CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Elizabete Suppi

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Contabilidade Fiscal

0-19254

2º

3

60

EMENTA

Documentos fiscais. Livros fiscais e prática no âmbito estadual e municipal. Controle de caixa. Escrituração fiscal através de sistemas informatizados. Legislação fiscal aplicada à comercialização, produção, consumo e serviços. Fatos geradores dos impostos.

OBJETIVO GERAL

Estudo da Legislação fiscal aplicada, face as atividades empresariais, especialmente, quanto ao sistema técnico-operacional da legislação que trata dos impostos incidentes sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estudar as regras regulamentares do ICMS e sua forma operacional; Estudar as regras regulamentares do IPI e sua forma operacional; Estudar as regras regulamentares do ISQN e sua forma operacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

UN. CONTEÚDOS
1 I - Regras Regulamentares do ICMS
01 - Da Incidência
a) Fato Gerador;
b) Momento da Ocorrência do Fato Gerador;
c) Local da Operação ou Prestação;
d) Estabelecimento.
02 - Da não-incidência
03 - Do Sujeito Passivo
a) Contribuinte;
b) Responsável.
04 - Do cálculo do imposto (Art 09)
a) Base de Cálculo nas operações com mercadorias;
b) Base de Cálculo nas prestações de serviços;
c) Arbitramento da Base de Cálculo;
d) Alíquotas;
e) Disposições Gerais.
05 - Da não-cumulatividade do imposto
a) Compensação do imposto;
b) Crédito;
c) Vedação do crédito;
d) Estorno do crédito;
e) Controle do crédito do ativo permanente.
06 - Transferência de Créditos
a) Créditos acumulados;
b) Créditos de produtos agropecuários;
c) Outros créditos;
d) Procedimentos para a transferência de créditos.
2 07 - Da Apuração do Imposto
a) Apuração;
b) Apuração Consolidada;
c) Estimativa fixa.
08 - Liquidação do Imposto
a) Liquidação;
b) Local e forma de pagamento.
09 - Recolhimento do Imposto
a) Prazos de recolhimento;
b) Pagamento parcelado.
10 - Controle e Fiscalização do Imposto
11 - Benefícios Fiscais
a) Isenções;
b) Redução de Base de Cálculo;
c) Crédito Presumido;
d) Suspensão do imposto;
e) Operações e prestações sujeitas a tratamento tributário especial.
12 - Substituição Tributária
a) Nas operações antecedentes - Diferimento;
b) Nas operações Subsequentes.
13 - Tratamento Simplificado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional
14 - Obrigações Acessórias
a) Escrituração;
b) Inscrição no cadastro de contribuintes;
c) Livros e Documentos Fiscais;
d) Declaração de informações;
e) Extravio, perda, furto, roubo ou destruição de livros, documentos fiscais e mercadorias.
15 - Regimes Especiais
1ª PROVA BIMESTRAL
3 II - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
01 – Da Incidência
02 - Dos Produtos e sua Classificação
03 - Estabelecimento
a) Industrial;
b) Equiparado a industrial.
04 - Imunidade Tributária
05 - Sujeito Passivo
a) Contribuinte;
b) Responsável.
06 - Capacidade e Domicílio Tributário
07 - Contagem e Fluência dos Prazos
08 - Obrigação Principal
09 - Fato Gerador - Hipóteses de Ocorrências
10 - Benefícios Fiscais
a) Suspensão do Imposto;
b) Isenções;
c) Redução e majoração do imposto;
d) Dos incentivos fiscais regionais;
e) Optantes pelo SIMPLES federal;
4 11 - Do Lançamento do Imposto
12 - Do Cálculo do Imposto
13 - Dos Créditos
14 - Obrigações Acessórias
15 - Fiscalização - Infrações - Acréscimo
16 - Tabela de Incidência do IPI - TIPI
5 III - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN
01 - Hipóteses de Incidência
02 - Lista de Serviços
03 - Contribuintes
04 - Forma de Cálculo - Base de Cálculo - Alíquotas
05 - Local em que é devido
06 - Isenções e Incentivos Fiscais
07 - Obrigações Acessórias
2ª PROVA BIMESTRAL

60

TOTAL DE HORAS

60 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Conjunto de fatores que demonstrem aprendizagem efetiva, tais como questionamentos espontâneos, interesse demonstrado; fatores negativos: chegada tardia ou saída antecipada, desinteresse, apatia.

HABILIDADES

Saber Fazer: Fundamentação nas Tomadas de Decisões

ATITUDES

Postura, Frequência, Participação

OUTRAS

Outras formas a critério de professor se for necessário.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação sobre ICMS

3

01/09/2026

x

08/09/2026

Avaliação sobre o IPI e ISS

3

29/09/2026

x

06/10/2026

TRabalho sobre ISS

2

20/10/2026

Integrativa

2

20/10/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CREPALDI, Silvio Aparecido. Auditoria contabil: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. 477 p. ISBN 85-224-2463-2.

2

OLIVEIRA, Eduardo Alves de; SILVA, Verônica Aparecida Magalhães da. Tributação: temas atuais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2022. 1 recurso online (144 p.). ISBN 9786559772131.

3

CREPALDI, Sílvio Aparecido; CREPALDI, Guilherme Simões. Contabilidade fiscal e tributária: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2019. 1 recurso online (432 p.). ISBN 9788553131983.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CHAVES, Francisco Coutinho; MUNIZ, Érika Gadêlha. Contabilidade tributária na prática. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. 1 recurso online (372 p.). ISBN 9788597004441.

2

CIALDINI, Alexandre Sobreira. A trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal: da gestação à pandemia : os efeitos nos Estados brasileiros. 1. ed. São Paulo: Actual, 2022. 1 recurso online (137 p.). ISBN 9786587019291.

3

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade de custos fácil: Fácil. 5.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. 223 p. 1006 ISBN 85-02-02060-9

4

VALENTINA, José Donizete; CORRÊA, Rinaldi da Silva. Guia para abertura de empresas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 1 recurso online (320 p.). ISBN 9788597018738.

5

VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Contabilidade avançada e análises das demonstrações financeiras. 18. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2018. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553131266.

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