CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Gilmar Duarte da Luz

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Eleitoral

0-17989

10

2

40

EMENTA

Normas constitucionais: eleitoral e partidária. Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Partidos políticos e sistemas partidários. Eleição. Crimes eleitorais.

OBJETIVO GERAL

Oportunizar o conhecimento técnico-dogmático e generalista sobre o direito eleitoral e partidário, oferecendo ao discente condições de aplicar com segurança e criticidade os institutos relativos à disciplina, com vista ao exercício da atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estudar os direitos políticos, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade; Identificar os sistemas eleitorais brasileiro; Analisar as regras constitucionais e legais aplicáveis às eleições; Compreender a organização dos partidos políticos; Entender o processo eleitoral brasileiro; Conhecer a estrutura da Justiça Eleitoral, seu funcionamento administrativo, jurisdicional e normativo; Identificar as peculiaridades relacionadas aos crimes eleitorais, bem como, entender o processo penal eleitoral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Evolução do Direito Eleitoral;
Conceitos e princípios do Direito Eleitoral e do Direito Partidário.

6

2

Normas constitucionais em matéria eleitoral e partidária;
Sistemas eleitorais adotados no Brasil.

10

3

Justiça Eleitoral;
Partidos políticos e sistemas partidários.

8

4

Justiça Eleitoral;
Partidos políticos e sistemas partidários.

8

5

Crimes eleitorais.

8

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

As avaliações serão efetuadas por meio de resoluções de casos jurídicos hipotéticos, com e sem consulta na legislação, provas sem consultas, e ainda, com base em atividades propostas em sala de aula durante o semestre.

HABILIDADES

Serão avaliadas, capacidade de trabalhar em grupo, capacidade de manifestação em público, utilização de linguagem adequada de acordo com os termos técnicos afetos à disciplina, desenvolvimento de raciocínio de acordo com a sistemática e a lógica da disciplina.

ATITUDES

Será avaliado a efetiva participação do aluno nas atividades propostas, seu grau de envolvimento com a disciplina e seu interesse nos temas sob debate. A pontualidade e assiduidade serão igualmente avaliados.

OUTRAS

Para as entradas em sala de aula após o horário estipulado para o início das atividades e para as saídas antecipadas, serão computadas faltas, correspondentes a 1 hora/aula, salvo se o aluno apresentar justificativa nos termos previstos em ato regimental da Instituição.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação II

x

x

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2026. 1 recurso online (868 p.). ISBN 9786559778980.

2

REIS, Márlon; LENZA, Pedro (org.). Direito eleitoral. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (595 p.). ISBN 9788553624225.

3

VELOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber Moura. Elementos de direito eleitoral. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555598810.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

FREITAS, Luciana Fernandes de. Direito eleitoral. 1. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559644810.

2

CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito eleitoral. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. 1 recurso online (176 p.). ISBN 9788553620005.

3

VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Crimes eleitorais. 1. ed. São Paulo: Expressa, 2020. 1 recurso online (320 p.). ISBN 9786555593228.

4

ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de direito eleitoral. 12.ed. Salvador: Jus Podivm, 2018. ISBN 9788544220245.

5

CERQUEIRA, Thales Tácito; CERQUEIRA, Camila Albuquerque. Direito eleitoral esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 1046p. ISBN 9788502624689.

obs: