CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Douglas Fontana Sirtoli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Constitucional II

0-19391

3º

4

80

EMENTA

Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do

Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao acadêmico o estudo das normas jurídicas referentes ao Direito Constitucional, estimulando o raciocínio jurídico acerca dos princípios teóricos, da legislação, doutrina e jurisprudência, que regem a disciplina, com enfoque no conteúdo programático constante da ementa e também nas questões práticas da vida profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Estudar Nacionalidade; Direitos políticos; Organização do Estado. Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; Disposições constitucionais gerais e transitórias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

* APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO: Exposição acerca da ementa, objetivo geral e específico da disciplina; Apresentação do conteúdo programático e bibliográfico; Explanação sobre o sistema de avaliação;
* Nacionalidade - arts. 12 e 13;
* Direitos políticos - arts. 14 a 16;
* Partidos políticos - art. 17;
Organização do Estado I:
* Organização Político-Administrativa - arts. 18 e 19;
* União - arts. 20 a 24;
* Estados federados - arts. 25 a 28;
* Municípios - arts. 29 a 31;
* Distrito Federal e Territórios - arts. 32 e 33;
* Intervenção - 34 a 36;
* Administração Pública - arts. 37 a 43;
Organização dos Poderes I:
* Poder Legislativo - arts. 44 a 58;
* Processo Legislativo - arts. 59 a 69;
* Fiscalização contábil, financeira e orçamentária - arts. 70 a 75;
* Poder Executivo - arts. 71 a 91;
* Poder Judiciário - arts. 92 a 126;
* Funções essenciais à justiça - arts. 127 a 135;
Defesa do Estado e das instituições democráticas:
* Estado de Defesa e Estado de Sítio - arts. 135 a 141;
* Forças Armadas - arts. 142 e 143;
* Segurança Pública - art. 148.

80

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aulas expositivas dialogadas combinadas com a realização de questões de provas e concursos

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O conteúdo programático transmitido ao aluno durante o semestre será avaliado mediante prova escrita/oral e trabalhos (esse último, se for o caso, a ser acordado com a turma). Poderão ser entregues, como complemento, testes/questionários com perguntas referentes ao conteúdo, com data certa para devolução, sendo que, neste caso, cada trabalho devolvido com as questões resolvidas implicará em acréscimo no conceito do acadêmico.

HABILIDADES

O Aluno será avaliado mediante o conceito obtido nas provas, nos trabalhos (se realizados) durante o semestre, participação efetiva em aula, comportamento e atitudes positivas

ATITUDES

As provas previstas para o semestre letivo serão escritas e/ou orais. O aluno não poderá valer-se da consulta de livros, manuais e matérias correlatos durante a realização das provas. Os trabalhos serão individuais e deverão ser apresentados na forma escrita e/ou oral, se houver. Assiduidade e pontualidade terão relevo na formação do conceito do aluno.

OUTRAS

Datas e formatos das avaliações podem sofrer alterações mediante necessidade e andamento da disciplina.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação I

5.0

A definir

Avaliação II

5.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 41.ed.rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2017. 768 p. ISBN 8539203995.

2

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 22. ed.rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2018. 654 p. ISBN 8576600943.

3

MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1562 p.). ISBN 9788553626908.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 20. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786555596915.

2

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2016. 806 p. ISBN 8574206210.

3

BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559642526.

4

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 42. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online. ISBN 9786559644599.

5

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 8. São Paulo: Saraiva Jur, 2013. 1 recurso online. ISBN 9788502198029.

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