CURSO

Estética e Cosmética

ESTRUTURA CURRICULAR

Tecnologia em Estética e Cosmética Par059/22

PROFESSOR

Fernanda Xavier de Souza

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito na Estética

0-20323

5º

2

40

EMENTA

Tópicos especiais de direito civil na estética: personalidade e capacidade, contratos, direito empresarial, responsabilidade civil. Noções gerais sobre o direito do consumidor. Saúde pública.

OBJETIVO GERAL

Promover a interdisciplinaridade e a educação jurídica dos(as) acadêmicos(as) em Estética e Cosmética, dando ênfase a tópicos do Direito, essenciais para o desempenho da atividade profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Analisar tópicos especiais de direito civil na estética; 2) Estudar capacidade e personalidade; 3) Verificar contratos, direito empresarial e responsabilidade civil; 4) Examinar noções gerais sobre o direito do consumidor; 5) Capacitar sobre saúde pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
1.1) Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina;
1.2) Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico;
1.3) Explanação sobre o sistema de avaliação (Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação).

2

2

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O DIREITO

2

3

PERSONALIDADE E CAPACIDADE

4

4

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE OS CONTRATOS e REQUISITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

6

5

PRINCÍPIOS E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

4

6

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4

7

RESPONSABILIDADE CIVIL

6

8

LEGISLAÇÃO APLICADA A ESTÉTICA E COSMÉTICA

6

9

NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO EMPRESARIAL

2

10

TÓPICOS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR

2

11

SAÚDE PÚBLICA

2

TOTAL DE HORAS

40 h

Conforme ATO NORMATIVO nº001/2026, de 05 de fevereiro de 2026, ficou estabelecido que a gravação de aulas, por qualquer meio eletrônico ou digital por parte dos alunos, fica estritamente condicionada à autorização prévia e expressa do professor responsável pela disciplina. Assim sendo, resta determinado que NÃO ESTÁ AUTORIZADA A GRAVAÇÃO DAS AULAS DESTA DISCIPLINA.

Estratégias:Aula expositiva dialogada; Aula com Recursos Multimídia; Dinâmicas de Grupo; Estudo de Caso; Estudo de Texto; Exercício de Fixação; Fórum; Palestra; Seminário; Trabalho em Grupo; Trabalho Individual. Aulas expositivo-dialogadas em que será transmitido aos discentes o conteúdo objeto desta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matéria ministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação, indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilização do Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade do acadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais e de maneira presencial, sendo que aplicar-se-ão 03 (três) avaliações. Desta forma, considerando a realização de avaliação integrativa com peso 1,0 (um), as avaliações 01 e 02 terão peso 3,5 (três meio) e a avaliação 03 peso 2,0 (dois). Ressalta-se que para a aprovação do acadêmico na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de 7,0 (sete), derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre. Obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 (duas) recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e a outra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações, as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas. Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade o disposto na Resolução n.º 619/2024, sendo que as mesmas não se realizarão sem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observado em sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove o pedido de avaliação fora de prazo. Ressalta-se que as avaliações fora de prazo serão realizadas na modalidade de avaliação oral e/ou com questões apenas subjetivas/descritivas. Os trabalhos efetuados, somente serão aceitos dentro do prazo estabelecido e dentro das condições estabelecidas pela professora e devidamente repassadas aos acadêmicos(as). NÃO SERÃO REALIZADOS TRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o regramento da Universidade, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. Nestes termos, os(as) acadêmicos(as) deverão demonstrar, também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração e dedicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante e contínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

São consideradas atitudes as vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os(as) acadêmicos(as), ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do(a) aluno(a) serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

1) O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas indicadas. 2) A verificação de presença será efetuada em todas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão seguir as determinações da Resolução n.º 619/2024, sendo que se considera frequência mínima o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento). Ainda, em relação as justificativas de faltas, conforme estabelecido na referida Resolução, fica determinado: a) serão rejeitados os trabalhos que forem feitos por programas de Inteligência Artificial ou que contiverem plágio; b) a professora poderá solicitar ao discente esclarecimento ou exposição oral do trabalho apresentado, bem como rejeitar o trabalho que julgar insatisfatório, precário, sem fundamentação ou contribuição do discente, e que não contemple o conteúdo constante do plano de ensino e abordado em aula; c) fica definido o tipo de trabalho que deverá ser apresentado, a forma e as regras, quais são: I - o trabalho deverá ter no máximo 2 páginas, sendo que deverá iniciar com o nome do acadêmico, nome da professora, disciplina e dia da ausência; II - na sequência deverá ter fundamentação teórica sobre o conteúdo da aula, apenas com utilização de citações indiretas (paráfrases) de autores indicados nas referências disponíveis no plano de ensino da disciplina. III - feita a análise teórica o acadêmico deverá fazer sua própria análise crítica e reflexiva acerca do tema apresentando no trabalho e, que deve corresponder ao conteúdo da aula que estava ausente; III - é necessário seguir as normas da ABNT; c) o trabalho deve ser apresentado digitado, na fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas; Margens padrão (superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm); Texto justificado. A chamada (verificação de presença) é realizada ao final da aula. O acadêmico que sair, pelo menos, 30 minutos antes da chamada, levará 1 falta, assim como, aquele que entrar em sala de aula, com 30 minutos de atraso, a partir do início da aula. 3) A professora reserva-se no direito de não responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com a Secretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado à professora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma. 4) As datas das avaliações serão repassadas com 15 dias de antecedência, levando-se em consideração o andamento da disciplina, e serão devolvidas na aula subsequente à sua realização. 5) O acadêmico deve observar o regramento quanto às normativas da Universidade. 6) Não serão computados pontuação fora das avaliações. 7) Acadêmicos que estiverem ou entrarem em licença saúde, deverão se submeter a atividade semestral + prova no final da licença, obedecendo a Resolução que trata do assunto.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 1

-

x

x

x

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 2

-

x

x

x

3.5

A definir

x

A definir

Avaliação 3

-

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação Integrativa

-

x

x

x

1.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 4: contratos. 9. ed. Rio de janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (694 p.). ISBN 9786551770951.

2

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1: parte geral. 28. ed. Rio de janeiro: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (468 p.). ISBN 9786551770913.

3

CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553628094.

4

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil, v. 2: obrigações e responsabilidade civil. 26. ed. Barueri: Atlas, 2026. 1 recurso online (620 p.). ISBN 9786559777938.

5

ALMEIDA, Fabrício Bolzan de; LENZA, Pedro (org.). Direito do consumidor. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553628124.

6

LENZA, Pedro. Direito constitucional. 29. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1867 p.). ISBN 9788553628100.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 3: Contratos e atos unilaterais. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (534 p.). ISBN 9786584004474.

2

GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Direito civil, v. 2: contratos em espécie direito das coisas. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553622009.

3

DINIZ, Maria Helena. Lições de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2011. 315p. ISBN 978-85-02-09278-5.

4

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro, v. 7: responsabilidade civil. 40. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (562 p.). ISBN 9786584004436.

5

TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 1: lei de introdução e parte geral. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (630 p.). ISBN 9788530996055.

6

BRUM, Camilla Japiassu Dores. Direito à saúde: questões teóricas e a prática dos tribunais. 1. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555598278.

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