CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria Geral do Processo

0-19633

4º

3

60

EMENTA

Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas

processuais.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o acadêmico, o conhecimento a respeito dos temas tratados,despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina de Teoria Geral do Processo, bem como, acompreensão e importância dos princípios e institutos que servem de fundamento para o DireitoProcessual, nos seus vários ramos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Examinar as noções básicas de Direito Processual, tratando sobre o conceito, objeto e objetivos daTeoria Geral do Processo, trabalhando ainda sobre o Processo e Jurisdição como institutosfundamentais e analisando-se os Meios Extrajudiciais de Resolução dos Conflitos. 2) Analisar oProcesso como relação jurídica, dando ênfase ao estudo do Direito de Ação, defesa e sobre ossujeitos do processo e atos processuais. 3) Estudar o Processo e Constituição, tratando acerca datutela constitucional do processo, princípios gerais do processo na Constituição e nos Códigos deProcesso, examinado também o Poder Judiciário em sua estrutura judiciária nacional e critérios decompetência de seus órgãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação doconteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação[Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL: 2.1) Conceito de Teoria Geral doProcesso: objeto e objetivos. Resgatando as noções de Direito, Justiça e Cidadania;Norma processual. 2.2) JURISDIÇÃO como instituto fundamental do Direito Processual.Acesso à justiça. 2.3) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:Autotutela, Autocomposição, Mediação, Conciliação e Arbitragem (noções básicas ecomentários sobre a Lei n.º 9.307/96).

18

3

PROCESSO como Relação Jurídica: Autor-Estado Juiz-Réu. 3.1) Fases básicas doPROCESSO: seu desenvolvimento através do PROCEDIMENTO; Instrumentalidade doProcesso; 3.2) AÇÃO como instituto fundamental: Conceito e posicionamento teórico daação; Elementos da ação: a identificação da ação; Condições da ação. Requisitos dapetição inicial e da denúncia/queixa; 3.3) DEFESA como instituto fundamental: conceito;cerceamento de defesa; modos de realização da defesa; 3.4) SUJEITOS do processo eATOS processuais: juiz, partes, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça.

16

4

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: 4.1) TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO:Princípios Gerais do Processo na Constituição e nos Códigos de Processo; 4.2) PODERJUDICIÁRIO: Estrutura Judiciária Nacional.

10

5

Avaliações e exercícios de fixação (estudo de caso)

14

TOTAL DE HORAS

60 h

Não será permitida a gravação das aulas em qualquer mídia, exceto em oportunidades expressamente permitidas. O uso de celulares também será limitado durante as aulas e vedado durante as avalições.

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com RecursosMultimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX –Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; TG - Trabalho emGrupo; TI - Trabalho Individual. Aulas que serão expositivo-dialogadas, transmitido aos discentes o conteúdo objetodesta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matériaministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, bem como trabalhar-se-á na análise einterpretação de textos e peças processuais, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação,indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilizaçãodo Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade doacadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, média 7. A avaliação FORA DE PRAZO será realizada na modalidade de prova oral.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos deensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar,também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração ededicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante econtínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dostópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para oaprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupotambém constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformarqualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos,ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência,participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse doaluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dostrabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, ededicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso. Os alunos que não estiverem matriculados, deverão, dentro do prazo estabelecido pela Universidade, comparecerem em aula, sob pena de levarem falta. Ainda importa destacar que o aluno deverá acompanhar o diário em sua frequência, devendo ter, segundo as normas da Universidade, pelo menos, 75% de presença, sob pena de reprovação.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avalição 1

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

avaliação 2

x

x

x

4.0

A definir

x

A definir

avalição 3

x

x

x

2.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (326 p.). ISBN 9788530997267.

2

MARTINS, Sergio Pinto. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (309 p.). ISBN 9786584004153.

3

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; LAMY, Eduardo de Avelar. Teoria geral do processo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2023. 1 recurso online (176 p.). ISBN 9786559774555.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Teoria geral do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online (472 p.). ISBN 9788530980788.

2

REIS, Anna C. G; MARINO, Aline M; RODRIGUES, Ana L. Teoria geral do processo penal. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2021. 1 recurso online (376 p.). ISBN 9786556900001.

3

SOUZA, André Pagani de; ASSIS, Carlos Augusto de; CARACIOLA, Andrea Boari. Teoria geral do processo contemporâneo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2024. 1 recurso online (248 p.). ISBN 9786559776276.

4

FUX, Luiz. Curso de direito processual civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559648474.

5

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. 1. 66. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (1172 p.). ISBN 9788530995836.

obs:1 – Será ignorado qualquer contato realizado com a professora por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a) exclusivamente via e-mail institucional ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. E-mail prof.josiane@uniplaclages.edu.br