CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Sirlane de Fátima Melo, Aline Elise Debiazi Vargas Longo, Tomaz de Aquino Cordova E Sa Filho, Edgar Jose Galilheti, Ana Mirian Ziliotto Viero, Camila Stefanes Oselame

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Estágio IV

0-17992

10

4

80

EMENTA

Prática jurídica real orientada e atendimento supervisionado, desenvolvido através do

serviço de assistência jurídica gratuita.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver atividades práticas para a aprendizagem e aperfeiçoamento das profissões jurídicas, além de prestar serviços à comunidade hipossuficiente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Desenvolver práticas para a formação dos estagiários nas atividades profissionais dos operadores do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Desenvolvimento de prática jurídica real com o atendimento da população hipossuficiente e, consequente aperfeiçoamento processual com a feitura de peças e acompanhamentos processuais, além da ênfase na solução extraprocessual de lides. OBS: A carga horária está totalizada pela natureza do desenvolvimento das atividades de estágio. Em virtude de ser uma disciplina eminentemente prática - Estágio III, a ser desenvolvido no Escritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ e não em sala de aula, busca-se a aplicação da teoria à prática. Atendimento individualizado.

80

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:Estratégias:*Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Os alunos-estagiários serão avaliados pelo DESEMPENHO que demonstrarem ao longo do semestre, considerando seus conhecimentos, habilidades e atitudes durante o Estágio, no atendimento aos clientes, acompanhamento dos casos e processos sob a supervisão dos professores-orientadores do EMAJ.

HABILIDADES

A Res. n. 207/16, art. 5º, II, estabelece que “habilidades: são capacidades de utilizar os conhecimentos produtivamente”, de modo que os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar, no período de estágio, a capacidade técnica e científica já adquirida em sala de aula, aprimorando suas aptidões com o aprendizado prático do estágio através das orientações e pesquisas realizadas.

ATITUDES

Consoante a Res. n. 207/16, art. 5º, III, “atitudes: são vontades concretizadas em atos, de transformar qualitativamente a realidade com base em sentimentos e valores”. Portanto, os Estagiário(a)s DEVERÃO demonstrar vontade concreta de aprender, demonstrando INTERESSE e efetiva PARTICIPAÇÃO nas práticas de estágio, o que implica ZELO e CUIDADO com os casos e processos sob sua responsabilidade, acompanhando o andamento do feito quanto aos prazos, sempre prestando contas a(o) Professor(a) Orientador(a). A COOPERAÇÃO, enquanto atitude, se traduz pela postura ÉTICA e HUMANISTA do Estagiário(a) no trato com o cliente, colegas, funcionários e professores orientadores do EMAJ.

OUTRAS

Com ênfase na interdisciplinaridade, poderá ser objeto de avaliação também a participação do Estagiário nos projetos de pesquisa e extensão dos Grupos de Pesquisa vinculados ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ. Os Estagiário(a)s deverão observar todas as Portarias, Instruções, Comunicados e Regulamentos expedidos pelo EMAJ. Os alunos deverão prestar contas do andamento, semanalmente, de todos os casos e processos que estiverem sob sua responsabilidade, colhendo a assinatura do professor(a) orientador(a) na sua ficha individual de acompanhamento.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avalação 01

01

x

x

3.0

26/09/2025

Avaliação 02

02

x

x

3.0

05/12/2025

Relatório Final

01

x

x

x

4.0

17/11/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025. Livro digital. ISBN 9788530995874.

2

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, v. 2: procedimento comum, processos nos tribunais e recursos. 14.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (824 p. ISBN 9788553626298.

3

LUIS FERNANDO RABELO CHACON. Manual de prática forense civil. 11. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-Book. ISBN 9786553629936. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553629936.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR. Prática No Processo Civil. 27. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559776191.

2

FONSECA, João Francisco N. da; GOUVÊA, José Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 43.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. 1 recurso online (1496 p. ISBN 9788553627851.

3

HUGO GOES. Manual de Direito Previdenciário. 18. Rio de Janeiro: Método, 2024. E-Book. ISBN 9788530995256.

4

CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Direito civil brasileiro. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553626137.

5

CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Direito civil brasileiro. 19. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553626137.

obs: MISSÃO A missão do Curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC é promover a formação técnico-jurídica generalista, humanista e ética do profissional do Direito para o exercício da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos de sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO O bacharel em direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanista e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação a justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.