CURSO

Biomedicina

ESTRUTURA CURRICULAR

Biomedicina Par764/17

PROFESSOR

Elisa Maria Rodriguez Pazinatto Telli

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Bioética e Legislação

0-18533

ES

2

40

EMENTA

Fundamentos teóricos de ética e moral. Moralidade no início da vida: aborto, reprodução assistida, manipulação genética, embrionária e fetal. Moralidade no fim da vida: eutanásia,  morte, prolongamento da vida. Exercício da profissão. Responsabilidade técnica do Biomédico. Código de Ética. Legislação Sanitária Federal.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar a conscientização e o aprofundamento das questões éticas e bioéticas nos níveis filosófico, científico e político-social, comprometidos com uma ação que leve em conta o pluralismo e a diferença das culturas

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

-Conhecer os princípios do desenvolvimento da conduta ética, considerando o ser humano, a ética e o mundo científico. -Discutir questões inerentes à responsabilidade profissional nos aspectos da ética. -Refletir sobre os dilemas éticos profissionais da Biomedicina -Conhecer os pressupostos básicos da conduta profissional decorrentes da Lei do exercício profissional e do Código de Ética de Biomedicina.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação plano de Ensino. Fundamentos teóricos de Ética, Moral e Bioética.

6

2

Moralidade no início da vida: aborto, reprodução assistida, manipulação/engenharia genética, embrionária e fetal.
Aborto – Discussão sobre o momento em que a vida começa e os direitos da gestante vs. os do feto.
Reprodução assistida – Fertilização in vitro, barriga de aluguel, seleção genética de embriões.
Manipulação genética – Edição genética (como o CRISPR), clonagem, e questões sobre eugenia.

6

3

Moralidade no fim da vida: eutanásia, o conceito de morte, prolongamento da vida.
Eutanásia e suicídio assistido – Discussões sobre o direito de morrer com dignidade.
Cuidados paliativos – Alívio do sofrimento em pacientes terminais.
Ortotanásia vs. Distanásia – Respeitar o tempo natural da morte vs. prolongar artificialmente a vida.

3

4

Pandemia e vacinação obrigatória, Diagnósticos de morte encefálica e doação de órgãos.
Uso de animais e humanos em pesquisa.

4

5

Exercício da profissão. Responsabilidade técnica do Biomédico.Lei do exercício profissional.Código de Ética de Biomedicina.Habilitações do Biomédico.

22

TOTAL DE HORAS

41 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Serão considerados contribuições pertinentes ao tema, coerência nas respostas orais solicitadas e domínio de conceitos estudados. Participação nos debates em sala de aula e apresentação de seminários.

HABILIDADES

-Desenvolver a capacidade de raciocínio e coerência lógico- dialética diante dos fatos e desenvolvimento nas atividades propostas. -Desenvolver uma formação técnico-científica que confira qualidade ao futuro profissional; -Desenvolver comportamento profissional, ético, digno e respeitoso; -Desenvolver a capacidade de aplicar os conceitos aprendidos na prática enquanto futuro profissional; -Promover o desenvolvimento pessoal e profissional respeitando os valores morais e éticos da sociedade;

ATITUDES

Iniciativa; Cooperação; Assiduidade; Responsabilidade; Interesse; Participação; Criatividade; Respeito com as opiniões contrárias dos colegas. Em relação ao uso de computador, celular, tablet: somente deverão ser usados para fins didáticos. Devem permanecer em modo silencioso. Não é permitido gravações das aulas.

OUTRAS

Postura ética e profissional. Caso o aluno perca alguma prova escrita, amparados na legalidade dos fatos, poderão recorrer ao protocolo e solicitar parecer favorável por parte da professora e da coordenação de curso. A data da 2ª chamada será marcada pela professora, respeitando sua disponibilidade de horário.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Discussão em sala de aula (participação nas atividades, postura, interesse, assiduidade, respeito com o professor e colegas)

10.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

PALÁCIOS, Marisa; MARTINS, André; PEGORARO, Olinto A. Ética, ciência e saúde: desafios da bioética. Petrópolis: Editora Vozes, 2002. 183 p. ISBN 8532626297

2

PESSINI, Léo; BARCHIFONTAINE, Christina de P. de. Problemas autais da bioética. 11.ed. São Paulo: Loyola editora, 2014. ISBN 9788515003211

3

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Biomedicina: um painel sobre o profissional e a profissão. Brasília: O Conselho, 2009. 71 p.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

DWORKIN, Ronald; CAMARGO, Jefferson Luiz. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 362 p. (Justiça e direito) ISBN 853361560-4

2

WIDER, Roberto. Reprodução assistida: aspectos do biodireito e da bioética. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 156 p. ISBN 9788537500187

3

DURANT, Guy. A bioética: natureza, princípios e objetivos. São Paulo: Paulus, 2008. 102p. ISBN 9788534903689.

4

VALLE, Silvio (Org.).; TELLES, José Luiz (Org.). Bioética e biorrisco: abordagem transdisciplinar. Rio de Janeiro: Interciência, 2003. 417 p. ISBN 85-7193-075-9.

5

FONTINELE JÚNIOR, Klinger. Pesquisa em saúde: ética, bioética e legislação. Goiânia: AB editora, 2003. 127 p. (Curso de Enfermagem) ISBN 8574980846

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