CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Cezar Augusto Galvao Brandt Filho, Andre Ricco

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Medicina Legal e Criminologia

0-19646

6º

4

80

EMENTA

Introdução à medicina legal: contexto acadêmico e social. Documentos médicos legais. Perito.

Perícias. Traumatologia. Tanatologia. Sexologia, álcool/drogas; Fundamentos básicos da

criminologia. As escolas. As teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais.

Criminologia crítica. Práticas extensionistas integradoras e articuladas de acordo com o perfil do egresso.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos acadêmicos os conhecimentos teórico-práticos relevantes da Medicina Legal, para a aplicação e auxílio ao entendimento às ciências jurídicas. O curso de Criminologia visa proporcionar ao aluno o embasamento teórico necessário à reflexão sobre o problema da criminalidade, em especial, sobre os aspectos do delito, delinquente, vítima e controle social, e sua relação com o direito penal e a política criminal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IDENTIFICAR conceitos usados na Medicina, principalmente na Medicina Legal, para seu posterior uso nas ciências jurídicas; INTERPRETAR todas as perícias médicas indispensáveis principalmente nas ações criminais e cíveis; ESTABELECER situações das vivências práticas, apontando os instrumentos científicos que possibilitem o entendimento crítico das peças médico-legais e a valorização desta disciplina nos diversos ramos das ciências jurídicas. DESPERTAR o senso crítico no sentido de assumir uma posição diante de uma conduta criminosa; ORIENTAR no sentido de que, em cada conduta criminosa, deve-se buscar a identificação do nexo etiológico criminal; DIRECIONAR a atenção para o aspecto criminológico nas informações auferidas através dos meios de comunicação(imprensa escrita e falada); PUGNAR (diante do caso concreto) no exercício e defesa da causa criminal, não apenas valendo-se da dogmática penal, sobretudo dos princípios criminológicos, visando a reconstrução da norma jurídica penal, privilegiando a conduta mais como fenômeno social real do que como ente jurídico; INTERESSAR no sentido de que em literatura de obras não científicas (ficcionais literárias) sejam dentre outros aspectos, enfocados, o fazer criminoso e pesquisada a personalidade do agente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO:
.1: Conceitos de Medicina Legal
.2: Aplicação – interrelação com o Direito

2

2

UNIDADE 2 – PERITOS E PERÍCIAS

.1: Peritos
.2: Perícias e seus tipos

4

3

UNIDADE 3 – DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS

.1: Aspectos gerais
.2: Notificações
3: Atestado médico
.4: Relatório médico
.5: Parecer médico-legal
.6: Declaração de óbito
.7: Prontuário médico

2

4

UNIDADE 4 – ANTROPOLOGIA E IDENTIFICAÇÃO

.1: Noções gerais
.2: Identificação do sexo
.3: Identificação da raça
.4: Idenficação da idade
.5: Papiloscopia

6

5

UNIDADE 5 – TRAUMATOLOGIA E ASFIXIOLOGIA

.1: Conceito de traumatologia
.2: Energias de ordem mecânica
.3: Lesões por ação perfurante
.4: Lesões por ação cortante
.5: Lesões por ação contundente
.6: Lesções por ação combinada
.7: Balística forense
.8: Energias de ordem física
.9: Energias de ordem química
.10: Asfixiologia

8

6

UNIDADE 6 – TANATOLOGIA
.1: Introdução
.2: Premoriência e comoriência
.3: Tipos de morte
.4: Causa jurídica da morte
.5: Lesões ante e post mortem
.6: Necropsia
.7: Fenômenos cadavéricos / cronatognose
• Sinais abióticos imediatos
• Sinais abilóticos mediatos (tardios / consecutivos)
• Fenômenos transformativos
• Fenômenos conservadores
• Fenômenos transformativos destrutivos

4

7

UNIDADE 7 – SEXOLOGIA E TOXICOLOGIA

.1: Introdução Sexologia
.2: Concepção jurídica sobre estupro
.3: Gravidez
.4: Aborto
.5: Infanticídio
.6: Distúrbios da sexualidade
.7: Investigação de paternidade
.8: Aspectos médico-legais do casamento
9: Hermafroditismo, transgenitalização
.10: Introdução Toxicologia
.11: Toxicos e venenos
.12: Perícia toxicológica
.13: Álcool
.14: Principais drogas

4

8

UNIDADE 8 – IMPUTABILIDADE E LESÕES CORPORAIS

.1: Introdução
.2: Avaliação da imputabilidade
.3: Causas de imputabilidade penal
.4: Limites e modificadores da Imputabilidade
.5: Classificação das lesões corporais

2

9

UNIDADE 9 – CRIMINALÍSTICA

.1: Introdução
.2: Cadeia de custódia
.3: Prova, evidência, indício, vestígio
.4: Teoria geral do local de crime
.5: Abordagens periciais conforme o local / tipo do crime:
• Local de morte violenta
• Local de crime contra o patrimônio
• Local de acidente de trânsito
.6: Teoria geral da prova
.7: Inquérito policial

2

10

UNIDADE 10 - Introdução à Criminologia, Conceito, objeto e método da Criminologia. Criminologia, Política Criminal e Direito Penal. Caráter Interdisciplinar da Criminologia. Evolução histórica da Criminologia.
Funções

6

11

UNIDADE 11 - Escolas Clássica e Positivista

2

12

UNIDADE 12 - Teorias Sociológicas da Criminalidade

4

13

UNIDADE 13 - Labelling Approach (Teoria do Etiquetamento)

4

14

UNIDADE 14 - Criminologia Crítica

4

15

UNIDADE 15 - Sistema Penal e Controle Social, Mídia e opinião pública.

4

16

UNIDADE 16 - . Criminalização e Seletividade Penal

4

17

UNIDADE 17 - Vitimologia

3

18

UNIDADE 18 - Criminologia e Direitos Humanos

3

19

UNIDADE 19 - Criminologia Feminista

2

20

PROVAS E RECUPERAÇÕES

8

TOTAL DE HORAS

78 h

Estratégias utilizadas: AEX, ARM, EX, SE, ARS-PD.

Estratégias:Descrição das Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

UNIDADE 19 - Criminologia Feminista

HABILIDADES

Como a disciplina será fracionada em criminologia e medicina legal, serão aplicadas, no mínimo 2 (duas) avaliações, em datas a serem previamente designadas e comunicadas via os líderes da sala e também via Classroom, sendo uma avaliação de criminologia e, no mínimo, uma avaliação de medicina legal. AVALIAÇÃO DE CRIMINOLOGIA (PESO 5,0) Conterá no máximo 20 (vinte) questões, podendo ser OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até seis alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D, E e F e/ou, I, II, II, IV, V E 6. Peso 5,0 (cinco). RECUPERAÇÃO DE CRIMINOLOGIA - será aplicada a recuperação de criminologia, após a prova, sendo que o formato da prova poderá ser, nos mesmos moldes da avaliação, ou subjetiva ou oral. AVALIAÇÃO DE MEDICINA LEGAL (PESO 5,0) A avaliação da prova de medicina legal poderá ser dividida em mais de uma avaliação, a critério do professor, sendo que a soma das notas das avaliações de medicina legal, caso haja mais de uma prova, totalizarão o peso 5,0. Antes de cada uma das provas, será ofertado um questionário sobre o conteúdo ministrado, como forma de estudo e revisão para a prova. A entrega do questionário deverá ser feita, impreterivelmente, na data de aplicação da prova. O questionário deverá conter as perguntas, seguidas das respostas, tudo integralmente manuscrito. A entrega é facultativa e sua falta não implicará em nenhum tipo de penalização. Trata-se de opção do aluno. A entrega do questionário, de modo completo e com respostas pertinentes, poderá resultar em nota adicional a ser somada à nota da avaliação. A qualidade do trabalho será ponderada entre 0-1 ponto adicional, a cada uma das provas. Não será concedido nenhum outro tipo de trabalho ou qualquer outra forma a fim de recuperação da nota da prova. O formato da prova ou provas de medicina legal poderá ser: a. Prova de múltipla escolha, com alternativas A/B/C/D/E, contendo apenas uma alternativa correto (10 a 20 questões); b. Prova para análise de sentenças, com julgamento entre Verdadeiro ou Falso, sendo que a marcação errada implicará na anulação de uma questão correta. Deixar a questão em branco implicará apenas na não pontuação da questão não assinalada (padrão da banca CEBRASPE) – 20 a 50 questões; c. Prova com questões abertas / dissertativas. d. A escolha do método a ser adotado é de discricionariedade do professor. Qualquer tentativa de fraudar a avaliação (vulgo “colar”), implicará no recolhimento da avaliação, atribuição de nota ZERO e aplicação das medidas regimentais cabíveis. Observação: NÃO HAVERÁ TRABALHO PARA COMPENSAR OU MELHORAR NOTAS DOS ACADÊMICOS QUE AO FINAL ATINGIREM NOTAS 6,5; 6,6 E 6,7 OU INFERIORES A ESSAS.

ATITUDES

Em relação à criminoliga, deverão ser demonstradas ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas. Também deverão ser demonstradas através do comprometimento, responsabilidade, participação dos temas em estudo nas aulas e, de jurisprudência correlatas aos temas estudados, que somado ao CRITÉRIO DE ATITUDE, poderão acrescer peso 0,0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco); a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. AS HABILIDADES DEVEM SER DEMONSTRADAS AO LONGO DO SEMESTRE E NÃO APENAS AO FINAL DO SEMESTRE. Em relação à medicina legal: a. Presença rotineira nas aulas b. Participação efetiva c. Demonstração de interesse e de conhecimento

OUTRAS

Em relação às aulas de criminologia, comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade (+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas e que somado com o CRITÉRIO DE HABILIDADE poderão acrescer de 0 (zero) ao máximo 0,5 (zero vírgula cinco), a ser somada a média final, sendo essa avaliação subjetiva pelo professor. OBSERVAÇÃO: Atitude e Habilidade somadas podem chegar até 0,5 (zero vírgula cinco). E mais, apenas comportamento e assiduidade não serão considerados para efeito desta pontuação. AS ATITUDES DEVEM SER DEMONSTRADAS AO LONGO DO SEMESTRE E NÃO APENAS AO FINAL DO SEMESTRE

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO CRIMINOLOGIA

à definir

x

5.0

A definir

x

A definir

AVALIAÇÃO MEDICINA LEGAL

à definir

x

5.0

A definir

x

A definir

AVALIAÇÃO MEDICINA LEGAL

à definir

x

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ANDRADE, Anezio Rosa de; MEDEIROS, Diogo Bastos. Criminologia decifrada. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559646326.

2

FILHO, Nestor Sampaio Penteado; GIMENES, Eron Veríssimo. Criminologia. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553626007.

3

UCHÔA, André Luís Alves. Medicina legal decifrada. 3. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559646340.

4

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. 398 p. ISBN 8520326196

5

MOLINA, Antônio Garcia Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos: introdução as bases criminológicas da lei 9099/95 lei dos juizados especiais. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 683 p. ISBN 852032309X

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

COLETTA, Eliane Dalla; VIERO, Guérula Mello; TEIXEIRA, Juliana K. Micelli. Psicologia e criminologia. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2018. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788595024649.

2

CROCE, Delston; JÚNIOR, Delton Croce. Manual de medicina legal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788502149533.

3

GONZAGA, Christiano. Manual de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (372 p.). ISBN 9788553625437.

4

NUCCI, Guilherme de Souza. Criminologia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 1 recurso online (500 p.). ISBN 9786559641437.

5

FRANÇA, Genival Veloso de. Fundamentos de medicina legal. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018. 1 recurso online (480 p.). ISBN 9788527733373.

6

ESTEFAM, André. A paixão no banco dos réus. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555591323.

obs: