CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Gabriel Pessotti da Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Constitucional I

0-19265

2º

4

80

EMENTA

Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar ao aluno o conhecimento aos assuntos ligados ao Direito Constitucional; Despertar o interesse do acadêmico na Ciência Jurídica; Abrir as portas do conhecimento, da justiça, da ética e da cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Inserir o aluno no Direito Constitucional; Identificar a dogmática Constitucional; Proporcionar a familiarização com as espécies de Constituição; Conhecer os mecanismos do Controle de Constitucionalidade; Promover ao acadêmico o conhecimento dos princípios e direitos fundamentais existentes no texto Constitucional; Contribuir para a formação intelectual e jurídica do cidadão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

1.1Apresentação do Plano de ensino.
1.2 Exposição da ementa, objetivo geral e específico da
matéria.
1.3 Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico.
1.4 Explanação sobre o sistema de avaliação (conteúdo,
atitudes, habilidades e formas de avaliação).

2

2

Estado Constitucional. Constitucionalismo Histórico. Conceito
e Objeto do Direito Constitucional.

6

3

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

11

4

Supremacia da Constituição.

11

5

Poder Constituinte.

11

6

Controle de Constitucionalidade.

11

7

Constituição da República Federativa do Brasil. Preâmbulo.
Princípios Fundamentais.

11

8

Direitos Fundamentais: dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

11

TOTAL DE HORAS

74 h

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; ARM – Aula com Recursos Multimídia

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula.

HABILIDADES

Os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina de Constitucional: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínua das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas no sistema virtual ou entregues em mãos aos alunos, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

1, 2, 3, 4, 5 e 6

x

x

x

2

18/08/2026

x

08/09/2026

Avaliação 2

1, 2, 3, 4, 5 e 6

x

x

x

2

13/10/2026

x

27/10/2026

Trabalho 1

1 a 9

x

x

x

1

23/11/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

PINHO, Rodrigo César Rebello. Direito constitucional: da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (96 p.). ISBN 9786553623651.

2

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 14. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (666 p.). ISBN 9786551771620.

3

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 15. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (1447 p.). ISBN 9786551771972.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional - 6ª Edição 2025. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book

2

MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional - 8ª Edição 2024. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book.

3

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado - 24ª Edição 2025. 24. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. E-book.

4

LENZA, Pedro. Coleção Esquematizado - Direito Constitucional - 29ª Edição 2025. 29. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

5

TAVARES, André R. Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025. 23. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

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