CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Mario de Figueiredo Ramos

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria do Direito

0-19171

1º

4

80

EMENTA

Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar ao acadêmico contato inicial com temas e conceitos fundamentais para o entendimento do fenômeno jurídico sob a perspectiva histórica, sociológica, filosófica e científica. - Apresentar os diversos ramos do direito positivo, introduzindo os acadêmicos no linguajar e no pensamento. jurídico brasileiro. -Disponibilizar instrumentos teóricos de metodologia e hermenêutica jurídica, apresentando de forma geral os. fundamentos do conhecimento jurídico. - Iniciar através de exercícios simulados a prática jurídica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar aos acadêmicos as linhas históricas do pensamento da ciência jurídica e da origem do Direito e -Introduzir noções sobre a linguagem e os termos jurídicos indispensáveis para o curso e as principais carreiras jurídicas; - Demonstrar a importância das principais escolas do Direito na evolução da Ciência Jurídica; - Compreender o relacionamento da Teoria do Direito com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico e da hermenêutica jurídica; -Estabelecer as principais diferenças entre o Direito e a Moral; -Averiguar os principais aspectos da Ciência do Direito e do Direito positivo; - Analisar as ideologias do Direito e as Teorias da Justiça - Conhecer as diversas fontes do direito e sua forma de utilização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação da Teoria do Direito como disciplina no curso de graduação em Direito. Iniciação ao vocabulário jurídico;
Expressões latinas mais utilizadas;
Carreiras jurídicas
Jus naturalismo ou direito natural;

7

2

Empirismo jurídico;
Direito e Moral:
A organização da sanção e o papel do
Estado.
Fontes do Direito.
Noções e classificação das fontes do Direito Legislação como fonte jurídica formal;
Lei e o costume;

10

3

Doutrina e a atividade científico-jurídica; Jurisprudência como fonte do direito.
Cumprimento das regras sociais.
Direito como norma de conduta.
Norma jurídica.
A lei e a norma

10

4

Direito objetivo e direito subjetivo;
Classificação das normas jurídicas.
Validade das normas jurídicas.
Ciência do Direito e Direito positivo.

10

5

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS
Hermenêutica Jurídica: noções gerais
Principais escolas do direito:
A Escola da Exegese;
A Escola Histórica.
Escola Sociológica

10

6

Escola Teleológica
Escolas de INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE

Direito Público e Direito Privado;
Ramos do Direito Público e ramos do
Direito Privado.

10

7

DIREITO ALTERNATIVO E POLITICA DO DIREITO

2

8

Ideologia e Direito

Teoria da Justiça

10

9

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO

11

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:APE/TIG/ED/AEX

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

CONHECIMENTOS O aluno deverá demonstrar o conhecimento adquirido nas avaliações a serem feitas ao longo do semestre

HABILIDADES

HABILIDADES O aluno deverá demonstrar habilidades de reflexão critica.

ATITUDES

ATITUDES O aluno deverá observar atitudes éticas e de reflexão critica.

OUTRAS

Capacidade de pensamento científico e filósofico.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avaliação 1

1

x

x

x

2

23/02/2026

x

24/02/2026

avaliação 2

2,3

x

x

x

2

16/02/2026

x

17/03/2026

avaliação 3

4,5

x

x

x

2

06/04/2026

x

07/04/2026

avaliação 4

6,7

x

x

x

2

04/05/2026

x

05/05/2026

avaliação 5

5

x

x

x

2

22/06/2026

x

23/06/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530994570.

2

NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 18. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (338 p.). ISBN 9788553624454.

3

JR., Tercio Sampaio Ferraz. A ciência do direito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online (142 p.). ISBN 9788522491445.

4

JR., Tercio Sampaio Ferraz. Teoria da norma jurídica. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. 1 recurso online (176 p.). ISBN 9788597008418.

5

MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553628854.

6

BITTAR, Eduardo. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 4. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623471.

7

DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 4. ed. cor. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. 175 p. 443 ISBN 85-02-01854-X

8

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Teoria geral do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623464.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

MARTINS, Sergio P. Introdução ao Estudo do Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book. BITTAR, Eduardo. Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça. 4. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024. E-book. DINIZ, Maria H. Compêndio de Introdução À Ciência do Direito. 28. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book. RAMOS, André de C.; GRAMSTRUP, Erik F. Comentários a Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021 SOARES, Ricardo Mauricio F. Hermenêutica e Interpretação Jurídica. 5. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612 REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 391 p. ISBN 8502041266 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629 BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766 MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437. CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: J. M. Editora, 1995. 188p 21056 ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829. TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303 REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN 9788502135437.

2

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3. São Paulo: Atlas, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788522491445.

3

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. Barueri: Manole, 2015. 1 recurso online. ISBN 9788520446263.

4

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. 3. ed., rev., a Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1994. 186 p. 3511

5

CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612

6

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 391 p. ISBN 8502041266

7

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629

8

BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766

9

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437.

10

ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829.

11

TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269.

12

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784

13

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303

14

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN 9788502135437.

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