CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Daniele Christiane Hoff Marinho de Camargo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Empresarial I

0-19389

3º

4

80

EMENTA

Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Registro. Sociedades. Propriedade

industrial.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver o conhecimento geral técnico-dogmático sobre o direito empresarial, dando aos discentes condições de aplicar com segurança e criticidade os institutos relativos à matéria no exercício da atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Conhecer o conceito e os princípios do direito empresarial, tendo capacidade de diferenciar cada um dos elementos que compõe a teoria da empresa; 2. Identificar o empresário, diferenciando o empresário individual da sociedade empresária; 3. Compreender o estabelecimento empresarial, bem como os institutos correlatos: nome empresarial, domicílio, matriz e filiais, ponto empresarial e marca; 4, Entender a personalidade jurídica atribuída às sociedades empresárias e identificar as características de cada tipo societário e as cláusulas que compõe o contrato social; 5. Compreender o registro de empresa e sua finalidade e procedimentos; 6. Identificas os tipos societários, suas características e responsabilidades; 7. Entender a propriedade industrial, suas especiais, requisitos e crimes cometidos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL
1.1Conceito
1.2 Princípios Constitucionais
1.3 Concorrência desleal e Infração de Ordem Econômica

02

2

EMPRESA E EMPREESARIO

2.1 Empresa: conceito, natureza jurídica, composição

2.2 Empresário Individual
2.1.1 Conceito, natureza jurídica, equiparação a pessoa jurídica
2.1.2Requisitos para ser empresário
2.1.3 Situações especiais: rural, analfabeto, estrangeiro
2.1.4 Empresário incapaz
2.1.5 Sociedade Unipessoal Limitada
1.2.6 Empresário irregular ou de fato
1.2.7 Responsabilidade patriomonial
1.2.8 Atividades não empresariais
1.2.9 Perda da qualidade de empresário

20

3

3 SOCIEDADES

3.1 Conceito, natureza jurídica
3.2 Classificações societárias’
3.3 Situações especiais (sociedade com incapaz, sociedade entre cônjuges, sociedade fictícia, sociedade com estrangeiro)

3,4 Sociedades não Personificadas
3.4.1 Sociedade em comum
3.4.2 Sociedade em conta de participação

3.5 Sociedades Personificadas
3.5.1 Personalidade jurídica
3.5.1 Tipos existentes

3.6 Contrato social
3.6.1 Clausulas Obrigatórias e facultativas
3.6.2 Regras societárias
3.6.3 Anulação do contrato social

3.7 Sociedades de Pessoas
3.7.1 Sociedade em nome coletivo
3.7.2 Sociedade em comandita simples
3.7.3 Sociedade limitada

3.8 Sociedades de Capital
3.8.1 Sociedade em comandita por ações
3.8.2 Sociedade anônima

3.9 Operações Societárias

3. 10 Cooperativa

20

4

ESTABELECIMENTO EMPREESARIAL

4.1 Conceito, natureza jurídica, composição
4.2 Aviamento Clientela, Ponto
4.3Alienação do estabelecimento
4.4 Sinais distintivos da atividade empresarial (nome empresarial, título do estabelecimento, emblema, marca)
4.5 Domicilio do empresário
4.6 Estabelecimentos secundários
4.7 Estabelecimento virtual
4.8 Prepostos

20

5

REGISTRO E OBRIGAÇÕES

5.1 REGISTRO
5.1.1 Princípios
5.1. 2 Órgãos
5.1.3 Atos de Registro

5.2 ESCRITURALÇAO
5.2.1 Finalidade, Vantagens, Representação
5.2.2 Consequencias da Falta de escrituração
5.2.3 Valor da escrituração enquanto prova

5.3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
5.3.1 Balanço Patrimonial
5.3.2 Balanço de Resultado Econômico

10

6

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

6.1 Invenções
6.2 Modelo de utilidade
6.3 Desenho industrial
6.4 Crimes

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Para cada uma das UNIDADES, há MATERIAL COMPLEMENTAR para LEITURA no Classroom, devidamente identificado

Estratégias:AULA EXPOSITIVA DIALOGADA LEITURA dos MATERIAIS COMPLEMENTARES referentes a cada UNIDADE LEITURA DOS ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL e LEGISLAÇÃO ESPECIAL referente a UNIDADE RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS sobre o conteudo da UNIDADE com a utilização de lei, doutrina e jurisprudência

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Diferenciação de empresa, empresário e de estabelecimento empresarial; Diferenciação entre empresário individual e sociedade empresária; Diferenciação de atividades empresariais e das não empresárias; Identificação dos institutos relacionados ao estabelecimento empresarial; Conhecimento da finalidade do registro Público de Empresas Mercantis; Diferenciação entre sociedade personificada e não personificadas; Identificação das características de cada um dos tipos societários existentes; Identificação das cláusulas obrigatórias que compõe o contrato social; Conhecer a registro de empresa e suas finalidades Identificar os institutos da propriedade industrial

HABILIDADES

Intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência; Aplicação dos conhecimentos adquiridos nas situações problemas apresentados para solução ao longo do semestre

ATITUDES

Frequência; Participação; Realização das atividades complementares propostas Interesse e a autonomia do aluno na busca de material, a capacidade de intepretação dos artigos da lei, doutrina e jurisprudência, o raciocínio para solução do problema

OUTRAS

não

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª AVALIAÇÃO

1,2,3

x

x

5.0

A definir

x

A definir

2ª AVALIAÇÃO

4,5,6

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAMPINHO, Sergio. Curso de direito comercial: direito de empresa. 18. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620780.

2

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário. 14. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772582.

3

NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa, v. 2: títulos de crédito e contratos empresariais. 11. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online. ISBN 9786553622203.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 9. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. (Esquematizado®). ISBN 9786553621558.

2

PERROTTA, Maria Gabriela Venturoti; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito empresarial: direito de empresa e sociedades empresárias. 11. São Paulo: Saraiva, 2018. 1 recurso online. (Sinopses jurídicas, 21). ISBN 9788553608867.

3

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: teoria geral da empresa e títulos de crédito. 14. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559772667.

4

RAMOS, Andre Luis Santa Cruz. O direito de empresa no Código Civil: comentários ao livro 2 : arts. 966 a 1.195. Rio de Janeiro: Método, 2011. 1 recurso online. ISBN 978-85-309-4227-4.

5

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 1: teoria geral e direito societário. 13. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786553620551.

obs: MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas especificas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada. DAS AULA: 1- As aulas serão presenciais. 2- A frequência será controlada por meio de chamada que poderá ocorrer no inicio ou final da aula 3- JUSTICATIVAS DE FALTAS a) Aplica-se a RESOLUÇÃO 619/2024 b) Em atendimento ao artigo 3º da resolução, fica definido a realização de um resumo da aula ministrada no dia da ausência, o qual deverá contemplar o a legislação referente ao conteúdo, bem como a citação de pelo menos dois autores indicados nas referências básicas e complementar deste plano de ensino c) O resumo não será aceito se identificado plagio de materiais disponíveis na intenet d) A critério do professor, poderá ser solicitado a apresentação de forma oral do resumo entregue 4- AVALIAÇÃO : Durante o semestre serão realizadas duas avaliações compostas por questões objetivas e interpretativas e terá como objetivo avaliar: a) o domínio do conteúdo; b) a capacidade de interpretação de situações problemas e aplicação dos textos legais; 5- Em relação as avaliações, estipula-se as seguintes regras: a) a definição do dia, forma e conteúdo será informada com, no mínimo, 15 dias de antecedência; b) a prova começa 10 min após o início do horário de aula; c) o aluno somente poderá entregar a prova e deixar a sala decorridos 30 min do seu início e após o primeiro aluno sair, ninguém mais entra em sala de aula; d) a prova é realizada sem qualquer tipo de consulta a material, de forma individual e) a prova poderá ser retirada pelo docente antes do seu encerramento em caso de tentativa de obtenção de resposta por meios não permitidos; f) A devolução das avaliações ocorrerá pelo classroom, ficando o professor disponível ao final da aula seguinte à aplicação da avaliação para esclarecimentos; 6 - RECUPERAÇÃO : Durante o semestre serão realizadas duas recuperações 7- A recuperação corresponderá a uma prova com os mesmos assuntos objeto da avaliação recuperada, sendo que a mesma será totalmente subjetiva (discursiva) e serão avaliados: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) a clareza da exposição; 8- A RECUPERAÇÃO terá como objetivo recuperar a nota da AVALIAÇÃO, sendo que a bonificação referente ao somatório das atividades complementares não sofrerá alteração, sendo igualmente acrescida à nota atribuída na recuperação; 9- A devolutiva da recuperação ocorrerá via classroom, ficando o professor disponível para dúvidas de correção na aula destinada à devolutiva; 10- ATIVIDADES COMPLEMENTARES: tem como objetivo efetuar a AVALIAÇÃO DE ATITUDE E HABILIDADE a) para cada uma das unidades trabalhadas serão desenvolvidas atividades complementares com a finalidade de intepretação de problemas e de resolução dos mesmos por meio de interpretação do texto legal, doutrina e jurisprudência b) haverá um conjunto de atividades que gerarão uma bonificação de 0,5 à primeira avaliação e outro conjunto que atribuirá a mesma bonificação para a segunda avaliação; c) Ao SOMATÓRIO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES ao conteúdo, poderá ser atribuído nota parcial; d) após a data de entrega, será disponibilizado no classroom a atividade devidamente respondida com a resposta padrão para cada uma das situações problema apresentada e) para a atribuição da bonificação será verificada a demonstração do domínio do conteúdo na resolução das situações problema expostos; o interesse na pesquisa para realização da atividade proposta; bem como a quantidade de atividades entregues, fixando-se a entrega mínima de 60% dos trabalhos realizados para recebimento da bonificação; f) As atividades complementares somente serão aceitas conforme data definida pelo professor, g) As atividades serão entregues exclusivamente pelo classroom; 11- PROVA FORA DE PRAZO: a) Deverá ser solicitada mediante formulário próprio b) Será realizada em data definida pelo professor c) Será realizada oralmente 12- COMPOSIÇÃO DA NOTA: A nota da 1ª e da 2ª Avaliação será composta da seguinte forma: PROVA ESCRITA - PESO 4,5 ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PESO 0,5