CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Josiane Hoffmann Eger, Matheus Vieira de Athayde

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio Supervisionado I

0-19703

7º

4

80

EMENTA

Prática jurídica simulada orientada.

OBJETIVO GERAL

Despertar no aluno a vontade pelo aprendizado e pesquisa em relação aos temas ministrados, proporcionando uma prática jurídica simulada de forma orientada, tanto cível quanto penal.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Prática Cível: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área cível; 2 – Habilitar o aluno à confecção de peças de defesa na área cível; 3 – Qualificar o aluno à confecção de recursos cíveis. Prática Penal: 1 – Capacitar o aluno à confecção de petição inicial na área criminal; 2 – Habilitar o aluno para a apresentação de defesa inicial escrita e alegações finais, em processos criminais de ritos diversos; 3 – Capacitar o aluno à confecção de recursos criminais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Parte Cível: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

2

TEORIA E PRÁTICA DE PETIÇÕES INICIAIS - (CÍVEIS) Requisitos da Petição Inicial, estrutura da petição inicial. Casos simulados para resolução.

18

3

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESAS - (CÍVEIS) Requisitos e estrutura da contestação, reconvenção, exceção. Casos simulados para resolução.

8

4

TEORIA E PRÁTICA DE RECURSOS - (CÍVEIS). Requisitos dos recursos, estrutura da Apelação, Agravo de Instrumento. Resp. Casos simulados para resolução.

8

5

Parte Penal: Apresentação do plano de ensino. Estratégias do semestre.

2

6

TEORIA E PRÁTICA DE DEFESA CRIMINAL – Elementos da Peça Jurídica Penal. Queixa-Crime. Defesa prévia. Resposta à acusação e Alegações Finais. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças.

18

7

TEORIA GERAL E PRÁTICA DOS RECURSOS CRIMINAIS – Petições voltadas a liberdade provisória. Habeas Corpus liberatório. Recursos Penais. Casos Simulados para Resolução e Confecção de Peças.

16

8

Avaliações

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Aula Expositiva Dialogada e Trabalho em trios.

Estratégias:AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

A avaliação do conteúdo de cada módulo será feita através da elaboração de peças processuais em sala de aula, nas quais os acadêmicos irão demonstrar seus conhecimentos a respeito do caso proposto, bem como questões práticas referente ao direito material e processual do caso proposto. Haverá exercícios semanais, de forma opcional, que poderão ser entregues via Classroom. Em relação à parte cível: O conceito final será a soma de três avaliações, referente a cada módulo (petição inicial, formas de defesa e recursos, todos na esfera cível). Em relação à parte penal: o conceito final será calculado pela soma das duas melhores notas obtidas nas três avaliações realizadas ao longo do semestre, desconsiderando-se a menor nota. Não haverá recuperação para atividades. E não há aplicação da nota do laboratório. Os exercícios opcionais não tem nota validada. A nota de cada módulo será pela avaliação específica. A avaliação final, deve alcançar, no mínimo, a média 7, sendo na soma das duas áreas de estágio.

HABILIDADES

Os acadêmicos deverão demonstrar as seguintes habilidades no estudo da disciplina: Concentração, pesquisa e dedicação em aula e interesse na disciplina.

ATITUDES

A participação e o interesse do aluno serão avaliados nos termos da prova da OAB pelos professores, por meio da correção dos trabalhos e exercícios elaborados. Obrigatoriedades nas fundamentações das peças, serão colocadas em cada exercício, e deve ser observado pelos alunos.

OUTRAS

NO DIA DAS AVALIAÇÕES, PREVIAMENTE AGENDADAS PARA CADA MÓDULO, O ALUNO QUE NÃO COMPARECER, NÃO PODERÁ REFAZER A AVALIAÇÃO, TENDO A NOTA ZERO NESTE MÓDULO. As justificativas de faltas serão as encaminhadas pela Coordenação. Não haverá justificativa fora da Resolução da Universidade. A presença será analisada todos os dias. E as justificativas não geram a possibilidade de refazer a avaliação de cada módulo. Não será possível a utilização de internet ou outros meios eletrônicos nas avaliações presenciais de cada módulo.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação 01 - Cível

Petição Inicial

x

x

x

2.0

A definir

Avaliação 2 - Cível

Formas de Defesa

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 3 - Cível

Recursos

x

x

x

1.5

A definir

Avaliação 01 – Penal

unidade 6

x

x

x

2.5

A definir

Avaliação 02 – Penal

unidade 7

x

x

x

2.5

A definir

Avaliação 03 – Penal

unidades 6 e 7 - avaliação de substituição da menor nota de penal

x

x

x

2.5

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CUNHA, Leonardo Carneiro da. Código de processo civil comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530994617.

2

PELUSO, Cezar. Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. 18. ed. Barueri: Manole, 2024. 1 recurso online (192 p.). ISBN 9788520461921.

3

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530996420.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

JÚNIOR, Gediel Claudino de Araujo. Prática no processo civil. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2024. 1 recurso online (208 p.). ISBN 9786559776191.

2

GRECO, Rogério. Curso de direito penal, v.3: artigos 213 a 361 do código penal. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. 1 recurso online (936 p.). ISBN 9786559776900.

3

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13.ed.rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. 735 p. ISBN 8502054791

4

JR., Aury Lopes. Direito processual penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1432 p.). ISBN 9788553625673.

5

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de prática civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Método, 2025. 1 recurso online (522 p.). ISBN 9788530997229.

obs:1 – É vedado que o aluno realize gravação das aulas, seja de forma áudio ou audiovisual, sob pena de responsabilização civil e penal. 2- Será ignorado qualquer contato realizado com os professores por meio de redes sociais, ou aplicativo de mensagens. Qualquer requerimento/ solicitação deverá ser formalizado (a) exclusivamente via e-mail institucional (prof.josiane@uniplaclages.edu.br) e (matheusvdeathayde@uniplaclages.edu.br), ou diretamente com a secretaria acadêmica e/ou coordenação do curso de Direito, facultado aos professores a conversa via aplicativo de mensagens com os líderes da turma. 3 – ATENÇÃO! A NOTA DE LABORATÓRIO NÃO TEM PESO NO ESTÁGIO. 4 – Não serão computados pontuação fora das avaliações. 5 – ATENÇÃO! NÃO HÁ RECUPERAÇÃO E NÃO HÁ AVALIAÇÃO FORA DE PRAZO NA DISCIPLINA DE ESTÁGIO. 6 – Alunos que estiverem ou entrarem em licença saúde, não poderão fazer as avaliações presenciais, por serem atividades práticas. 7 – Na correção das avaliações a nota será zerada caso a peça apresentada não corresponda àquela constante na devolutiva.