CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Jose Ezequiel Carneiro

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil I

0-19173

1º

4

80

EMENTA

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

OBJETIVO GERAL

Propiciar aos acadêmicos o contato inicial com o Direito Civil, apresentando conceitos importantes que embasam a disciplina e os artigos que abrangem a parte geral do Código Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Demonstrar ao aluno a importância do estudo do direito civil, com base na formulação de conceitos, históricos e delimitações da disciplina. - Proporcionar ao aluno o conhecimento da dogmática jurídica concernente à pessoa (na condição de sujeito do direito) e simultaneamente capacitá-lo para proceder a uma análise crítica da matéria. - Propiciar ao aluno o conhecimento da dogmática jurídica concernente a bens (na condição de objetos de direito) e simultaneamente proceder uma análise crítica da matéria. - Alcançar uma mudança de comportamento na maneira de pensar, sentir e agir do futuro jurista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

6

2

DAS PESSOAS NATURAIS– Da personalidade e da Capacidade; dos direitos da personalidade; da ausência.

8

3

DAS PESSOAS JURÍDICAS: - Disposições gerais; das associações; das fundações.

4

4

DO DOMICÍLIO.

4

5

DOS BENS: Das diferentes classes de bens: bens imóveis, bens móveis, bens fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos.

6

6

DOS FATOS JURÍDICOS: - Do negócio jurídico: disposições gerais. Da representação. Da condição, do termo e do encargo.

6

7

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do erro ou ignorância. Do dolo. Da coação. Do estado de perigo. Da lesão. Da fraude contra credores.

8

8

DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Nulidade relativa. Nulidade absoluta.

4

9

ATOS JURÍDICOS LÍCITOS – ATOS ILÍCITOS.

4

10

DA PRESCRIÇÃO: - Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem a prescrição. Dos prazos da prescrição.

8

11

DA DECADÊNCIA. Decadência legal. Decadência convencional.

6

12

DA PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. Confissão. Prova documental. Prova testemunhal. Perícia. Presunção.

8

13

ATIVIDADES EXTRACLASSE: O objetivo das atividades extraclasse é pesquisar, aprimorar e complementar o Processo de ensino e aprendizagem desenvolvido em sala de aula. Pesquisa bibliográfica sobre as Fontes do Direito Civil. Pesquisa bibliográfica sobre Direito Intertemporal.

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Na carga horária total já estão computadas as aulas destinadas às avaliações e respectivas recuperações.

Estratégias:Aulas expositivas - AEX Aulas expositivas e dialogadas - AEXD Estudo intividual - EI Trabalhos em grupo - TG

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno, além da pontualidade, assiduidade, comportamento, frequência, iniciativa.

OUTRAS

Trabalhos individuais poderão ser atribuídos como forma de aferir o nível de assimilação do conteúdo sem, necessariamente, implicar em complementação de nota.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Primeira Avaliação

1 a 5

x

x

x

5.0

15/04/2026

x

22/04/2026

Segunda Avaliação

1 a 12

x

x

x

5.0

17/06/2026

x

24/06/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 42. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (656 p.). ISBN 9788553627189.

2

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 25. ed. Barueri: Atlas, 2025. 1 recurso online (560 p.). ISBN 9786559776689.

3

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Mário Veiga Pamplona. Novo curso de direito civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (496 p.). ISBN 9788553627486.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LOBO, Paulo. Direito civil, v. 1: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623167.

2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (560 p.). ISBN 9788553626243.

3

SCHREIBER, Anderson; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995430.

4

CARNACCHIONI, Daniel. Manual de direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553624348.

5

GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro (org.). Direito civil, v. 1: parte geral, obrigações, contratos (parte geral). 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (798 p.). ISBN 9788553628193.

obs: