CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Mario de Figueiredo Ramos

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria do Direito

0-19171

1º

4

80

EMENTA

Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar ao acadêmico contato inicial com temas e conceitos fundamentais para o entendimento do fenômeno jurídico sob a perspectiva histórica, sociológica, filosófica e científica. - Apresentar os diversos ramos do direito positivo, introduzindo os acadêmicos no linguajar e no pensamento. jurídico brasileiro. -Disponibilizar instrumentos teóricos de metodologia e hermenêutica jurídica, apresentando de forma geral os. fundamentos do conhecimento jurídico. - Iniciar através de exercícios simulados a prática jurídica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar aos acadêmicos as linhas históricas do pensamento da ciência jurídica e da origem do Direito e -Introduzir noções sobre a linguagem e os termos jurídicos indispensáveis para o curso e as principais carreiras jurídicas; - Demonstrar a importância das principais escolas do Direito na evolução da Ciência Jurídica; - Compreender o relacionamento da Teoria do Direito com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico e da hermenêutica jurídica; -Estabelecer as principais diferenças entre o Direito e a Moral; -Averiguar os principais aspectos da Ciência do Direito e do Direito positivo; - Analisar as ideologias do Direito e as Teorias da Justiça - Conhecer as diversas fontes do direito e sua forma de utilização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação da Teoria do Direito como disciplina no curso de graduação em Direito. Iniciação ao vocabulário jurídico;
Expressões latinas mais utilizadas;
Carreiras jurídicas
Jus naturalismo ou direito natural;

10

2

Empirismo jurídico;
Direito e Moral:
A organização da sanção e o papel do
Estado.
Fontes do Direito.
Noções e classificação das fontes do Direito Legislação como fonte jurídica formal;
Lei e o costume;

10

3

Doutrina e a atividade científico-jurídica; Jurisprudência como fonte do direito.
Cumprimento das regras sociais.
Direito como norma de conduta.
Norma jurídica.
A lei e a norma

08

4

Direito objetivo e direito subjetivo;
Classificação das normas jurídicas.
Validade das normas jurídicas.
Ciência do Direito e Direito positivo.

10

5

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS
Hermenêutica Jurídica: noções gerais
Principais escolas do direito:
A Escola da Exegese;
A Escola Histórica.
Escola Sociológica

10

6

Escola Teleológica
Escolas de INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE

Direito Público e Direito Privado;
Ramos do Direito Público e ramos do
Direito Privado.

10

7

DIREITO ALTERNATIVO E POLITICA DO DIREITO

2

8

Ideologia e Direito

Teoria da Justiça

10

9

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

10

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:APE/TIG/ED/AEX

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

CONHECIMENTOS O aluno deverá demonstrar o conhecimento adquirido nas avaliações a serem feitas ao longo do semestre

HABILIDADES

HABILIDADES O aluno deverá demonstrar habilidades de reflexão critica.

ATITUDES

ATITUDES O aluno deverá observar atitudes éticas e de reflexão critica.

OUTRAS

Capacidade de pensamento científico e filósofico.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avaliação 1

1

x

x

x

2

20/08/2026

x

23/02/2026

avaliação 2

2,3

x

x

x

2

20/08/2026

x

23/03/2026

avaliação 3

4,5

x

x

x

2

20/08/2026

x

24/08/2026

avaliação 4

6,7

x

x

x

2

21/09/2026

x

24/09/2026

avaliação 5

5

x

x

x

2

19/10/2026

x

22/10/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530994570.

2

NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (338 p.). ISBN 9788553624454.

3

JR., Tercio Sampaio Ferraz. A ciência do direito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online (142 p.). ISBN 9788522491445.

4

JR., Tercio Sampaio Ferraz. Teoria da norma jurídica. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 1 recurso online (176 p.). ISBN 9788597008418.

5

MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553628854.

6

BITTAR, Eduardo. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623471.

7

DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 4. ed. cor. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. 175 p. 443 ISBN 85-02-01854-X

8

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Teoria geral do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623464.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MARTINS, Sergio P. Introdução ao Estudo do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book. BITTAR, Eduardo. Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça. 4. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. DINIZ, Maria H. Compêndio de Introdução À Ciência do Direito. 28. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book. RAMOS, André de C.; GRAMSTRUP, Erik F. Comentários a Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021 SOARES, Ricardo Mauricio F. Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 5. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612 REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 391 p. ISBN 8502041266 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629 BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766 MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437. CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: J. M. Editora, 1995. 188p 21056 ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829. TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303 REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN 9788502135437.

2

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788522491445.

3

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. Barueri: Manole, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788520446263.

4

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. 3. ed., rev., a Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1994. 186 p. 3511

5

CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612

6

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 391 p. ISBN 8502041266

7

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629

8

BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766

9

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437.

10

ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829.

11

TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269.

12

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784

13

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303

14

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN 9788502135437.

obs:As bilbliogarfias estão disponiveis na Biblioteca da Uniplac, bem como os materiais que estão na Plataforma Classroon do Google. Serão para lá enviados os mateirias de avaliação. As datas de avalição poderão ser alteradas a critério do Professor.