CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Fabricio Nunes

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Penal III

0-19388

3º

4

80

EMENTA

Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial.

Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos

mortos.

OBJETIVO GERAL

Orientar o acadêmico no sentido de descobrir o Direito, de maneira a habilitá-lo a utilizar o ordenamento jurídico-penal na defesa da ordem e da paz sociais; II – Despertar no aluno o interesse pelas profissões que exigem o grau de bacharel em direito: delegado de polícia, advogado, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, etc. III – Apresentar ao estudante situações do cotidiano jurídico-penal

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I - Proporcionar ao acadêmico a mais ampla visão possível da disciplina, no tocante ao Direito Positivo (da Parte Especial do Código Penal e das leis penais extravagantes), com a interpretação das normas incriminadoras; II - Estudar a objetividade jurídica, os sujeitos ativo e passivo, a conduta, o tipo subjetivo e a consumação dos diversos delitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA I.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Vida.
Artigos 121 ao 128 do Código Penal;
Capítulo II - Das Lesões Corporais.
Artigo 129 do Código Penal;
Capítulo III - Da Periclitação da Vida e da Saúde.
Artigos 130 ao 136 do Código Penal;
Capítulo IV - Da Rixa.
Artigo 137 do Código Penal;
Capítulo V - Dos Crimes Contra a Honra.
Artigos 138 ao 145 do Código Penal;
Capítulo VI - Dos Crimes Contra a Liberdade Individual.
Artigos 146 ao 149-A do Código Penal

42

2

TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA II
Sessão II - Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio.
Artigos 150 ao 154-B

2

3

TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
Capítulo I - Do Furto.
Artigos 155 ao 156 do Código Penal;
Capítulo II - Do Roubo e da Extorsão.
Artigos 157 ao 160 do Código Penal;
Capítulo III - Da Usurpação.
Artigos 161 ao 162 do Código Penal;
Capítulo IV - Do Dano.
Artigos 163 ao 167 do Código Penal;
Capítulo V - Da Apropriação Indébita.
Artigos 168 ao 170 do Código Penal;
Capítulo VI - Do Estelionato e Outras Fraudes.
Artigos 171 ao 179 do Código Penal;
Capítulo VII - Da Receptação.
Artigos 180 ao 180-A do Código Penal;
Capítulo VIII - Disposições Gerais.
Artigos 181 ao 183 do Código Penal

30

4

TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.
Capítulo I - Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual.
Artigos 184 ao 186 do Código Penal.

2

5

TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.
Artigos 197 ao 207 do Código Penal.

2

6

TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O
RESPEITO AOS MORTOS.
Capítulo I - Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso.
Artigo 208 do Código Penal;
Capítulo II - Dos Crimes Contra o Respeito aos Mortos.
Artigos 209 ao 212 do Código Penal.

2

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AED - Aula expositiva dialogada

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

CONHECIMENTO - O acadêmico será avaliado objetivamente em relação ao conteúdo programático por meio de prova escrita ou oral.

HABILIDADES

HABILIDADES - Será objeto de avaliação a capacidade de reflexão e correlação dos conteúdos da disciplina, e também daqueles já vistos anteriormente no Direito Penal I e II

ATITUDES

ATITUDES - Serão objetos de avaliação a participação nas aulas, a assiduidade e a pontualidade.

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª AVALIAÇÃO

1

x

x

x

5

13/04/2026

x

20/04/2026

2ª AVALIAÇÃO

1

x

x

x

5

22/06/2026

x

30/06/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 3: parte especial. 21. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553624702.

2

DELMANTO, Celso; JUNIOR, Roberto Delmanto; DELMANTO, Roberto. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555593914.

3

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 2: parte especial. crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154b. 23. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553627031.

4

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v. 3: parte especial. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553622436.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BITENCOURT, CEZAR ROBERTO. TRATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 3. 3. ed. SARAIVA 2006

2

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 2, 694 p. ISBN 9788502216112.

3

SILVA FILHO, Acacio Miranda da et al. Código penal comentado: doutrina e jurisprudência. 5. ed., rev., atual. Santana de Parnaíba - SP: Manole, 2022. 1134 p. ISBN 978-65-5576-735-3.

4

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal: parte geral. 15.ed.rev. e atual. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. 213 p. (Sinopses Jurídicas) ISBN 9788502069275

5

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 2, 694 p. ISBN 9788502216112.

6

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 4, 792 p. ISBN 9788502068148.

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