CURSO

Serviço Social

ESTRUTURA CURRICULAR

Serviço Social Par056/22

PROFESSOR

Vanuza Brunetta

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Serviço Social e Seguridade Social III - Previdência Social

0-20264

6º

4

80

EMENTA

Política da previdência social: gênese e determinantes. Organização e funcionamento da previdência

social. Reforma da previdência social no Brasil. Intervenção do serviço social na política

previdenciária.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos de Serviço Social reflexão crítica referente à Política da Previdência Social, os Serviços e Benefícios Previdenciários, bem como o conhecimento da prática do Assistente Social junto à política pública de Seguridade Social e Previdência Social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Compreender o desenvolvimento histórico do sistema e política previdenciária pública brasileira seu marco histórico, o papel do Estado e a posição da sociedade civil; - Conhecer a Previdência Social como política que compõe a Seguridade Social, bem como a prática profissional do Serviço Social junto a essa política; - Ofertar subsídios teóricos no que tange os serviços e benefícios previdenciários: funcionamento, estrutura e operacionalização; - Subsidiar os acadêmicos de Serviço Social, no instrumental teórico para intervenção na Previdência Social como política pública, incluindo seus atuais desafios; - Viabilizar o conhecimento dos métodos e instrumentos técnicos- operacionais utilizados pelo Assistente Social na área da Previdência Social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Fundamentos da Seguridade Social no Mundo:
- Aspectos Introdutórios e determinantes: histórico da seguridade social e previdência social no mundo.
- Iniciativas esparsas no século XIX na Europa.
- Primeiro ordenamento jurídico na Alemanha. Modelo Bismarckiano
- Modelos Inglês: Modelo Beveridgiano (1942).
- Período Pós-Guerra: expansão das politicas do Estado de Bem Estar Social (Welfare State)

20

2

A Trajetória da Seguridade Social e Previdência Social no Brasil
- Determinantes históricos das legislações de direito previdenciário no Brasil;
- Criação do Instituto Nacional do Seguro Social, pela lei 8.029/90;
- Previdência Social na Constituição Federal de 1988: Princípios; Financiamento;
- Aspectos gerais acerca dos beneficiários do RGPS (pessoa física): segurados e dependentes.

20

3

Espaço ocupacional do assistente social n Previdência Social
- Inserção do Serviço Social na Politica de Previdência Social;
- Atuação no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
- Prestação e gestão de serviços, informação e benefícios previdenciários;
- A prática profissional do S.S. no contexto do INSS: desafios contemporâneos;
- Perspectivas e tendências do Serviço Social na Previdência Social

26

4

Obs: Conforme aprovado pela resolução do Consuni n. 367/2018 – Parecer 038/2018, os alunos cumprirão em 14 aulas em atividade Prática Extraclasse

14

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:*Descrição das Estratégias: AED (Aula Expositiva Dialogada); ARM (Aula com Recursos Multimídia); APE (Atividades Práticas Extraclasse); DG (Dinâmicas de Grupo); EC (Estudo de Caso); ED (Estudo Dirigido); SE (Seminário); TG (Trabalho em Grupo); TI (Trabalho Individual); VT (Visitas Técnicas); PD (Plataforma Digital), Classroom, entre outros.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Construção de conceitos claros, organização na elaboração dos trabalhos; Interpretação e produção de texto coerente e articulado; Domínio das normas da ABN

HABILIDADES

-Expressar-se em público; - Saber trabalhar em grupo; - Escrever de forma clara e objetiva; Organização e apresentação das atividades com criatividade;

ATITUDES

-Postura ética, - Responsabilidade, assiduidade, interesse e pontualidade; - Criticidade, – Capacidade Investigativa; Senso crítico; Organização dos trabalhos apresentados; Pontualidade na entrega dos trabalhos; Participação em sala de aula.

OUTRAS

- Busca pelos referenciais bibliográficos indicados, Cooperação com os colegas e professora; respeito pelas regras conjuntamente estabelecidas no contrato pedagógico. Participação efetiva nas atividades estabelecidas no plano de trabalho elencadas pelo professor da disciplina no decorrer do semestre.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

1, 2, 3

x

x

x

2.0

A definir

Prova I

1, 2

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Recuperação Prova I

1,2

x

x

x

2.0

A definir

Atividade Individual

1

x

1.0

A definir

Trabalho Grupo

1, 2, 3

x

x

x

1.0

A definir

Prova II

2 e 3

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Recuperação Prova II

2 e 3

x

x

x

2.0

A definir

Seminário

2 e 3

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CARTAXO, Ana Maria Baima; CABRAL, Maria do Socorro Reis. Seguridade social, previdência e serviço social: desafios do tempo presente. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2022. 1 recurso online (144 p.). ISBN 9786555552720.

2

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito previdenciário: seguridade social. 10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (815 p.). ISBN 9786551770791.

3

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 44. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (580 p.). ISBN 9786584004740.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BARBOZA, Maytê R. T. M; GIACOMELLI, Cinthia L. F; ILANES, Miriany S. Legislação e rotina trabalhista e previdenciária. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2018. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788595025219.

2

BEHRING, Elaine Rossetti. Fundo público, valor e política social. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2022. 1 recurso online (287 p.). ISBN 9786555552607.

3

GIAMBIAGI, Fabio; TAFNER, Paulo. A reforma inacabada: o futuro da previdência social no brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788550823089.

4

MELLO, Flaviana A. de; FERREIRA, Thaís F; SOUZA, Aline L. de. O sistema previdenciário e o trabalho do assistente social. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2021. 1 recurso online (544 p.). ISBN 9786556902418.

5

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555592429.

obs:-Não serão aceitos os trabalhos fora da data solicitada pelo professor, bem como segue a resolução da Universidade em casos de atestados, estes devem ser protocolados. - As aulas estão protegidas pelo direito autoral e, portanto, a reprodução de todo e qualquer material didático-pedagógico só é possível com a prévia autorização do(a) docente. A não observância dessa regra pode ensejar, por parte do(a) professor(a), pedido judicial de indenização. Com base em prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais fica proibida a gravação e filmagem das aulas. - Espera-se das/os discentes condutas adequadas ao contexto acadêmico. Atos que sejam contra: a integridade física e moral da pessoa; patrimônio ético científico, cultural, material, e inclusive o de informática; e o exercício das funções pedagógicas, científicas e administrativas, poderão acarretar abertura de processos disciplinares discentes, nos termos da Resolução da universidade, que prevê como penalidades possíveis a advertência, a repreensão, a suspensão, e o desligamento da instituição. -As solicitações de justificativa de falta de acordo com a Resolução nº 619/2024, devem protocolar a atividade/trabalho juntamente com o pedido de acordo com os parâmetros solicitados pelos professores.