CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Vanessa Goulart Branco, André Felipe Ferreira Campos

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Práticas Extensionistas

0-19649

6º

3

60

EMENTA

Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o(a) acadêmico(a), o conhecimento a respeito dos temas tratados, despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina, bem como a compreensão sobre o processo legislativo e a importância do desenvolvimento de um sistema normativo acessível com qualidade de conteúdo e forma.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estudar o processo legislativo; 2) Estudar a legística como ciência jurídica para elaboração de leis com propósito e qualidade técnica; 3) Examinar as regras gramaticais e de redação legislativa; 4) Instigar a prática da elaboração de textos normativos, de acordo com os temas abordados; 5) Promover a insernção dos academicos da comunidade para identificação de demandas; 6) Incentivar o pensamento crítico sobre o papel dos atos normativos no processo de pacificação social e resolução de demandas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação da disciplina, do plano de ensino e cronograma do semestre

2

2

Características da linguagem normativa

4

3

Técnicas para elaboração de textos legislativos

4

4

Projeto extensionista: planejamento de atividades de inserção na comunidade

10

5

Projeto Extensionista: desenvolvimento de atividade extensionista

16

6

Projeto extensionista: apresentação dos resultados coletados e proposta de intervenção

10

7

Elaboração de textos normativos: estruturação e redação de atos normativos

8

8

Prática de elaboração de textos legislativos

6

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:Aulas expositivas e dialogadas; Estudos individualizados, baseados no conteúdo programático; Organização de atividades de extensão: elaboração de questionários e roteiros de entrevistas; Execução de atividades extensionistas com visitas técnicas e produção de relatório; Elaboração conjunta de proposta de intervenção. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material e organização das atividades

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O conhecimento será avaliado através de exercícios, provas e trabalhos orientados realizados com ou sem aviso prévio, em que o acadêmico, através da pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência, irá aplicá-la às situações propostas. Os trabalhos deverão ser manuscritos, sendo proibida a utilização da inteligência artificial e não poderão conter plágio, ou seja, as fontes, quando necessárias, deverão ser indicadas ao final do exercício.

HABILIDADES

Para a disciplina, será considerada habilidade: capacidade de comunicação interpessoal, verbal e escrita; capacidade de argumentação; capacidade de interpretar textos e dispositivos legais; raciocínio lógico e crítico; iniciativa e espírito empreendedor; organização individual e de coletiva.

ATITUDES

Na disciplina, serão valoradas as seguintes atitudes: respeito pelas opiniões dos colegas; assiduidade, atenção e participação nas discussões.

OUTRAS

Na disciplina, serão valoradas as seguintes atitudes: respeito pelas opiniões dos colegas; assiduidade, atenção, participação nas discussões e engajamento nas atividades de extensão externas e internas.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01- teórica

1-3

x

x

2

A definir

Avaliação 02 – etapa 1

4-6

x

x

1

A definir

x

A definir

Avaliação 03 – etapa 2 e 3

4-6

x

x

x

4

A definir

x

A definir

Avaliação 04 – etapa 4

4-8

x

x

x

3

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAMILA MORAIS CAJAIBA GARCEZ MARINS, Ieda Maria Ferreira Pires, Maria Nazaré Lins Barbosa. Legística. 1. São Paulo: Almedina, 2020. E-Book. ISBN 9786556270142. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786556270142.

2

TRUBILHANO, Fabio. Linguagem jurídica e argumentação: teoria e prática. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2010. 352p. ISBN 9788522460021

3

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 25. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 589 p. ISBN 8502055755.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ALBUQUERQUE, Marcela Domingos de. Curso de técnica legislativa: teoria e prática. Belo Horizonte: Dialética, 2021. E-book. ISBN 9786559563401

2

KELSEN, Hans; DUARTE, José Florentino. Teoria geral das normas. 2.ed.rev. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1986. 509 p. 1683

3

MARIA JOSE CONSTANTINO PETRI. Manual de linguagem jurídica. 4. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. E-Book. ISBN 9786553627451. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627451.

4

BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. ISBN 9788502625679.

5

LENZA, Pedro. Direito constitucional. 29.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1867 p. ISBN 9788553628100.

obs: Qualquer contato para requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (andre@uniplaclages.edu.br e vanessagb@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito. Os pedidos de Justificativa de Falta, Avaliação Fora de Prazo e Concessão de Licença, das atividades acadêmicas obrigatórias e não obrigatórias, deverão ser requeridos pelo discente ou terceiro por ele autorizado no portal do aluno, no prazo de 5 (cinco) dias úteis subsequentes ao dia da falta, do dia da avaliação ou do início da licença na forma da Resolução nº 619, de 16 de dezembro de 2024. Padronização para trabalhos de que trata o art. 3º da Resolução 619/2024. O trabalho deverá ter no máximo 2 páginas. Contendo: Página 1: Fundamentação teórica sobre o conteúdo da aula, com citações diretas e/ou indiretas de autores indicados nas referências disponíveis no plano de ensino da disciplina. É necessário seguir as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2023). Página 2: Análise crítica e reflexiva sobre o conteúdo correspondente à aula em que esteve ausente. O trabalho deve ser apresentado, com: Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas; margens padrão (superior e esquerda: 3cm; inferior e direita: 2 cm). Texto justificado. Explanação oral em sala de aula: o(a) professor(a) poderá solicitar uma apresentação oral sucinta (3 a 5 minutos) sobre o conteúdo elaborado, a fim de validar a aprendizagem e justificar a ausência. Importante: O simples envio do trabalho não garante o abono. A análise será feita pelo(a) professor(a), considerando a qualidade e pertinência do conteúdo entregue, além da apresentação oral. É expressamente proibido o uso de cópias (plágio), bem como o uso de ferramentas de inteligência artificial para a produção total ou parcial do texto. A detecção de qualquer forma de cópia ou uso indevido de IA resultará na invalidade do trabalho apresentado.