CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Rodrigo Goetten de Almeida

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Processual Penal II

0-19645

6º

4

80

EMENTA

Teoria geral da prova. Prisão e liberdade provisória. Atos de comunicação processual. Sentença.

Procedimentos penais.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao estudante a compreensão temas do processo penal, com ênfase na teoria geral da prova, prisão e liberdade provisória, atos de comunicação processual, sentença penal e procedimentos penais, desenvolvendo a capacidade crítica e a aplicação prática desses institutos à luz da legislação vigente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Fomentar e estimular o raciocínio jurídico voltado ao Processo Penal; Proporcionar uma visão interdisciplinar e crítica do ordenamento processual penal, repensando-o através de uma abordagem crítica e responsável; Encarar o Direito Processual Penal como um instrumento a serviço do Direito substantivo, voltado à celeridade e efetividade do processo. Demonstrar e procurar inserir o acadêmico no dia a dia do operador jurídico, permitindo-lhe o conhecimento de situações práticas vivenciadas pelos profissionais do direito e as dificuldades impostas pelo sistema jurídico, vislumbrando as alternativas para o seu aperfeiçoamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação Plano de Ensino

2

2

Teoria Geral da Prova.

8

3

Exame de Corpo Delito, Cadeia de Custódia e Perícias em Geral

10

4

Interrogatório

4

5

Confissão

4

6

Prova testemunhal

4

7

Acareação, Documentos e Indícios

4

8

Busca e apreensão

4

9

Prisões e Liberdade Provisória

12

10

Medidas protetivas de urgência

4

11

Comunicação de atos processuais

4

12

Procedimentos Penais

12

13

Sentença

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Compatíveis com a inter-relação necessária entre a Teoria Geral do Processo e o Direito Processual Penal, com ênfase aos conteúdos específicos ministrados.

HABILIDADES

Capacidade de desenvolvimento de um raciocínio processual penal.

ATITUDES

Participação do aluno durante as aulas, porte dos planos de aula disponibilizados via internet, leitura prévia dos temas das aulas a serem ministradas; postura, comportamento, interesse e linguagem também serão avaliados.

OUTRAS

A disciplina será ministrada de forma sequencial e cumulativa, procurando aliar o aprendizado com o crescente nível de raciocínio jurídico a ser exigido. As aulas serão expositivas dialogadas, com participação dos alunos nas discussões e debates, podendo-se utilizar recursos como a disponibilização de textos e a apresentação de estudos dirigidos sobre temas específicos. A sistemática básica das aulas consistirá no seguinte: tópicos da aula passados no quadro, exposição individualizada de cada ponto e discussão com a classe. Presença e pontualidade são indispensáveis e serão critérios primordiais de avaliação, devido à característica das aulas: expositivas em sua maioria. Porte obrigatório nas aulas: plano de aulas, CPP e CRFB.A avaliação básica será por meio de duas avaliações de conteúdo específico. Poderá ser atribuída prova oral para recuperação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova 1

A definir

x

A definir

Prova 2

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BONFIM, Edilson Mougenot. Código de processo penal anotado. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. 1 recurso online (176 p.). ISBN 9788547210540.

2

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 735 p. ISBN 9788502215870

3

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 23. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (1321 p.). ISBN 9786551771675.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 10.ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2000. 776 p. 297 ISBN 85-224-1601-X

2

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530996420.

3

MARCÃO, Renato. Curso de processo penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555598872.

4

REIS, Alexandre Cebrian Araujo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito processual penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553626638.

5

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 11. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. 495 p. ISBN 850202325X.

obs: