CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Jennifer de Lima Cardozo Dias

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Cultura, Diferença e Cidadania

0-17512

2º

4

80

EMENTA

Abordagem conceitual: cultura, etnocentrismo e relativismo cultural. Diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural. Identidade cultural: raça, racismo e relações étnico-raciais. Identidade e diferença: gênero e sexualidade. Cidadania no Brasil: desafios e conquistas. Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos. Saberes necessários a uma cidadania, planetária. Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil. Fundamentos de ciência política. Políticas públicas de Inclusão.

OBJETIVO GERAL

Compreender que as diferenças sociais, éticas e culturais no contexto social-histórico em que estão inseridas, são fundamentais para se alcançar a cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Reconhecer que as diferenças entre os indivíduos é o que os une, e estão inseridas na cultura que cada um vivencia; • Compreender a natureza e a cultura, respeitando a identidade e as diferenças; • Promover uma visão de atitudes e valores, que repensem o modelo de sociedade atual, buscando o exercício da cidadania; • Refletir o panorama dos direitos humanos no contexto atual, contemplando a sua evolução histórica e a globalização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Abordagem conceitual Cultura, etnocentrismo e relativismo cultural; A diversidade cultural: biológica, geográfica e cultural; Conceitos de Ciência Política.

20

2

Identidade Cultural–Raça, racismo e relações étnico-raciais;–Identidade e diferença: gênero e sexualidade.

20

3

Cidadania no Brasil - Desafios e conquistas; Cidadania, movimentos sociais e direitos humanos; Saberes necessários a uma cidadania planetária.

20

4

Direitos humanos - Panorama das políticas públicas de direitos humanos e diversidade cultural no Brasil; Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003); Processos sociais inclusivos e de acessibilidade; Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015).

20

TOTAL DE HORAS

80 h

*

Estratégias:Fórum temático; Produção textual; Tarefa; Mapa conceitual.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Desenvolvimento das atividades conforme as orientações enunciadas.

HABILIDADES

Fluência no digital. Capacidade de assimilar novas tecnologias. Desenvolvimento de critérios para seleção de materiais disponíveis na rede.

ATITUDES

Valorização das informações e conhecimentos oriundos dos diversos ambientes digitais, respeito ao construir colaborativamente os materiais e responsabilidade ética nas suas postagens.

OUTRAS

*

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação final presencial

Todas

x

x

x

5.1

12/06/2026

x

26/06/2026

1.5 Fórum

1 e 2

x

x

x

1.0

27/03/2026

1.7 Atividade avaliativa

1

x

x

x

0.8

27/03/2026

x

30/04/2026

2.5 Atividade avaliativa

2

x

x

x

0.7

27/03/2026

x

30/04/2026

3.3 Fórum

3 e 4

x

x

x

1.0

15/05/2026

3.5 Atividade avaliativa

3

x

x

x

0.7

24/04/2026

x

01/06/2026

4.5 Atividade avaliativa

4

x

x

x

0.7

04/05/2026

x

01/06/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BITTAR, Eduardo C. B. Democracia, justiça e direitos humanos: estudos de teoria crítica e filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553620179.

2

FONTE, Felipe de Melo. Políticas públicas e direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. 1 recurso online (169 p.). ISBN 9786555597417.

3

GARCIA, Maria. A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais: uma teoria da constituição. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2021. 1 recurso online (55 p.). ISBN 9786556272450.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DEUS, Zélia Amador de. Caminhos trilhados na luta antirracista. Belo Horizonte: Autêntica, 2020. ISBN 9788551306710.

2

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: passado, presente e futuro. São Paulo: Cortez Editora, 2021. ISBN 9786555553475.

3

MOREIRA, Tales Willyan Fornazier. Serviço social e luta antirracista: contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo. Belo Horizonte: Letramento, 2020. ISBN 978-85-86025-55-2. Número de chamada: 305.8 M835s

4

NASCIMENTO, Jarbas Vargas. Discurso, cultura e negritude. São Paulo: Blucher, 2021. ISBN 9786555501445.

5

PEVIRGULADEZ, Allan. Manual prático de educação antirracista. São Paulo: Cortez, 2024. 9786555554694.

6

SILVA, Cidinha da. Vamos falar de relações raciais@p0. Belo Horizonte: Autêntica, 2024. ISBN 9786559284283.

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