CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Cassia Becker Brandt

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal II

0-19267

2º

4

80

EMENTA

Teoria da pena. Espécies de pena. Dosimetria da pena. Efeitos da pena. Concurso de crimes. Execução das penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção de punibilidade.

OBJETIVO GERAL

A disciplina tem como objetivo orientar o estudante na compreensão dos princípios teóricos do Direito Penal, em especial, no que tange a Teoria da Pena, possibilitando o domínio da lei, da doutrina e da jurisprudência. Busca aproximar o aluno da realidade prática, estimulando a crítica responsável ao ordenamento jurídico e inserindo-o no ambiente forense por meio de exemplos e situações vivenciadas pelos profissionais da área. Além disso, pretende despertar o interesse por todas as carreiras jurídicas que exigem o título de bacharel em Direito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

A disciplina busca conscientizar o aluno sobre a relevância do Direito Penal como instrumento de pacificação social, destacando a aplicação das sanções penais dentro dos limites constitucionais, especialmente quanto à dignidade da pessoa humana e à proibição de penas cruéis. Pretende-se mostrar que o condenado continua sendo parte da sociedade e que a pena deve cumprir sua função ressocializadora. O estudante será incentivado a compreender o Direito Penal de forma técnica, crítica, prática e interdisciplinar, reconhecendo sua conexão com a Execução Penal, o Processo Penal e o Direito Constitucional. A missão do Curso de Direito Penal da UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense é promover a formação técnica-jurídica generalista, humanista e ética, voltada para a formação de profissionais preparados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e na promoção da cidadania com a consciência da necessidade de atualização profissional continuada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre. Apresentação dos formatos de avaliação e notas

2

2

Das Penas – Código Penal (Artigo 32 ao Artigo 95)

38

3

Da Ação Penal – Código Penal (Artigo 100 ao Artigo 106)

20

4

Da Extinção da Punibilidade – Código Penal (Artigo 107 ao Artigo 120)

20

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada  DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; EX – Exercício de Fixação; TI - Trabalho Individual;

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Avaliações individuais presenciais. Exercícios individuais para tomada de decisão e dinâmicas e discussões em grupos para debater os resultados, de forma presencial. Visão sistêmica do processo de produção.

HABILIDADES

Resiliência e utilização de conhecimentos anteriores para tomada de decisão.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

Considerando que para aprovação na disciplina o acadêmico deverá comprovar 75% de frequência, fica estabelecido que a aferição desta se dará através chamada pessoal realizada no início da realização da aula, com a sua imediata disponibilização no sistema.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01

A definir

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação 02

A definir

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 18. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559776887.

2

MASSON, Cleber. Direito penal, v. 1: parte geral (arts. 1º a 120). 19. ed. Barueri: Método, 2025. 1 recurso online (812 p.). ISBN 9788530996017.

3

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (656 p.). ISBN 9788553626632.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 1. 31. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1104 p.). ISBN 9788553627592.

2

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal Volume Único. Editora Forense

3

CUNHA, Rogério Sanches. Manual Direito Penal Volume Único Parte Geral Editora JusPODIVM

4

ESTEFAM, André; GONÇALVES, Victor Eduardo R.; LENZA, Pedro. Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025

5

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal, v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553626724

6

Estefam, André. Direito Penal: Parte Geral: Arts. 1º a 120 – v. 1. 13. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2024.

7

Diniz, Maria Augusta. Direito penal: parte geral. 1. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2024

obs:MISSÃO DO CURSO DE DIREITO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas especificas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.