CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Kleber Munhoz de Paula

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual do Trabalho

0-17982

9º

3

60

EMENTA

Organização e competência da Justiça do Trabalho. Processo Trabalhista. Recursos.

Execução. Formas alternativas à jurisdição trabalhista.

OBJETIVO GERAL

Apresentar uma visão geral e crítica dos institutos do Direito Processual do Trabalho, com destaque para os desafios atuais e as perspectivas futuras.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao término do semestre, espera-se que cada aluno compreenda - os fundamentos e princípios da Ciência do Direito Processual do Trabalho; - a estrutura do Poder Judiciário Trabalhista e as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas; - a dinâmica e as peculiaridades da fase de conhecimento no Processo do Trabalho; - o sistema recursal no Processo do Trabalho; - os aspectos gerais da execução no Processo do Trabalho; - os procedimentos especiais cabíveis no Processo do Trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: aspectos históricos, conceito
1.2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: fontes e princípios.

4

2

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
2.1. JUSTIÇA DO TRABALHO: organização judiciária.
2.2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: estrutura, atuação judicial e extrajudicial.
2.3. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: a mediação e a arbitragem dos conflitos individuais e coletivos de trabalho.

4

3

PROCESSO DO TRABALHO – PARTE GERAL
3.1. COMPETÊNCIA: Competência material. Competência territorial. Conflito de competência.
3.2. PARTES: Capacidade postulatória, representação e substituição. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
3.3. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
3.4. ATOS E PRAZOS PROCESSUAIS
3.5. NULIDADES.
3.6. DESPESAS PROCESSUAIS: custas, emolumentos, honorários periciais
3.7. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
3.8. GRATUIDADE DE JUSTIÇA

16

4

FASE DE CONHECIMENTO
4.1. PETIÇÃO INICIAL: formas, requisitos; emenda; aditamento.
4.2. TUTELAS PROVISÓRIAS
4.3. AUDIÊNCIA: Dinâmica da audiência trabalhista. Arquivamento, revelia e confissão.
4.4. CONCILIAÇÃO: importância; irrecorribilidade; efeitos previdenciários.
4.5. DEFESA: Exceções de suspeição e incompetência. Contestação. Reconvenção.
4.6. PROVAS: ônus da prova; espécies de prova.
4.7. SENTENÇA
4.8. RITOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO

16

5

RECURSOS
5.1. TEORIA GERAL: efeitos e pressupostos recursais.
5.2. ESPÉCIES: embargos no TST; recurso ordinário; recurso de revista; agravo de instrumento; agravo de petição; embargos de declaração.

8

6

FASE DE EXECUÇÃO
6.1. TÍTULOS EXECUTIVOS: espécies; execução “ex officio”.
6.2. LIQUIDAÇÃO: formas; impugnação à conta; “sentença” de liquidação.
6.3. GARANTIA DA EXECUÇÃO: depósito, seguro-garantia, penhora.
6.4. EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO: prazo, recursos, prescrição intercorrente.
6.5. EXPROPRIAÇÃO DE BENS: adjudicação, arrematação, venda direta.
6.6. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
6.7. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

8

7

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
7.1. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS: inquérito para apuração de falta grave; ação de cumprimento; homologação de transação extrajudicial.
7.2. OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: ação de consignação em pagamento; produção antecipada de provas; ação rescisória; ação civil pública; mandado de segurança.
7.2. DISSÍDIO COLETIVO: espécies; procedimento; sentença normativa.

4

TOTAL DE HORAS

60 h

- O acesso à turma do Google Classroom é obrigatório. O Google Classroom será utilizado como ferramenta preferencial para postagem de recados e disponibilização de materiais, servindo também para realização de exercícios e avaliações. - Durante as aultas, dev ser observado o Ato Normativo nº 001/2026 (gravação de aulas)

Estratégias:Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; EX – Exercício de Fixação; TI – Trabalho Individual

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A verificação da aprendizagem ocorrerá progressivamente, por meio de testes durante as aulas e trabalhos individuais ou em grupo, e cumulativamente, por meio de avaliações individuais, presenciais ou utilizando plataformas digitais.

HABILIDADES

Serão avaliadas as habilidades do acadêmico em relação ao correto emprego da linguagem técnica; capacidade de análise e interpretação; clareza e poder de síntese na argumentação; uso adequado da legislação, doutrina e jurisprudência.

ATITUDES

Serão consideradas a assiduidade do aluno, a pontualidade e a observância de prazos na entrega de trabalhos, sua participação e conduta durante as aulas, bem como a demonstração, nas provas e trabalhos, de postura reflexiva e visão crítica em relação aos temas estudados.

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 01

1, 2 e 3

x

x

x

4.0

26/08/2026

x

A definir

Prova 02

4, 5, 6 e 7

x

x

x

4.0

14/10/2026

x

A definir

Trabalhos

1 a 7

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 24. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (1374 p.). ISBN 9786551771385.

2

MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 48. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (841 p.). ISBN 9786551770692.

3

CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. CLT: comentários à consolidação das leis trabalhistas. 50. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (1271 p.). ISBN 9786551771446.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 14. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (931 p.). ISBN 9786551770753.

2

ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (554 p.). ISBN 9788553621729.

3

DONIZETTI, Elpídio. Curso de direito processual civil: volume único. 29. ed. Barueri: Atlas, 2026. 1 recurso online (1548 p.). ISBN 9786559778553.

4

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2018. 1215 p. ISBN 9788536114866.

5

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito processual do trabalho. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 252 p. ISBN 857387385x.

6

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Comentários ao Novo Código de Processo civil: sob a perspectiva do processo do trabalho. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2015. 1800 p. ISBN 9788536112831.

obs: 1) SOBRE A BIBLIOGRAFIA: Consultar sempre mais de uma obra, preferencialmente as mais recentes. Obras anteriores a 2018 não estão atualizadas de acordo com a reforma trabalhista e não devem ser consultadas isoladamente. _________________________________________________________ 2) GOOGLE CLASSROOM: O acesso à turma do Google Classroom é obrigatório. O Google Classroom será utilizado como ferramenta preferencial para postagem de recados e disponibilização de materiais, servindo também para realização de exercícios e avaliações. _________________________________________________________ 3) USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA), especialmente LLMs ("Large Language Model") como NotebookLM, Gemini, ChatGPT, Copilot, Claude, Grok, DeepSeek, Kimi, etc, são permitidas apenas para para revisão ortográfica e elaboração de resumos, mapas mentais e apresentações. Não é permitido o uso de IA para geração de respostas de questões discursivas em trabalhos e provas. A Inteligência Artificial não deve substituir o julgamento humano, o raciocínio crítico ou a autoria original do estudante. É OBRIGATÓRIO DECLARAR O USO DE IA em qualquer trabalho ou avaliação, indicando claramente qual ferramenta utilizada, a versão, a finalidade do uso e os "prompts" utilizados. Conteúdos gerados por IA apresentados como sendo de autoria humana (inclusive a citação de fontes inexistentes) serão considerados infração às normas de integridade acadêmica. _________________________________________________________ 4) NORMAS DA UNIPLAC DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA POR PROFESSORES E ALUNOS: - Contrato de prestação de serviços educacionais - Regimento Geral da Uniplac - Resolução nº 207/2016 (Avaliação da Aprendizagem) - Resolução nº 619/2024 (Justificativa de Falta, Avaliação Fora de Prazo e Concessão de Licença) - Ato Normativo nº 001/2026 (gravação de aulas) _________________________________________________________ 5) TRABALHO PARA ABONO DE FALTAS Na forma do Art. 3º, § 4º, da Resolução 619/2024 da Uniplac, fica definido que o trabalho a ser apresentado para abono de falta deve ser um resumo da matéria tratada na respectiva aula. Não será considerada válida a mera reprodução do material de aula disponibilizado no Google Classroom, nem será aceito resumo com indícios de utilização de IA. _________________________________________________________ 6) CONTATO COM O PROFESSOR Além dos encontros presenciais nas aulas, os contatos com o professor devem ser feitos preferencialmente pelo e-mail prof.kleber@uniplaclages.edu.br ou por mensagens no Google Clasroom (no mural da turma ou diretamente) e, APENAS EXCEPCIONALMENTE, por intermédio do líder de turma, das 8h às 22h de segunda a sexta-feira, por telefone ou Whatsapp. _________________________________________________________ 7) MISSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC: Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade. _________________________________________________________ 8) PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O Bacharel em Direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá, inclusive, ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.