CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Munir Saleh

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Economia

0-19268

2º

2

40

EMENTA

Noções gerais de Economia. Evolução do pensamento econômico. A Economia e o Direito. Microeconomia. Finalidades e instrumentos de política econômica. Mercado de bens e serviços. Crescimento e desenvolvimento econômico. Globalização.

OBJETIVO GERAL

Estimular os acadêmicos do Curso de Direito para uma reflexão sobre a realidade socioeconômica do homem contemporâneo, através da descrição dos campos específicos e bem determinados: o econômico, o social, o político e o jurídico; envolvendo seus direitos e obrigações.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

-Identificar os principais conceitos de economia, através dos tempos. - Apresentar a Economia como ciência, identificando seu objeto de estudo, leis e conceitos fundamentais. - Motivar os acadêmicos para o estudo das ciências sociais, destacando-se os fundamentos do funcionamento da economia e sua aplicação no meio das ciências jurídicas. - Demonstrar os desdobramentos da Teoria Econômica à luz do Direito. Oferecer ao aluno um instrumental necessário para análise e avaliação das Contas Nacionais, esclarecendo sobre os principais agregados Macroeconômicos, suas características e principais peculiaridades e os reflexos dos indicadores sociais para a análise do desenvolvimento da economia brasileira. - Apresentar os conceitos fundamentais da Microeconomia e suas inter-relações. - Definir as principais Estruturas de Mercados, as formas como as empresas se organizam para a fixação dos preços. - Apresentar o que é Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e o CADE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO À ECONOMIA.
1.1 A Evolução do Pensamento Econômico
1.2 O conceito de Economia.
1.3 Os Problemas Econômicos Fundamentais.
1.4 Sistemas Econômicos.
1.5 Curva de Possibilidade de Produção.
1.6 Funcionamento de uma Economia de Mercado: Fluxos reais e monetários.
1.7 Inter-relação do Direito com outros áreas do conhecimento.
1.8 Onde a Economia encontra o Direito.
1.9 Os Problemas Econômicos Fundamentais.

10

2

INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA.
2.1 Introdução aos Conceitos de Microeconomia.
2.2 Pressupostos básicos da análise microeconômica.
2.3 Aplicações da análise microeconômica.
2.4 Demanda, Oferta e Equilíbrio Econômico de Mercado.
2.5 Conceito de Elasticidade

10

3

ESTRUTURAS DE MERCADO.
3.1 Introdução.
3.2 Concorrência Perfeita.
3.3 Monopólio. Monopsônio.
3.4 Oligopólio. Oligopsônio.
3.5 Concorrência Monopolística.
3.6 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
3.7 Defesa da Concorrência.
3.8 Concentração Econômica.
3.9 Infrações à Ordem Econômica.

10

4

INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA
4.1 Introdução ao Conceito
4.2 Determinação da Renda e do Produto Nacional: O Mercado de Bens e Serviços.
4.3 Comportamento dos agregados macroeconômicos
4.4 Objetivos da Política Macroeconômica: Políticas Fiscal, Monetária, Cambial e de Rendas.
4.5 Aspectos jurídicos das políticas econômicas.
4.6 Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
4.7 Globalização e Comércio Exterior.

9

TOTAL DE HORAS

39 h

Estratégias: AEX - Aula Expositiva. Dialogada. ED - Estudo Dirigido. TG - Trabalho em Grupo. ARM- Aula com recursos multimídia.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

O aluno será avaliado por sua capacidade de assimilar, refletir e posicionar-se criticamente com os conteúdos da disciplina através de provas e trabalhos.

HABILIDADES

Será observada a habilidade do aluno em comunicar-se verbal ou de forma escrita e, em realizar leituras e refletir sobre os temas propostos.

ATITUDES

Será observada a assiduidade e pontualidade do aluno, bem como seu interesse e comprometimento em cumprir as atividades individuais e em grupo.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de criticidade e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª Avaliação

1,2

x

x

x

4.0

15/04/2026

x

29/04/2026

2ª Avaliação

3,4

x

x

x

3.0

10/06/2024

x

24/06/2026

Trabalhos Diversos

1,2,3,4

x

x

x

3.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 1 recurso online (612 p.). ISBN 9788597027594.

2

SILVA, Daniele F; SILVA, Rosângela A. Fundamentos de economia. 1. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2019. 1 recurso online (144 p.). ISBN 9788595028333.

3

VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. 345 p. ISBN 978-85-53131-72-3.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BRAGA, Márcio Bobik. Princípios de economia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. 1 recurso online (59 p.). ISBN 9788597022841.

2

LACERDA, Antônio Corrêa de; BOCCH, João Ildebrando; REGO, José Márcio; BORGES, Maria Angélica; MARQUES, Rosa Maria. Economia brasileira. 6. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2018. 1 recurso online (318 p.). ISBN 9788547231798.

3

SILVA, César Roberto Leite da; LUIZ, Sinclayr. Economia e mercados: introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2018. 1 recurso online (246 p.). ISBN 9788547227739.

4

GONÇALVES, Carlos. Introdução à economia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 1 recurso online (288 p.). ISBN 9788595152205.

5

RUDINEI, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos; SAKURAI, Naruhiko; JR., Sérgio Toneto. Economia fácil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788502634473.

obs: Padronização para trabalhos referentes aos pedidos de justificativa de faltas – Curso de Direito, conforme Resolução 619/2024. O trabalho deverá ter no máximo 2 páginas. Contendo: Página 1: Fundamentação teórica sobre o conteúdo da aula, com citações diretas e/ou indiretas de autores indicados nas referências disponíveis no plano de ensino da disciplina. É necessário seguir as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2023). Página 2: Análise crítica e reflexiva sobre o conteúdo correspondente à aula em que esteve ausente. O trabalho deve ser apresentado, com: Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas; margens padrão (superior e esquerda: 3cm; inferior e direita: 2 cm). Texto justificado. Explanação oral em sala de aula: o(a) professor(a) poderá solicitar uma apresentação oral sucinta (3 a 5 minutos) sobre o conteúdo elaborado, a fim de validar a aprendizagem e justificar a ausência. Importante: O simples envio do trabalho não garante o abono. A análise será feita pelo(a) professor(a), considerando a qualidade e pertinência do conteúdo entregue, além da apresentação oral. É expressamente proibido o uso de cópias (plágio), bem como o uso de ferramentas de inteligência artificial para a produção total ou parcial do texto. A detecção de qualquer forma de cópia ou uso indevido de IA resultará na invalidade do trabalho apresentado. https://data.uniplaclages.edu.br/publicacoes/resolucoes/bc8a1f16e6974bd7b6663add9b32a93e.pdf