CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Sirlane de Fátima Melo, Gabriela da Costa Piccoli, Aline Elise Debiazi Vargas Longo, Tomaz de Aquino Cordova e Sa Filho, Ana Mirian Ziliotto Viero, Camila Stefanes Oselame

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio III

0-17984

9º

4

80

EMENTA

Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do serviço de assistência jurídica gratuita.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver atividades práticas para a aprendizagem e aperfeiçoamento das profissões jurídicas, além de prestar serviços à comunidade hipossuficiente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Desenvolver práticas para a formação dos estagiários nas atividades profissionais dos operadores do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Desenvolvimento de prática jurídica real com atendimento da população hipossuficiente e, consequente aperfeiçoamento processual com a feitura de peças e acompanhamentos processuais, além da ênfase na solução extraprocessual de lides.

80

TOTAL DE HORAS

80 h

OBS: A carga horária está totalizada pela natureza do desenvolvimento das atividades de estágio. Em virtude de ser uma disciplina eminentemente prática - Estágio II, a ser desenvolvido no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ e não em sala de aula, busca-se a aplicação da teoria à prática. Atendimento individualizado.

Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas ; ARM –  DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Estudo de Caso; ED - Estudo de Texto; EX – FR – Fórum; LAB – ; - Trabalho Individual.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Nos termos da Res. n.207/16, art. 5º, I, “conhecimentos: são saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem”, assim, os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar, na prática processual diária no EMAJ, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas teóricas de sala de aula, além dos saberes de sua própria vivência no EMAJ, adquiridos fora do processo de ensino-aprendizagem.

HABILIDADES

A Res. n. 207/16, art. 5º, II, estabelece que “habilidades: são capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”, de modo que os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar, no período de estágio, a capacidade técnica e científica já adquirida em sala de aula, aprimorando suas aptidões com o aprendizado prático do estágio através das orientações e pesquisas realizadas.

ATITUDES

Consoante a Res. n. 207/16, art. 5º, III, “atitudes: são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentimentos e valores”. Portanto, os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar vontade concreta de aprender, demonstrando INTERESSE e efetiva PARTICIPAÇÃO nas práticas de estágio, o que implica ZELO e CUIDADO com os casos e processos sob sua responsabilidade, acompanhando o andamento do feito quanto aos prazos, sempre prestando contas a(o) Professor(a) Orientador(a). A COOPERAÇÃO, enquanto atitude, se traduz pela postura ÉTICA e HUMANISTA do Estagiário(a) no trato com o cliente, colegas, funcionários e professores orientadores do EMAJ.

OUTRAS

Os alunos-estagiários serão avaliados pelo DESEMPENHO que demonstrarem ao longo do semestre, considerando seus conhecimentos, habilidades e atitudes durante o Estágio, no atendimento aos clientes, acompanhamento dos casos e processos sob a supervisão dos professores orientadores do EMAJ. Com ênfase na interdisciplinaridade, poderá ser objeto de avaliação também a participação do Estagiário nos projetos de pesquisa e extensão dos Grupos de Pesquisa vinculados ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ. Os Estagiário (a)s deverão observar todas as Portarias, Instruções, Comunicados e Regulamentos expedidos pelo EMAJ. Os alunos deverão prestar contas do andamento, semanalmente, de todos os casos e processos que estiverem sob sua responsabilidade, colhendo a assinatura do professor(a) orientador(a) na sua ficha individual de acompanhamento.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliuação 01

01

x

x

x

5.0

25/09/2026

Avaliação 02

01

x

x

x

5.0

04/12/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 2: procedimento comum, processos nos tribunais e recursos. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (824 p.). ISBN 9788553626298.

2

CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de prática forense civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (586 p.). ISBN 9788553625093.

3

JR., Humberto Theodoro. Código de processo civil anotado. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995874.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ARAUJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2024. 1 recurso online (208 p.). ISBN 9786559776191.

2

NEGRÃO, Theotonio; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco N. da; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código civil e legislação civil em vigor. 43. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1496 p.). ISBN 9788553627851.

3

GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário. 18. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995256.

4

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 7: direito das sucessões. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (544 p.). ISBN 9788553626137.

5

HUMBERTO THEODORO JÚNIOR. Curso de direito processual civil, v. 2. 58. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-Book. ISBN 9786559649402. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559649402.

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