CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Douglas Fontana Sirtoli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil IV

0-19631

4º

4

80

EMENTA

Posse. Direitos reais. Direito de vizinhança. Direito de construir. Condomínio.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico o estudo das normas jurídicas referentes ao Direito Civil – Coisas, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação, doutrina e jurisprudência, que regem a disciplina, com enfoque no conteúdo programático constante da ementa e também nas questões práticas da vida profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1) Estudar os DIREITOS REIAIS, tratando acerca do conceito, evolução, classificação e conteúdo; 2) Verificar as características e a distinção entre DIREITO REAL e DIREITO PESSOAL; 3) Analisar o conceito, natureza, origem, classificação e efeitos da POSSE; 4) Propiciar o estudo sobre a PROPRIEDADE e os seus institutos; 5) Tratar sobre os DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, ANTICRESE e HIPOTECA; 6) Discorrer sobre as ações de defesa da posse, as ações afins e as de defesa da propriedade; 7) Aprender sobre SERVIDÕES, DIREITO DE SUPERFÍCIE, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DIREITO DE LAJE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO:
Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação [Conteúdo, Atitudes, Habilidades e Formas de Avaliação].

2

2

DIREITO REAIS: Conceito, evolução, classificação e conteúdo. DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL: Características e distinção.

4

3

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS DIREITOS REAIS

8

4

DA POSSE: Conceito, natureza e origem. Classificação da Posse. Aquisição e perda. Efeitos da Posse. Proteção Possessória.

12

5

AÇÕES POSSESSÓRIAS: Discutir e descrever as espécies e hipóteses de cabimento de cada uma das ações possessórias.

2

6

DA PROPRIEDADE: Fundamentos Jurídicos. Conceito e caracteres. Da propriedade em geral. Das restrições ao Direito de propriedade. Da propriedade imóvel.
DA AQUISIÇÃO: Conceito e formas.
DA USUCAPIÃO: Conceito, fundamentos, espécies, procedimento.
DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL: Conceito e formas.
DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃO: Conceitos das diversas formas de acessão.
DA USUCAPIÃO
TRADIÇÃO: Conceito, modalidades, e disposições legais relativas.
DA PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL: Conceitos gerais. Perda por alienação, abandono e renúncia.
PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL
DO DIREITO DE VIZINHANÇA: Natureza Jurídica e modalidades. Do Direito de Construir e demais disposições.
DO CONDOMÍNIO: Natureza jurídica. Das diversas espécies de comunhão. Alienação de coisa comum. Do condomínio necessário.
DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: Conceito, espécies, Natureza Jurídica. Constituição do Condomínio. Direitos e Deveres dos condôminos.
DA MULTIPROPRIEDADE: Conceito e disposições legais.

26

7

DO DIREITO DE SUPERFÍCIE: Conceito e disposições gerais sobre o instituto

2

8

DAS SERVIDÕES: Conceito e princípios fundamentais. Classificação das servidões.

4

9

USUFRUTO: Conceito, classificação, objeto, direitos e deveres das partes, extinção.

4

10

USO: Conceito e principais aspectos. HABITAÇÃO: Conceito e principais aspectos.

2

11

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR

2

12

DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: Características. Legitimidade e objeto do direito real de garantia. Modalidades de garantias.
PENHOR: Generalidades. Conceito. Direitos e obrigações. Modalidades. Extinção do penhor.
ANTICRESE: Definição. Objeto. Direitos e obrigações do credor anticrético. Obrigações e direitos do devedor anticrético. Extinção da anticrese.
HIPOTECA: Conceito, características e espécies de hipoteca. Registro da hipoteca e princípios jurídicos. Extinção.

6

13

DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: Conceito. Forma de
concessão. Requisitos.
DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO: Conceito. Tratamento jurídico. Formas de concessão. Requisitos.

2

14

DIREITO DE LAJE: Introdução, conceito e tratamento jurídico.

2

15

PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: Conceito. Natureza Jurídica. Características. Estrutura Jurídica.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aulas expositivas dialogadas combinadas com a realização de questões de provas e concursos

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O conteúdo programático transmitido ao aluno durante o semestre será avaliado mediante prova escrita/oral e trabalhos (esse último, se for o caso, a ser acordado com a turma). Poderão ser entregues, como complemento, testes/questionários com perguntas referentes ao conteúdo, com data certa para devolução, sendo que, neste caso, cada trabalho devolvido com as questões resolvidas implicará em acréscimo no conceito do acadêmico.

HABILIDADES

O Aluno será avaliado mediante o conceito obtido nas provas, nos trabalhos (se realizados) durante o semestre, participação efetiva em aula, comportamento e atitudes positivas

ATITUDES

As provas previstas para o semestre letivo serão escritas e/ou orais. O aluno não poderá valer-se da consulta de livros, manuais e matérias correlatos durante a realização das provas. Os trabalhos serão individuais e deverão ser apresentados na forma escrita e/ou oral, se houver. Assiduidade e pontualidade terão relevo na formação do conceito do aluno.

OUTRAS

Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

5.0

A definir

Avaliação II

2

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Mário Veiga Pamplona. Novo curso de direito civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (496 p.). ISBN 9788553627486.

2

LÔBO, Paulo. Direito civil, v. 3: contratos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553624850.

3

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Mário Veiga Pamplona. Manual de direito civil: volume único. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1482 p.). ISBN 9788553625321.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Direito civil brasileiro, v. 5. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9788553622405. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622405

2

TEPEDINO, Gustavo; FILHO, Carlos Edison do Rêgo M.; RENTERIA, Pablo. Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

3

DINIZ, Maria H. Manual de Direito Civil - 5ª Edição 2025. 5. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024. Ebook.

4

GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil - Volume 2 - Coleção Esquematizado - 13ª Edição 2025. 13. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book.

5

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol.4 - 17ª Edição 2025. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-book.

obs: