CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Eduardo Cavalca Andrade

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria Geral do Processo

0-19633

4º

3

60

EMENTA

Princípios, ação e jurisdição no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Normas

processuais.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver, em conjunto com o acadêmico, o conhecimento a respeito dos temas tratados,despertando o senso crítico sobre os temas da disciplina de Teoria Geral do Processo, bem como, acompreensão e importância dos princípios e institutos que servem de fundamento para o DireitoProcessual, nos seus vários ramos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Examinar as noções básicas de Direito Processual, tratando sobre o conceito, objeto e objetivos daTeoria Geral do Processo, trabalhando ainda sobre o Processo e Jurisdição como institutosfundamentais e analisando-se os Meios Extrajudiciais de Resolução dos Conflitos. 2) Analisar oProcesso como relação jurídica, dando ênfase ao estudo do Direito de Ação, defesa e sobre ossujeitos do processo e atos processuais. 3) Estudar o Processo e Constituição, tratando acerca datutela constitucional do processo, princípios gerais do processo na Constituição e nos Códigos deProcesso, examinado também o Poder Judiciário em sua estrutura judiciária nacional e critérios decompetência de seus órgãos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação doconteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação[Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PROCESSUAL: 2.1) Conceito de Teoria Geral doProcesso: objeto e objetivos. Resgatando as noções de Direito, Justiça e Cidadania;Norma processual. 2.2) JURISDIÇÃO como instituto fundamental do Direito Processual.Acesso à justiça. 2.3) MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS:Autotutela, Autocomposição, Mediação, Conciliação e Arbitragem (noções básicas ecomentários sobre a Lei n.º 9.307/96).

20

3

PROCESSO como Relação Jurídica: Autor-Estado Juiz-Réu. 3.1) Fases básicas doPROCESSO: seu desenvolvimento através do PROCEDIMENTO; Instrumentalidade doProcesso; 3.2) AÇÃO como instituto fundamental: Conceito e posicionamento teórico daação; Elementos da ação: a identificação da ação; Condições da ação. Requisitos dapetição inicial e da denúncia/queixa; 3.3) DEFESA como instituto fundamental: conceito;cerceamento de defesa; modos de realização da defesa; 3.4) SUJEITOS do processo eATOS processuais: juiz, partes, advogados, Ministério Público, auxiliares da justiça.

18

4

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: 4.1) TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO:Princípios Gerais do Processo na Constituição e nos Códigos de Processo; 4.2) PODERJUDICIÁRIO: Estrutura Judiciária Nacional.

10

5

Avaliações

10

TOTAL DE HORAS

60 h

Não será permitida a gravação das aulas em qualquer mídia, exceto em oportunidades expressamente permitidas. O uso de celulares também será limitado durante as aulas e vedado durante as avalições.

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com RecursosMultimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX –Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; PAL – Palestra; SE – Seminário; TG - Trabalho emGrupo; TI - Trabalho Individual. Aulas que serão expositivo-dialogadas, transmitido aos discentes o conteúdo objetodesta ementa, incentivando-os a participarem das aulas, por meio de discussões jurídicas atinentes à matériaministrada. Ainda, poderão ser aplicados trabalhos individuais e/ou em grupo, bem como trabalhar-se-á na análise einterpretação de textos e peças processuais, tudo com vistas ao estímulo dos acadêmicos à participação,indagações, debates doutrinários e jurisprudenciais. Haverá disponibilização de material complementar. Utilizaçãodo Google Classroom, para encaminhamento de material, atividades, exercícios, sendo responsabilidade doacadêmico providenciar o e-mail de acesso, que deverá ser o institucional.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será aindaobjeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada alunoem aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula.Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneirapresencial, observando-se as determinações da instituição. Exercíciosindividuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater osresultados. De acordo com a Resolução 131/2014, aplicar-se-ão 03 [três]avaliações e 02 [duas] recuperações. Desta forma, a avaliação 01 e 02 terãopeso 4,0 [quatro] e a avaliação 03 peso 2,0 [dois]. Ressalta-se que para aaprovação do acadêmico na disciplina, este deverá obter o conceito mínimo de7,0 [sete], derivado da somatória dos resultados das avaliações do semestre.Ainda, obedecendo a Resolução 131/2014 serão aplicadas 02 [duas]recuperações, sendo que uma recuperação será relativa a avaliação 01 e aoutra recuperação será concernente à avaliação 02. Em relação as avaliações,as mesmas serão formuladas com questões objetivas e/ou subjetivas.Concernente as avaliações fora de prazo, será seguido em sua totalidade odisposto na Resolução n.º 011/2002, sendo que as mesmas não se realizarãosem que o procedimento previsto na referida resolução tenha sido observadoem sua integralidade e o acadêmico apresente documentação que comprove opedido de avaliação fora de prazo. Os trabalhos efetuados, somente serãoaceitos dentro do prazo estabelecido e NÃO SERÃO REALIZADOSTRABALHOS COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO.

HABILIDADES

Em conformidade com o artigo 5.º, inciso II da Resolução 131/2014, entende-se como habilidades: os saberes acumulados dentro e fora de processos deensino-aprendizagem. Nestes termos, os acadêmicos deverão demonstrar,também, as seguintes habilidades no estudo da disciplina: concentração ededicação em aula e interesse na disciplina, estudo e leitura constante econtínuos das obras indicadas. É imprescindível o acompanhamento dostópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para oaprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupotambém constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

Em consonância com os termos do artigo 5º, inciso III, da Resolução 131/2014são consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformarqualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos,ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência,participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse doaluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dostrabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, ededicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas por meiovirtual, não será o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo dasobras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada emtodas as aulas, sendo que as justificativas de faltas deverão ser encaminhadasdiretamente à coordenação do curso, sendo que se considera frequência mínima oequivalente a 75% [setenta e cinco por cento]. A professora reserva-se no direito denão responder, contato feito por meio de redes sociais ou aplicativo de mensagens.Qualquer requerimento/solicitação deverá ser formalizado(a), exclusivamente via e-mail institucional (professorafernanda@uniplaclages.edu.br) ou diretamente com aSecretaria Acadêmica e/ou Coordenação do Curso de Direito, sendo facultado àprofessora a conversa via aplicativo de mensagens com o líder da turma.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avalição 1

2

x

x

x

5

A definir

x

A definir

avaliação 2

3 e 4

x

x

x

4

A definir

x

A definir

avalição 3

x

x

x

1

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (326 p.). ISBN 9788530997267.

2

MARTINS, Sergio Pinto. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (309 p.). ISBN 9786584004153.

3

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Teoria Geral do processo. 6.ed.rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012. 396p. ISBN 9788520342848

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 16.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. 329 p.:il 2330 ISBN 85-203-0514-8

2

COELHO, Fábio Alexandre. Teoria geral do processo. 2.ed.atual. e ampl. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. 689 p. ISBN 9788574536255

3

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 4.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 1988. 433

4

ROSEMIRO PEREIRA LEAL. Teoria Geral do Processo. Forense

5

DIDIER JR., FREDIE. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL. 1. 6. ed. JUSPODIVM

6

LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: (fundamentos da instrumentalidade garantista). 3.ed.rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 305 p. ISBN 8573877480

obs:obs: MISSÃO: A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense -UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissionaldo Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demaiscarreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticasespecíficas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir ebuscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de suarealidade. 4 – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estarapoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teóricoacumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos eda terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenosjurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade ea aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência doDireito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência daatualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.