CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Sandro Anderson Anacleto

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Constitucional II

0-19386

3º

4

80

EMENTA

Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização dos poderes. Defesa do

Estado e das instituições democráticas. Disposições constitucionais gerais e transitórias.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar ao aluno o acesso aos assuntos ligados ao Direito Constitucional, Despertar o interesse do acadêmico na Ciência Jurídica; Abrir as portas do conhecimento, da justiça, da ética e da cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Inserir o aluno no Direito Constitucional; Identificar a dogmática Constitucional; Proporcionar a familiarização com as espécies de Constituição; Conhecer os mecanismos do Controle de Constitucionalidade; Promover ao acadêmico o conhecimento dos princípios e direitos fundamentais existentes no texto Constitucional; Contribuir para a formação intelectual e jurídica do cidadão;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Informação detalhada do conteúdo programático

4

2

Nacionalidade.

12

3

Organização do Estado

24

4

Organização dos poderes

22

5

Defesa do Estado e das instituições democráticas

10

6

Disposições constitucionais gerais e transitórias

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Provas escritas individuais, com questões objetivas e/ou subjetivas. Será ainda objeto de avaliação a participação, a cooperação e o interesse de cada aluno em aula. Esta avaliação ocorrerá durante todo o semestre, a cada aula. Avaliações individuais utilizando as plataformas digitais ou de maneira presencial, observando-se as determinações da instituição. Exercícios individuais para tomada de decisão e discussão em grupos para debater os resultados.

HABILIDADES

Saberes acumulados dentro e fora de processos de ensino-aprendizagem. É imprescindível o acompanhamento dos tópicos abordados através de leitura complementar. A motivação própria para o aprendizado e o senso de responsabilidade individual e para com o grupo também constituem critérios complementares de avaliação.

ATITUDES

São consideradas atitudes: vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentidos e valores. Os acadêmicos, ainda, serão avaliados também pelas seguintes atitudes: frequência, participação, cooperação e interesse nas aulas. A participação e o interesse do aluno serão avaliados subjetivamente pela professora, inclusive através dos trabalhos e exercícios elaborados. Pontualidade, respeito aos colegas, e dedicação aos conteúdos repassados.

OUTRAS

O material eventualmente disponibilizado para acompanhamento das aulas será disponibilizado no aplicativo "sala de aula". E pode não ser o único solicitado nas avaliações, sendo necessário o estudo das obras bibliográficas abaixo indicadas. A verificação de presença será efetuada em todas as aulas.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

avaliação I

X

4

06/04/2026

x

15/04/2026

avaliação II

X

4

08/06/2026

x

17/06/2026

Apresentação trabalho em sala

2

22/06/2026

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 31. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2016. 806 p. ISBN 8574206210.

2

MANOEL JORGE E SILVA NETO. Curso de Direito Constitucional. 8. Editora Saraiva 2013

3

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786555593952.

4

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32.ed.rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2009. 926 p. ISBN 8574209295

5

TAVARES, Andre Ramos. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788553621248.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

BARROSO, Luis Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo - a Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. Fórum

2

FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de direito constitucional. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559644599.

3

MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559775958.

4

MITIDIERO, Daniel Francisco; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Curso de direito constitucional. 12. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786553624771.

5

FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de direito constitucional. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559644599.

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