CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Cezar Augusto Galvao Brandt Filho

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal I

0-19174

1º

4

80

EMENTA

Norma penal. Aplicação da lei penal. Teoria do delito. Imputabilidade. Concurso de pessoas.

OBJETIVO GERAL

Iniciar o Acadêmico no ramo do Direito Penal, possibilitando-lhe o seu reconhecimento como um instrumento para manutenção pacífica da vida em sociedade e propiciando uma ampla visão da Parte Geral desta disciplina, sob os enfoques teórico-práticos, com suas peculiaridades na Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Discutir aspectos históricos, sociais, culturais acerca do Direito Penal como ciência. 2.Inspirar no Acadêmico a ideia do Direito Penal como norma de pacificação social, alertando-o sobre a necessidade e a suficiência da aplicação de sanções penais e levando em conta os princípios Constitucionais, especialmente o da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição de Penas Desumanas e Cruéis. 3.Propiciar oportunidades de interpretação crítica sobre unidades ministradas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Evolução histórica, conceito e características do Direito Penal

6

2

Fontes do Direito Penal

6

3

Princípios do Direito Penal 1

16

4

Interpretação da lei penal e Aplicação da lei penal: no tempo e no espaço

8

5

Teoria Geral do Crime (classificação das infrações penais; qualificação legal e doutrinária dos crimes; conceito (conceito analítico do crime), requisitos, elementos e circunstâncias do crime; objeto e sujeitos do crime); Elementos do fato típico: conduta humana (teorias causal, social e finalista), resultado, nexo causal e tipicidade;

18

6

Antijuridicidade: conceito; causas legais e supralegais de exclusão da
antijuridicidade/ilicitude.

6

7

Culpabilidade: conceito e teorias sobre o tema

6

8

Concurso de pessoas

6

9

Avaliações/Recuperações/Trabalhos

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias utilizadas: AEX, ARM, EX, ARS-PD.

Estratégias:Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas. ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital (Excepcionalmente).

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Aplicação de 2 (duas) avaliações, em datas a serem previamente designadas e comunicadas via os líderes da sala e também via Classrom, sendo que as duas serão cumulativas, ou seja, versarão sobre toda a matéria apresentada até a data de sua aplicação. A 1ª AVALIAÇÃO Conterá 10( dez) questões OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até seis alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D, E e F e/ou, I, II, II, III, IV, V e VI . Peso 5,0 (cinco). A 2ª AVALIAÇÃO Conterá 10( dez) questões OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até seis alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D, E e F e/ou, I, II, II, III, IV, V e VI . Peso 5,0 (cinco). OBSERVAÇÃO: Cada questão (objetiva) terá peso 0,5 (zero vírgula cinco). Após cada prova haverá 1 (uma) prova de recuperação, envolvendo o mesmo conteúdo e com o mesmo peso. Porém a forma pode variar, inclusive podendo a prova ser “ORAL”. As provas serão devolvidas na aula posterior a realização das avaliações, oportunidade em que será realizada a correção da prova. Em nenhuma das provas será permitido consulta, ou seja, é expressamente vedada utilização de códigos secos, comentados ou anotados, doutrinas, resumos ou qualquer outro meio de consulta. OBSERVAÇÃO: NÃO HAVERÁ TRABALHO PARA COMPENSAR OU MELHORAR NOTAS DOS ACADÊMICOS QUE AO FINAL ATINGIREM NOTAS 6,5; 6,6 E 6,7 OU INFERIORES A ESSAS.

HABILIDADES

Deverão ser demonstradas ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas. Também deverão ser demonstradas através do comprometimento, responsabilidade, participação e interesse na pesquisa dos temas em estudo nas aulas e, de jurisprudência correlatas aos temas estudados, que somado ao CRITÉRIO DE ATITUDE, poderão acrescer peso 0,0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco); a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. OBS.: Atitude e Habilidade somadas podem chegar até 0,5 (zero vírgula cinco).

ATITUDES

Comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade (+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas e que somado com o CRITÉRIO DE HABILIDADE poderão acrescer de 0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco), a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. OBSERVAÇÃO: Atitude e Habilidade somadas podem chegar até 0,5 (zero vírgula cinco). E mais, apenas comportamento e assiduidade não serão considerados para efeito desta pontuação. AS ATITUDES DEVEM SER DEMONSTRADAS AO LONGO DO SEMESTRE E NÃO APENAS AO FINAL DO SEMESTRE

OUTRAS

Nas aulas presenciais, havendo excesso de conversas paralelas entre os acadêmicos, distorcidas ou dissociadas dos temas que estão sendo estudados, bem como entradas e saídas da sala de aula desnecessárias, as quais causam tumultos e dispersão dos colegas, atrapalhando as aulas, demonstrando total falta de comprometimento e atitude do acadêmico, poderão a critério do professor, no ato destes comportamentos serem feitas indagações e perguntas orais sobre os temas já estudados ou que estão sendo estudados no momento, com atribuição de peso + 0,5 (mais zero vírgula cinco) ou – 0,5 (menos zero vírgula cinco), para cada pergunta feita, sendo que a resposta certa ou errada, será somada ou descontada das avaliações referente as provas de conhecimento ou recuperação que tem peso 5,0.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I – Prova objetiva

1-2

x

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação II– Prova objetiva

Todas

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal, v. 1. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553626724.

2

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v.1: artigos 1º a 120 do código penal. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. 1 recurso online (729 p.). ISBN 9786559776801.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal, v. 1. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530997007.

4

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 12. ed.rev. e atual. até a lei nº 11.466/2007. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1, 601 p. ISBN 9788502068131.

5

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1º ao 120). 11. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Jus Podivm, 2022. 800 p. ISBN 978-65-5680-959-5.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ANDREUCCI, Ricardo. Manual de direito penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (208 p.). ISBN 9788553620142.

2

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (612 p.). ISBN 9788553626687.

3

JÚNIOR, Miguel Reale. Código penal comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555599510.

4

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, Maria Patrícia Vanzolini. Manual de direito penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553620111.

5

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530996468.

obs: BRASIL. Decreto - Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2026. MISSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC O Bacharel em Direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá, inclusive, ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.