CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Gabriel Pessotti da Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Constitucional I

0-19265

2º

4

80

EMENTA

Constitucionalismo. Poder constituinte. Direito intertemporal. Aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar ao aluno o conhecimento aos assuntos ligados ao Direito Constitucional; Despertar o interesse do acadêmico na Ciência Jurídica; Abrir as portas do conhecimento, da justiça, da ética e da cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Inserir o aluno no Direito Constitucional; Identificar a dogmática Constitucional; Proporcionar a familiarização com as espécies de Constituição; Conhecer os mecanismos do Controle de Constitucionalidade; Promover ao acadêmico o conhecimento dos princípios e direitos fundamentais existentes no texto Constitucional; Contribuir para a formação intelectual e jurídica do cidadão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

1. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO
1.1 Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina
1.2 Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico
1.3 Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

Estado Constitucional. Constitucionalismo Histórico. Conceito e Objeto do Direito Constitucional.

6

3

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

11

4

Supremacia da Constituição

11

5

Poder Constituinte

11

6

Controle de Constitucionalidade

11

7

Constituição da República Federativa do Brasil. Preâmbulo. Princípios Fundamentais

11

8

Direitos Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos

11

9

Avaliações e exercícios em sala de aula

6

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula.

HABILIDADES

Os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina de Constitucional: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínua das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas no sistema virtual ou entregues em mãos aos alunos, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadas diretamente à coordenação do curso.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO 1

1, 2, 3, 4, 5 e 6

x

x

x

2

18/08/2026

x

08/09/2026

AVALIAÇÃO 2

7, 8 e 9

x

x

x

2

13/10/2026

x

27/10/2026

Trabalho 1

Todas

x

x

x

1

17/11/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (661 p.). ISBN 9788553626861.

2

PINHO, Rodrigo César Rebello. Direito constitucional: teoria geral da constituição e direitos fundamentais. 19. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (128 p.). ISBN 9786553623682.

3

SARLET, Ingo Wolfgang; MITIDIERO, Daniel; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1472 p.). ISBN 9788553626885.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (704 p.). ISBN 9788530995683.

2

LENZA, Pedro. Direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1867 p.). ISBN 9788553628100.

3

MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553621187.

4

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 24. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (1072 p.). ISBN 9788530996536.

5

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1067 p.). ISBN 9788553624416.

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