetividade jurídica, os sujeitos ativo e passivo, a conduta, o tipo subjetivo e a consumação dos diversos delitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA I.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Vida.
Artigos 121 ao 128 do Código Penal;
Capítulo II - Das Lesões Corporais.
Artigo 129 do Código Penal;
Capítulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde.
Artigos 130 ao 136 do Código Penal;
Capítulo IV - Da Rixa.
Artigo 137 do Código Penal;
Capítulo V - Dos Crimes Contra a Honra.
Artigos 138 ao 145 do Código Penal;
Capítulo VI - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
Artigos 146 ao 149-A do Código Penal.

42

2

TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA II
Capítulo VI - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
Artigos 150 ao 154-B

2

3

TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
Capítulo I - Do Furto.
Artigos 155 ao 156 do Código Penal;
Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão.
Artigos 157 ao 160 do Código Penal;
Capítulo III - Da Usurpação.
Artigos 161 ao 162 do Código Penal;
Capítulo IV - Do Dano.
Artigos 163 ao 167 do Código Penal;
Capítulo V - Da Apropriação Indébita.
Artigos 168 ao 170 do Código Penal;
Capítulo VI - Do Estelionato e Outras Fraudes.
Artigos 171 ao 179 do Código Penal;
Capítulo VII - Da Receptação.
Artigos 180 ao 180-A do Código Penal;
Capítulo VIII - Disposições Gerais.
Artigos 181 ao 183 do Código Penal.

30

4

TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual.
Artigos 184 ao 186 do Código Penal.

2

5

TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.
Artigos 197 ao 207 do Código Penal.

2

6

TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso.
Artigo 208 do Código Penal;
Capítulo II - Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos.
Artigos 209 ao 212 do Código Penal.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O acadêmico será avaliado objetivamente em relação ao conteúdo programático por meio de prova escrita ou oral.

HABILIDADES

Será objeto de avaliação a capacidade de reflexão e correlação dos conteúdos da disciplina, e também daqueles já vistos anteriormente no Direito Penal I e II

ATITUDES

Serão objetos de avaliação a participação nas aulas, a assiduidade e a pontualidade.

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Primeira Avaliação

1

x

x

x

5

14/04/2025

x

22/04/2025

Segunda Avaliação

2-6

x

x

x

5

23/06/2025

x

30/06/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: volume 1 : parte geral : artigos 1 a 120 do Código Penal. 24. ed. Barueri, SP: Atlas, 2022. 833 p. ISBN 978-65-59-77147-9.

2

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 2: parte especial: arts. 121 a 212. 22. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555596045.

3

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 5.ed.atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1259 p. ISBN 9788502069718

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786555593914.

2

MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial (arts. 121 a 212). 9. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2016. ISBN 9788530998076.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. 1216 p. ISBN 8520328725.

4

GOMES, Luiz Flávio. Código penal; código de processo penal; constituição federal. 7.ed.atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 1238 p. (Mini códigos) ISBN 8520326749

5

AVENA, Norberto. Processo penal esquematizado. 6.ed. Rio de Janeiro: Método, Gen, 2014. 1201 p. ISBN 9788530945046

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