CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Ludmylla Schlichting de Oliveira Paganin

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil I

0-19169

1º

4

80

EMENTA

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. Ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar aos acadêmicos o contato inicial com o Direito Civil; - Apresentar conceitos importantes que embasam a disciplina; - Trabalhar os artigos que abrangem a parte geral prevista no código civilista.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Despertar o interesse dos alunos para situações cotidianas que envolvem o Direito Civil; - Demonstrar a importância de conhecer a legislação pátria; - Compreender o relacionamento do Direito Civil com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico; - Iniciar a prática jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Lei de introdução às normas do direito brasileiro;

4

2

DAS PESSOAS NATURAIS – Da personalidade e da capacidade;
- Dos direitos da personalidade;
- Da ausência;

8

3

DO DOMICÍLIO.

6

4

DOS BENS: - Das diferentes classes de bens: bens imóveis, bens móveis, bens fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos;
- Dos bens reciprocamente considerados;
- Dos bens públicos.

8

5

DOS FATOS JURÍDICOS: - Do negócio jurídico: disposições gerais;
- Da representação;

8

6

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: - do erro ou ignorância;
- do dolo;
- da coação;
- do estado de perigo;
- da lesão;
-da fraude contra credores.

10

7

DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: - atos jurídicos lícitos e atos ilícitos;
DA PRESCRIÇÃO: - Das causas que impedem ou suspendem a prescrição;
- Das causas que suspendem a prescrição;
- Das causas que interrompem a prescrição;
- Dos prazos da prescrição;

8

8

DA DECADÊNCIA;

4

TOTAL DE HORAS

56 h

Estratégias:AEX, ARM, DG, TG, SE.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

Frequência.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Prova

1, 2 e 3

4.0

08/04/2026

x

22/04/2026

Prova

4, 5, 6, 7 e 8

4.0

03/06/2026

x

17/06/2026

Apresentação de trabalhos

1,2,3,4

2.0

15/04/2026

x

06/05/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 22.ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 536 p. ISBN 8502049402

2

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 14. ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2014. 604 p. ISBN 9788522449583

3

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: parte geral. 9.ed.rev.atual e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. 498 p. ISBN 9788502063488

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LOBO, Paulo. Direito civil, v. 1: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553623167.

2

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (560 p.). ISBN 9788553626243.

3

SCHREIBER, Anderson; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995430.

4

CARNACCHIONI, Daniel. Manual de direito civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553624348.

5

GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro (org.). Direito civil, v. 1: parte geral, obrigações, contratos (parte geral). 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (798 p.). ISBN 9788553628193.

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