CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Luciana Rodermel

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal IV

0-19632

4º

4

80

EMENTA

Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública.

Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

OBJETIVO GERAL

Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais, proporcionando-lhe conhecimento teórico e prático de atuação dos crimes previstos nos artigos 213 a 361 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940).

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Fornecer ao acadêmico instrução doutrinária para compreender a estrutura, os fundamentos e a sistemática dos crimes previstos entre os arts. 213 e 361 do Código Penal, identificando os bens jurídicos tutelados e sua relevância para a proteção da ordem jurídica; II - Analisar os elementos objetivos e subjetivos dos tipos penais estudados, distinguindo sujeitos ativo e passivo, objeto material, conduta típica, consumação, tentativa e causas de aumento ou diminuição de pena; III - Desenvolver a capacidade de solucionar casos concretos mediante a correta subsunção dos fatos às normas penais, utilizando fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais; IV - Estimular o raciocínio lógico e jurídico, capacitando o acadêmico para a aplicação prática do Direito Penal em atividades profissionais e acadêmicas, por meio da análise de casos, precedentes judiciais e problemas jurídicos relacionados aos crimes em espécie.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual.
Artigos 213 ao 216 do Código Penal.
Capítulo I-A - Da Exposição da Intimidade Sexual.
Artigos 216-B do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.
Artigos 217-A ao 218-C do Código Penal.
Capítulo IV - Disposições Gerais.
Artigos 225 ao 226 do Código Penal.
Capítulo V - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa Para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Artigos 227 ao 232-A do Código Penal.
Capítulo VI - Do Ultraje Público ao Pudor.
Artigos 233 ao 234 do Código Penal.
Capítulo VII - Disposições Gerais Artigos 234-A ao 234-B do Código Penal

30

2

TÍTULO VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Casamento.
Artigos 235 ao 239 do Código Penal.
Capítulo II – Dos Crimes Contra o Estado de Filiação.
Artigos 241 ao 243 do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Assistência Familiar.
Artigos 244 ao 247 do Código Penal.
Capítulo IV - Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela e Curatela.
Artigos 248 ao 249 do Código Penal.

10

3

TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA.
Capítulo I - Dos Crimes de Perigo Comum.
Artigos 250 ao 259 do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos.
Artigos 260 ao 266 do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Saúde Pública.
Artigos 267 ao 285 do Código Penal.

8

4

TÍTULO IX - DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.
Artigos 286 ao 288-A do Código Penal.

2

5

TÍTULO X - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
Capítulo I - Da Moeda Falsa Artigos 289 ao 292 do Código Penal.
Capítulo II - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos.
Artigos 293 ao 295 do Código Penal.
Capítulo III - Da Falsidade Documental.
Artigos 296 ao 305 do Código Penal.
Capítulo IV – De Outras Falsidades.
Artigos 306 ao 311 do Código Penal.
Capítulo V - Das Fraudes em Certames de Interesse Público.
Artigo 311-A do Código Penal.

8

6

TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Capítulo I – Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração em Geral.
Artigos 312 ao 327 do Código Penal.
Capítulo II - Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração em Geral.
Artigos 328 ao 337-A do Código Penal.
Capítulo II-A - Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira.
Artigos 337-B ao 337-D do Código Penal.
Capítulo III - Dos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Artigos 338 ao 359 do Código Penal.
Capítulo IV - Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
Artigos 359-A ao 359-H do Código Penal

17

TOTAL DE HORAS

75 h

Estratégias:AEX - Aula Expositiva Dialogada, APE - Atividades Práticas Extraclasse, ARM - Aula com Recursos Multimídia; DG - Dinâmicas de Grupo e EC - Estudo de caso.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O acadêmico será avaliado de acordo com a internalização dos conceitos estudados, mediante prova escrita e/ou oral em que, além de responder objetivamente os questionamentos, tenha também a oportunidade de descrever seu raciocínio lógico-jurídico.

HABILIDADES

Será objeto de avaliação a habilidade do acadêmico em operar os conceitos apreendidos, expressando um olhar crítico e demonstrando conhecimento e entendimento sistemático do conteúdo ministrado.

ATITUDES

Será objeto de avaliação a capacidade de combinar conhecimento e habilidade para resolução de eventuais situações expostas.

OUTRAS

Formas de avaliação: Prova dissertativa, objetiva e/ou oral, além da participação efetiva nas aulas e debates promovidos em cada estudo de caso apresentado.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

1, 2 e 3

5.0

A definir

x

A definir

Avaliação II

4, 5 e 6

5.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MASSON, Cleber. Direito penal, v. 3: parte especial (arts. 213 a 359-t). 15. ed. Barueri: Método, 2025. 1 recurso online (986 p.). ISBN 9788530995898.

2

GRECO, Rogério. Código penal comentado. 18. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559776887.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (1494 p.). ISBN 9788530995973.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NUCCI, Guilherme de Souza. Direito penal: -partes geral e especial. 9. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530994938.

2

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; LENZA, Pedro (org.). Direito penal: parte especial. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553628070.

3

ESTEFAM, André. Direito penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1032 p.). ISBN 9788553625741.

4

ESTEFAM, André. Direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (784 p.). ISBN 9788553625765.

5

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (656 p.). ISBN 9788553626632.

obs:obs:ATENÇÃO! 1. O canal de comunicação extraclasse com a professora é a Plataforma Google Classroom – Código da turma 24gbvx7a e o e-mail institucional – lucianarodermel@uniplaclages.edu.br. 2. Não serão respondidas mensagens enviadas ao WhatsApp pessoal da professora. 3. Avaliação fora de prazo - deverá ser apresentada na forma prevista na Resolução n. 619/24 da Uniplac. 4. Justificativa de falta (Resolução n. 619/24 da Uniplac) - deverá ser apresentado na forma prevista na resolução citada (trabalho + justificativa). 5 - Fica vedada a gravação das aulas por qualquer meio [Ato Normativo - Uniplac 001/2026]