CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito - Par762/07 Not EC:4

PROFESSOR

Jose Ezequiel Carneiro

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Responsabilidade Civil

0-10976

ES

2

36

EMENTA

Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Espécies de responsabilidade civil. Efeitos da responsabilidade civil. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil do Estado.

OBJETIVO GERAL

- Estimular o raciocínio jurídico; - Proporcionar ao aluno uma visão crítica e ampla; - Permitir a aquisição da aptidão necessária para operar na esfera da responsabilidade civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificar os aspectos relevantes do instituto; - Verificar as transformações ao longo dos anos; - Estimular o aluno na apreensão dos conceitos, princípios e normas da responsabilidade civil; - Averiguar a extensão da responsabilidade civil nos diversos domínios do direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação do plano de ensino. Inicialização a Responsabilidade Civil. Aspectos históricos. Evolução da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Penal e civil. Princípio da Independência. Suspensão do Processo Civil

4

2

Pressupostos da Responsabilidade Civil. Ação em seus aspectos e características mais relevantes. Culpa e suas classificações. Aspectos mais relevantes.

4

3

Imputabilidade e suas exceções. Diferença e aspectos mais relevantes da Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Dano: material e moral. Aspectos gerais. Nexo de causalidade. Excludentes de nexo causal.

2

4

Espécies de Responsabilidade. Efeitos da responsabilidade contratual e extracontratual. Posições jurisprudenciais mais relevantes. Titulares da ação. Liquidação do dano. Garantias. Responsabilidade profissional.

2

5

Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Aspectos mais relevantes.

4

6

Responsabilidade Civil do Estado. Aspectos mais relevantes.

4

TOTAL DE HORAS

20 h

Na carga horária já estão computados os dias e horários destinados às avaliações.

Estratégias:Aulas expositivas e dialogadas Estudos individuais.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno.

OUTRAS

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

PRIMEIRA AVALIAÇÃO

1 a 3

x

x

x

5

29/09/2025

x

06/10/2025

SEGUNDA AVALIAÇÃO

1 a 6

x

x

x

5

24/11/2025

x

01/12/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Direito civil, v. 2. 24. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559775736. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559775736.

2

ARNALDO RIZZARDO. Acidentes de trânsito. 14. Rio de Janeiro: Forense, 2020. E-Book. ISBN 9788530992965. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530992965.

3

MARIA HELENA DINIZ. Curso de direito divil brasileiro. 39. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553627042.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CARLOS ROBERTO GONÇALVES. Responsabilidade Civil. 24. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553624973.

2

FLÁVIO TARTUCE. Direito civil, v. 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 20. Rio de Janeiro: Forense, 2025. E-Book. ISBN 9788530995997. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530995997.

3

DANIELLA LOSASSO GOERCK. Contratos Eletrônicos, Smart Contracts e Responsabilidade Civil. 1. São Paulo: Almedina, 2023. E-Book. ISBN 9786556278773. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786556278773.

4

NELSON ROSENVALD. As funções da responsabilidade civil. 3. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. PDF. ISBN 9788547218249. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788547218249.

5

PATRÍCIA PECK PINHEIRO. #Direito digital. 7. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. E-Book. ISBN 9786555598438. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786555598438.

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