CURSO

Ciências Contábeis

ESTRUTURA CURRICULAR

Ciências Contábeis Par040/22

PROFESSOR

Daniele Christiane Hoff Marinho de Camargo

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Trabalhista e Previdenciário

0-19465

3º

4

80

EMENTA

Formação histórica do direito do trabalho no mundo. Conceito e princípios do direito do trabalho.

direitos sociais constitucionais. Direito individual do trabalho. Direito coletivo do trabalho.

Noções de processo do trabalho. Prescrição e decadência no direito do trabalho. Regulamentações

especiais de trabalho. Seguridade social e previdência social no Brasil. Saúde e acidentes de

trabalho.

OBJETIVO GERAL

Estimular o raciocínio jurídico; Proporcionar ao aluno uma visão crítica e ampla; Permitir a aquisição da aptidão necessária para operar na esfera dos direitos trabalhistas e previdenciários no ramo da ciencias Contabeis

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar ao aluno a teoria referente ao Direito do Trabalho e Previdenciário, para que possa desenvolver o conhecimento básico indispensável a resolução de problemas decorrentes das relações de trabalho, emprego e sociais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

INTRODUÇÃO: Formação histórica do Direito do Trabalho no Mundo. Evolução histórica no Brasil; Normatização. Divisão do Direito do Trabalho. Fontes de Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho. Conceito, funções e espécies

10

2

DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS

2

3

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Conceito de empregado e empregador; Trabalho Autônomo. Profissionais Liberais. Trabalho Eventual. Trabalhador Avulso. Trabalho Temporário. Trabalho Voluntário. Estágio. Empregado Doméstico. Empregados Rurais. Contrato de trabalho. Elementos Essenciais e Acidentais. Formas de Contrato. Outras Modalidades. Tercerização. Sucessão de empregadores Salario e Remuneração. Férias. Férias Coletivas. Verbas Trabalhistas: Decimo Terceiro Salário. Descanso Semanal Remunerado. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Jornada de Trabalho. Intervalos Intrajornada e Interjornadas. Horas in itinere. Prorrogação da Duração do Trabalho. Trabalho em regime de tempo parcial. Trabalho Noturno. Turno ininterrupto de Revezamento. Adicional de Horas Extras e Adicional Noturno. Alteração, Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Homologacão da Rescisão. Sanções Disciplinares.

32

4

REGULAMENTAÇÕES ESPECIAIS: Contrato de experiência. Contrato de Trabalho Temporário. Teletrabalho e Homo Office. Contrato do Jovem Aprendiz. Trainee

8

5

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Acordo Coletivo. Convenção Coletiva. Direito de Greve. Dissídio Coletivo. Processo do Trabalho: Conceito. Características. Fases. Procedimento. Prescrição e decadência no direito do trabalho.

8

6

SAÚDE E ACIDENTES DE TRABALHO. Medicina e Segurança do Trabalho

10

7

SEGURIDADE SOCIAL: Conceito. Principios. DIREITO PREVIDENCIARIO: formação histórica. Princípios. Quem tem o beneficio. Nomenclatura. BENEFICIOS: Aposentadorias. Pensão por Morte. Auxilios.

10

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Aula expositiva dialogada Trabalhos individuais ou em grupo Estudo Dirigido

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos

HABILIDADES

O aluno será avaliado por sua habilidade em realizar leituras, refletir e posicionar-se sobre os temas propostos, bem como pela comunicação verbal e escrita.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos individuais e em grupo, buscando despertar o senso crítico do aluno. Será considerado também para fins de avaliação o interesse e participação em sala de aula.

OUTRAS

Será observada a capacidade de visão sistêmica, de crítica, e do saber ouvir do aluno.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

1ª AVALIAÇÃO

I, II

x

x

3.0

A definir

x

A definir

2ª AVALIAÇÃO

III

x

x

2.0

A definir

3ª AVALIAÇÃO

IV

x

x

3.0

A definir

x

A definir

AVALIAÇÃO INTEGRATIVA

x

x

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1478 p. ISBN 9788536111056.

2

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 8.ed.rev. e atual. São Paulo: Ltr Editora Ltda., 2012. 1392 p. ISBN 9788536112794

3

SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho: comentada. 48. ed. São Paulo: LTr, 2015. 1520 p. ISBN 978-85-361-8289-6.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo. CLT: comentários à consolidação das leis trabalhistas. 49. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1288 p.). ISBN 9788553624034.

2

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 40. ed.atual. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. 448 p. (Coleção saraiva de legislação). ISBN 9788502061279.

3

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017. 1478 p. ISBN 9788536111056.

4

EQUIPE MÉTODO autor. Vade mecum método 2024. 18. ed. Rio de Janeiro: Método, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9786559649785.

5

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 920 p. ISBN 9788502072022.

obs: MISSÃO: Formas profissionais em Ciências Contábeis que dominem, tecnicamente os conhecimentos profundos, abrangentes e atualizados da contabilidade bem como, cultura humanística e domínio das ciências comportamentais. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO: Competência técnica fundamentada em sólida e excelente formação acadêmica pelo referencial teórico acumulado no curso. Visão histórica, social e ética para enfrentar os desafios da profissão em um mercado globalizado, inclusive com a consciência de atualização e reciclagem profissional permanentes, através do processo de educação continuada. DAS AULA: 1- As aulas serão presenciais. 2- A frequência será controlada por meio de chamada que poderá ocorrer no inicio ou final da aula 3- GRAVAÇÃO DAS AULAS: Conforme Ato Normativo 001/2026, a gravação de aulas, por qualquer meio eletrônico ou digital por parte dos alunos, fica estritamente condicionada à autorização prévia e expressa do professor responsável pela disciplina e é restrita ao uso pessoal para fins de estudo, sendo vedada a divulgação, compartilhamento ou publicação das gravações em redes sociais ou quaisquer outras plataformas, sob pena de sanções disciplinares. 4- JUSTICATIVAS DE FALTAS a) Aplica-se a RESOLUÇÃO 619/2024 b)Em atendimento ao artigo 3º da resolução, fica definido que o trabalho deverá ter no máximo 2 páginas. Contendo: -Cabeçalho: Nome do Aluno, nome do professor, Disciplina e dia da ausência. -Página 1: Fundamentação teórica sobre o conteúdo da aula, com citações diretas e/ou indiretas de autores indicados nas referências disponíveis no plano de ensino da disciplina. É necessário seguir as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2023). -Página 2: Análise crítica e reflexiva sobre do conteúdo correspondente à aula em que esteve ausente. c) O trabalho deve ser apresentado digitado, com: Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12; Espaçamento 1,5 entre linhas; Margens padrão (superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm). Texto justificado. Explanação oral em sala de aula: o(a) professor(a) poderá solicitar uma apresentação oral sucinta (3 a 5 minutos) sobre o conteúdo elaborado, a fim de validar a aprendizagem e justificar a ausência. Importante: d) O simples envio do trabalho não garante o abono. A análise será feita pelo(a) professor(a), considerando a qualidade e pertinência do conteúdo entregue, além da apresentação oral. e) É proibido o uso de cópias (plágio), bem como o uso de ferramentas de inteligência artificial para a produção total ou parcial do texto. A detecção de qualquer forma de cópia ou uso indevido de IA resultará na invalidade do trabalho apresentado 5- AVALIAÇÃO : Durante o semestre serão realizadas TRES avaliações compostas por questões objetivas e interpretativas, podendo ser com consulta ou não, e terá como objetivo avaliar: a) o domínio do conteúdo; b) a capacidade de interpretação de situações problemas e aplicação dos textos legais; 5- Em relação as avaliações, estipula-se as seguintes regras: a) a definição do dia, forma e conteúdo será informada com, no mínimo, 15 dias de antecedência; b) a prova será após a pausa com inicio às 20:40; c) o aluno somente poderá entregar a prova e deixar a sala decorridos 30 min do seu início e após o primeiro aluno sair, ninguém mais entra em sala de aula; d) a prova é realizada sem qualquer tipo de consulta a material, de forma individual e) a prova poderá ser retirada pelo docente antes do seu encerramento em caso de tentativa de obtenção de resposta por meios não permitidos; f) A devolução das avaliações ocorrerá pelo classroom, ficando o professor disponível ao final da aula seguinte à aplicação da avaliação para esclarecimentos; 6 - RECUPERAÇÃO : Durante o semestre serão realizadas duas recuperações 7- A recuperação corresponderá a uma prova com os mesmos assuntos objeto da avaliação recuperada, sendo que a mesma será totalmente subjetiva (discursiva) e serão avaliados: a) o domínio do conteúdo; b) a objetividade; c) a clareza da exposição; 8- A devolutiva da recuperação ocorrerá via classroom, ficando o professor disponível para dúvidas de correção na aula destinada à devolutiva; 9- PROVA FORA DE PRAZO: a) Deverá ser solicitada mediante formulário próprio b) Será realizada em data definida pelo professor c) Será realizada eletronicamente por formulário do google form 10- METODOLOGIA DE APRENDIZAGEM AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS LEITURA de textos referentes a UNIDADE LEITURA de texto de lei referente a UNIDADE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO ESTUDO DIRIGIDO LEITURA de texto de lei referente a UNIDADE TRABALHOS INDIVIDUAIS OU EM GRUPO ESTUDO DIRIGIDO