CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Nara Regina de Lima Araujo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Contabilidade Tributária

0-19602

5º

4

80

EMENTA

Imposto de renda das pessoas jurídicas. Contribuições sociais das pessoas jurídicas. Imposto de

renda das pessoas físicas. Declarações e informações dos tributos federais.

OBJETIVO GERAL

Oportunizar ao aluno conhecimentos práticos dos diversos cálculos relativos a carga tributária sofrida pelas pessoas físicas e jurídicas e, bem como, sobre o cumprimento das obrigações acessórias no âmbito da Receita Federal do Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer e entender as modalidades de tributação com base no lucro ou faturamento, com observância a legislação comercial e fiscal. Calcular o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro ou faturamento trimestral e anual por estimativa, tomando como base o Livro de Apuração do Lucro e de apuração da base de cálculo da contribuição social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL/SIMPLES NACIONAL : LEGISLAÇÃO, NORMAS GERAIS DO SIMPLES NACIONAL, EXERCICIOS

16

2

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL:OBRIGATORIEDADE, FORMA SIMPLIFICADA E FORMA COMPLETA EXERCICIOS

06

3

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS:LUCRO PRESUMIDO-LEGISLAÇÃO, NORMAS PARA ENQUADRAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO, TAXAÇÕES, EXERCICIOS

16

4

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS3.1 - PIS e COFINS: Cumulativo e não Cumulativo, Receitas Tributadas e não tributadas, sobre importação de produtos e serviços, outras modalidades, exercicios

12

5

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS LUCRO ARBITRADO

04

6

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO E SOBRE O LUCRO LIQUIDO

06

7

IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS LUCRO REAL: LEGISLAÇÃO, NORMAS DE PREENCHIMENTO, TAXAÇÕES, EXERCICIOS

20

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AEX, ARM, EX

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O aluno será avaliado por sua capacidade de assimilar, refletir e posicionar-se criticamente sobre os conteúdos da disciplina.

HABILIDADES

O aluno será avaliado por sua habilidade em realizar leituras, refletir e posicionar-se sobre os temas propostos, realizar exercícios, bem como pela comunicação verbal e escrita.

ATITUDES

O aluno será avaliado pela assiduidade e pontualidade, pelo interesse e comprometimento no cumprimento das atividades individuais e em grupo, e por sua conduta nas relações interpessoal e grupal durante o processo de ensino-aprendizagem.

OUTRAS

A presença também será levada em consideração.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

1,2

x

x

x

3.00

A definir

x

A definir

Avaliação 2

3,4,5

x

x

x

3.00

A definir

Avaliação Integrativa

x

x

x

2.00

A definir

Avaliação 3(Trabalho)

6,7

x

x

x

2.00

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 16. São Paulo: Atlas, 2016. 1 recurso online. ISBN 9788597009446.

2

PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 575 p. ISBN 9788597011708.

3

SILVA, Lourivaldo Lopes da. Contabilidade avançada tributária. 4. ed. São Paulo: IOB, 2015. 431 p. ISBN 85224-1623-0.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

2

HIGUCHI, Hiromi; HIGUCHI, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 777 p. ISBN 85-224-3452-2.

3

SILVA, Alexandre Alcantara da; CERQUEIRA, Anderson Freitas de. Fraudes contábeis: repercussões tributárias, enfoque no ICMS. Curitiba: Juruá, 2018. 211 p. ISBN 978-85-362-7940-4.

4

FABRETTI, Láudio Camargo; FABRETTI, Denise; FABRETTI, Dilene Ramos. As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional. São Paulo: Atlas, 2018. 1 recurso online. ISBN 9788597019360.

5

SANTOS, Cleônimo dos; BARROS, Sidney Ferro. Manual do simples nacional: microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedor individual (MEI). 4.ed. São Paulo: Informações Objetivas Iob, 2012. 337p. ISBN 9788537913680

obs:consulta em sites especializados em tributação.