CURSO

Serviço Social

ESTRUTURA CURRICULAR

Serviço Social - Par785/17

PROFESSOR

Wander Galvão Lopes Fernandes

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Serviço Social e Políticas Setoriais: Criança e Adolescente, Idoso e Mulher

0-18369

8º

4

80

EMENTA

Infância e adolescência no Brasil: mudança do paradigma legal e institucional no trato da questão. Estatuto da Criança e do Adolescente e políticas sociais. Papel dos Conselhos Tutelares e de Defesa de Direitos.  Política Nacional do Idoso e programas. Intervenções e respostas profissionais junto à criança, adolescente, idoso e mulher. Política de Atenção à Mulher.

OBJETIVO GERAL

- Contribuir para a formação profissional do estudante do curso de Serviço Social, por meio do aprimoramento de sua capacidade crítica propositiva na realidade sócio institucional habilitando-o para um processo de trabalho competente, criativo, crítico e comprometido com os princípios democráticos numa sociedade em transformação no que diz respeito as seguintes categorias a serem estudadas: criança, adolescente, idoso e mulher.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Aprofundar o conhecimento sobre a contextualização histórica, marcos legais da criança e do adolescente, bem como programas, serviços e a atuação do Assistente Social na política supracitada. - Possibilitar o conhecimento sobre a Política Nacional do Idoso, no que tange a contextualização histórica, marcos legais da política do idoso, bem como programas, serviços e atuação do Assistente Social para a garantia aos direitos aos idosos. Oportunizar o conhecimento sobre a Política de Atenção à Mulher; em relação a contextualização histórica e conceito sobre a questão do gênero feminino, marcos legais da política da mulher, programas, serviços existentes e a atuação do Assistente Social frente a política de atenção à mulher.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Contextualização histórica em relação a leis de proteção à criança e adolescente.
Marcos legais de proteção a crianças e adolescentes.
Atribuição do sistema de Garantia de Direitos a crianças e adolescentes.
O trabalho do Serviço Social frente a política de proteção da criança e do adolescente

22

2

Contextualização histórica em relação a leis de proteção aos idosos.
Marcos legais de proteção a categoria idoso. Atribuições do sistema de garantia de direitos aos idosos (conselhos, controle social, conferências, etc).
O trabalho do Serviço Social relacionado a política de proteção do idoso.

22

3

Contextualização histórica em relação a política de atenção a mulher.
Marcos legais de proteção a política de atenção a mulher. Atribuição do sistema de Garantia de Direitos a política de atenção a mulher.
O trabalho do Serviço Social no que se refere a política de atenção a mulher.

22

4

Obs: Conforme aprovado pela resolução do Consuni – Parecer 050/2023, os alunos cumprirão em 14 aulas em atividade Prática Extraclasse.

14

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:AED ET SE TG TI APE VT TIG *Descrição das Estratégias: AED - Aula expositiva dialogada; APE – Atividades Práticas Extraclasse; ARM – Aula com Recursos Multimídia; DG – Dinâmicas de Grupo; DM – Dramatização; EC – Estudo de Caso; ED - Estudo Dirigido; ET – Estudo de Texto; LAB – Aula em Laboratório; MM – Mapa Mental; PAL – Palestra; SE – Seminário; QC – Questões Comentadas; TG - Trabalho em Grupo; TI - Trabalho Individual; TIG – Trabalho Integrado e em Grupo, VT – Visita Técnica, OM- Outras Modalidades.

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Demonstrar visão sistêmica do assunto, ter raciocínio lógico, interpretar textos, elaborar síntese, texto coerente e coeso, comunicar-se de forma clara e objetiva, usar recursos linguísticos adequados, comunicar-se e interagir com os colegas e professor, cumprir com as etapas propostas, abordar conteúdos pertinentes, ter senso crítico, ampliar as fontes de pesquisa, domínio das Normas da ABNT. Saber articular conteúdo teórico com a prática. Saber construir indicadores sociais e criticidade, saber utilizar a biblioteca.

HABILIDADES

Organização, apresentação de trabalhos, usar criatividade, dominar os recursos de digitação.

ATITUDES

Pontualidade na entrega dos trabalhos/atividades da disciplina, ética, autocontrole, comprometimento, responsabilidade, autonomia, iniciativa.

OUTRAS

Agilidade, espírito de cooperação com os colegas e professor, respeito pelas regras estabelecidas no contrato pedagógico estabelecido em sala de aula entre professor e aluno. Também será observada a participação, sendo obrigatória a frequência às atividades de no mínimo 75% de presença. O aproveitamento nos estudos será verificado pelo desempenho do estudante, em face dos objetivos propostos no Plano de Ensino. A avaliação e controle de frequência seguirão o disposto na Resolução da Universidade. Os estudantes têm a obrigação de controlarem suas faltas durante o semestre, não devendo exceder o número de faltas, cada dia de aula conta 04 horas/aula. Lembrando que as faltas prejudicam o acompanhamento da disciplina implicando em perdas pedagógicas aos discentes.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

1,2,3,4

x

x

x

2.0

A definir

Atividade Individual

2

x

x

x

1.0

A definir

Avaliação 1ª Prova

I

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Avaliação 2ª Prova

II

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Seminário

III

2.0

A definir

Atividade Individual

III

1.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

BASTOS, Tatiana Barreira. Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) : um diálogo entre a teoria e a prática. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. 213p. ISBN 9788576993124

2

NOCCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOS, Gabriel Napoleão; FAVA, Marcos Neves. Criança, adolescente, trabalho. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2010. 392p. ISBN 9788536116389

3

SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela jurídica do idoso: a assistência e a convivência familiar. Campinas: Alínea, 2004. 245 p. ISBN 857516094x

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. 3 Rio de Janeiro.LTC, 2021, recurso on line

2

MENDES, Gilmar Ferreira. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo. Saraiva, 2016, recurso on line.

3

SOUZA, Daniele Graciane de, LIMA, Silvia Maria Amorim. Políticas sociais setoriais e os desafios para o serviço social. Curitiba. Intersaberes, 2017.

4

RIBEIRO, Djamila. Cartas para minha avó. São Paulo. Companhia das Letras, 2021.

5

AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (org.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

obs:Substituição de Bibliografias Complementares BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentado artigo por artigo. 12 ed. rev. São Paulo:Saraiva Jur. 2020. recurso on line. SUBSTITUÍDA POR: ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. 3 Rio de Janeiro.LTC, 2021, recurso on line BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GUSMÃO. Neusa Maria Mendes de. Velhices e diferenças: na vida contemporânea. Campinas, Alínea, 2006. SUBSTITUÍDA POR: MENDES, Gilmar Ferreira. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo. Saraiva, 2016, recurso on line. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de direito penal juvenil adolescente e ato infracional. - 4. ed. ver. e atual. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda, 2010. SUBSTITUÍDA POR: SOUZA, Daniele Graciane de, LIMA, Silvia Maria Amorim. Políticas sociais setoriais e os desafios para o serviço social. Curitiba. Intersaberes, 2017. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Estatuto do idoso. Ed. Brasília: Edições Câmara, 2009 SUBSTITUÍDA POR: RIBEIRO, Djamila. Cartas para minha avó. São Paulo. Companhia das Letras, 2021. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MURARO, Rose Marie. A mulher no terceiro milênio: uma história da mulher através dos tempos e suas perspectivas para o futuro. 6.tir. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2000. SUBSTITUÍDA POR: AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (org.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2015. Os trabalhos das disciplinas devem seguir as normas da ABNT para os trabalhos acadêmicos; - obrigatória a frequência às atividades de no mínimo 75% de presença; - a avaliação e controle de frequência seguirão o disposto na Resolução da Universidade. Os estudantes têm a obrigação de controlarem suas faltas durante o semestre, não devendo exceder o número de faltas, cada dia de aula conta 04 horas/aula. Lembrando que as faltas prejudicam o acompanhamento da disciplina implicando em perdas pedagógicas aos discentes. - Em caso de identificação de plágio nos trabalhos/atividades da disciplina será atribuída aos alunos a nota zero. Não serão aceitos os trabalhos fora da data solicitada pelo professor, bem como segue a resolução da Universidade em casos de atestados, estes devem ser protocolados. As datas previstas nas avaliações descritas neste plano de ensino poderão sofrer alterações de acordo com a dinâmica das aulas e bom aproveitamento dos conteúdos. Será disponibilizado pasta no Google Classroom, a qual será disponibilizado o material trabalhado na respectiva disciplina. As aulas estão protegidas pelo direito autoral e, portanto, a reprodução de todo e qualquer material didático-pedagógico só é possível com a prévia autorização do (a) docente. A não observância dessa regra pode ensejar, por parte do (a) professor (a), pedido judicial de indenização. Com base em prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais fica proibida a gravação e filmagem das aulas. Espera-se das/os discentes condutas adequadas ao contexto acadêmico. Atos que sejam contra: a integridade física e moral da pessoa; patrimônio ético científico, cultural, material, e inclusive o de informática; e o exercício das funções pedagógicas, científicas e administrativas, poderão acarretar abertura de processos disciplinares discentes, nos termos da Resolução da universidade, que prevê como penalidades possíveis a advertência, a repreensão, a suspensão, e o desligamento da instituição. As solicitações de justificativa de falta de acordo com a Resolução nº 619/2024, devem protocolar a atividade/trabalho juntamente com o pedido de acordo com os parâmetros solicitados pelos professores.