CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par768/17

PROFESSOR

Alexandre Silva Poroski

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Criminologia

0-17291

ES

2

40

EMENTA

  Teorias. Crime, criminoso e criminalidade. Políticas criminais. Criminologia crítica.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar uma visão da disciplina, a mais ampla possível, no que concerne como ciência do ser, concentrada no crime, criminoso e na criminalidade, na ótica dos principais expoentes, através dos tempos, das ciências e interdisciplinas afins.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

DESPERTAR o senso crítico no sentido de assumir uma posição diante de uma conduta criminosa; ORIENTAR no sentido de que, em cada conduta criminosa, deve-se buscar a identificação do nexo etiológico criminal; DIRECIONAR a atenção para o aspecto criminológico nas informações auferidas através dos meios de comunicação(imprensa escrita e falada); PUGNAR (diante do caso concreto) no exercício e defesa da causa criminal, não apenas valendo-se da dogmática penal, sobretudo dos princípios criminológicos, visando a reconstrução da norma jurídica penal, privilegiando a conduta mais como fenômeno social real do que como ente jurídico; INTERESSAR no sentido de que em literatura de obras não científicas (ficcionais literárias) sejam dentre outros aspectos, enfocados, o fazer criminoso e pesquisada a personalidade do agente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

CRIMINOLOGIA X DIREITO PENAL - FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA:
Terminologia; Marco Científico; Conceitos; Métodos; Técnicas de Investigação; Objetos de Estudo; Funções da Criminologia.

2

2

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA:
Etapa Pré-científica; Etapa Científica; Escola Clássica; Escola Positiva; Escola Clássica x Escola Positiva; Teorias Situacionais da Criminalidade.

2

3

MODELOS TEÓRICOS EXPLICATIVOS DO DELITO:
Biologia Criminal; Psicologia Criminal; Sociologia Criminal.
Classificação de Molina.
Teorias Situacionais da Criminalidade

2

4

SOCIOLOGIA CRIMINAL:
Introdução; Teorias do Consenso; Teorias do Conflito

2

5

MOVIMENTOS DA POLÍTICA CRIMINAL:
Considerações iniciais; Abolicionismo; Movimentos de Lei e Ordem; Garantismo; Direito Penal do Inimigo.

2

6

PREVENÇÃO DELITIVA:
Conceito; Fatores da Criminalidade; Formas de Prevenção; Prevenção Geral; Prevenção Especial.

2

7

SISTEMA PENAL E REPRODUÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: Escolar; Penal.
CÁRCERE E MARGINALIDADE SOCIAL: Institutos da Detenção; Relação entre Preso e Sociedade; Teoria dos Fins da Pena.
MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL: Conceito; Pequena, Média e Grande Criminalidade; Justiça Criminal Consensual.

2

8

TEMAS ATUAIS: Criminologia Cultural; Criminologia Feminista; Criminologia Verde; Criminologia Queer.

2

9

OUTROS ESTUDOS:
Criminalística - noções.
Vitimologia - noções.
Documentários:
"FALCÃO: MENINOS DO TRÁFICO"(MV Bill e Celso Athayde);
"QUEBRANDO O TABU" (Fernando Grostein Andrade);

4

TOTAL DE HORAS

20 h

Estratégias:AEX, ARM, EX, SE, ARS-PD Descrição das Estratégias: AEX - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; EX – Exercício de Fixação; FR – Fórum; LAB – Aula em Laboratório; MAC - Mapeamento Conceitual; PAL – Palestra; SE – Seminário; SI – Simulação; TG - Trabalho em Grupo; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo; TI - Trabalho Individual; VT - Visitas Técnicas.ARS-PD - Aulas de forma remota e síncrona utilizando plataforma digital.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Aplicação de 1 (uma) avaliação, em data a sere previamente designada e comunicada aos acadêmicos, sendo que versarão sobre a matéria apresentada no plano de ensino. A avaliação conterá no máximo 20 (vinte) questões, podendo serem OBJETIVAS diretas ou de múltipla escolha, com até cinco alternativas cada, ou seja, opções A, B, C, D e E, e/ou, I, II, II ou IV, e/ou SUBJETIVAS. Peso total avaliação será de 10,0 (dez). OBSERVAÇÃO: Após a realização da avaliação, não sendo alcançada a média para aprovação, haverá 1 (uma) prova de recuperação, envolvendo o mesmo conteúdo e com o mesmo peso. Porém a forma pode variar, inclusive podendo a prova ser na modalidade “ORAL”. A prova será devolvidas em até cinco dias posteriores a sua realização. Não será permitido consulta, ou seja, é expressamente vedada utilização de doutrinas, resumos ou qualquer outro meio de consulta.

HABILIDADES

Deverá ser demonstrada ao responder e analisar as questões das avaliações e, no interesse particular e individual, de corrigir pessoalmente sua prova, verificando o que errou e buscando dirimir suas dúvidas.

ATITUDES

Comportamento, comprometimento, responsabilidade, assiduidade (+90% de presença), participação e interesse na pesquisa dos temas estudados nas aulas.

OUTRAS

Interesse na literatura correlata.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO I

1 - 9

x

10.0

A definir

x

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

CHRISTIANO GONZAGA. Manual de criminologia. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553625437. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553625437.

2

DIOGO BASTOS MEDEIROS.; ANEZIO ROSA DE ANDRADE. Criminologia decifrada. 2. Rio de Janeiro: Método, 2023. E-Book. ISBN 9786559646326. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559646326.

3

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio; GIMENES, Eron Veríssimo. Criminologia. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Livro digital. ISBN 9788553626007.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ANDRÉ ESTEFAM. A paixão no banco dos réus. 10. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. E-Book. ISBN 9786555591323. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555591323.

2

GUÉRULA MELLO VIERO.; JULIANA K. MICELLI TEIXEIRA; ELIANE DALLA COLETTA. Psicologia e criminologia. 1. Porto Alegre: SAGAH, 2018. PDF. ISBN 9788595024649. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788595024649.

3

GUILHERME DE SOUZA NUCCI. Criminologia. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-Book. ISBN 9786559641437. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559641437.

4

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. 254 p. (Coleção Pensamento Criminológico) ISBN 8535301887

5

SILVA, Jorge da. Segurança pública e polícia: criminologia crítica e aplicada. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 638 p. ISBN 853091869x

obs: MISSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC Promover a formação técnico-jurídica generalista, humanística e ética do profissional do Direito para o exercício da Advocacia, da Magistratura, do Ministério Público e das demais carreiras públicas, além da atuação em consultorias e outras atividades correlatas. As políticas específicas contemplam, além do necessário cabedal pedagógico, o conhecimento técnico-dogmático que proporcione ao aluno uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIPLAC O Bacharel em Direito da UNIPLAC deverá estar apoiado em sólida formação geral, humanística e axiológica, em razão do referencial teórico acumulado no decorrer do curso, apresentando capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Deverá, inclusive, ter a consciência da atualização profissional permanente por meio do processo de educação continuada.