CURSO

Serviço Social

ESTRUTURA CURRICULAR

Serviço Social Par056/22

PROFESSOR

Vanuza Brunetta

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Política Social e Serviço Social

0-19354

2º

4

80

EMENTA

Determinações sócio históricas das políticas sociais. Perspectivas conceituais da política

social. A construção das políticas sociais no século XX. A Constituição de 1988 e Seguridade

Social. O Estado brasileiro e a regulamentação e implementação dos direitos sociais.

OBJETIVO GERAL

Possibilitar reflexão teórico-crítica sobre as determinações sócio históricas da política social, seus princípios e as categorias Estado, Políticas Sociais e Direitos Sociais, aos estudantes de Serviço Social, de forma a instrumentalizar o exercício da prática profissional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Aprofundar o conhecimento sobre os fundamentos históricos da Política Social à luz da Constituição Federal enquanto um marco na história das políticas sociais e as perspectivas conceituais; - Refletir criticamente sobre o Estado brasileiro, a regulamentação e implementação dos direitos sociais; - Oportunizar reflexão teórico-crítica acerca da organização e gestão das políticas sociais no Brasil; - Reconhecer o controle social enquanto potencializador do empoderamento da sociedade civil; - Discutir sobre o trabalho do Assistente Social no âmbito das Políticas Públicas; - Proporcionar que o(a) estudante tenha um posicionamento crítico frente a Política Social na atualidade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Contextualização da Política Social; Fundamentos históricos. - Contextualização das categorias Estado, Sociedade Civil Organizada e - Política Social e Serviço Social.

16

2

- Identificação da Política Social nos períodos históricos: Ano 1930 – 1964 e Ano 1965 – 1988;
- O sistema de proteção social anterior a Constituição Federal de 1988
– financiamento, proteção social, cidadania e direitos sociais;

16

3

- Identificação da Política Social pós Constituição Federal de 1988; - Princípios, diretrizes e gestão das políticas sociais;
- descentralização das políticas sociais: planejamento, financiamento, proteção social, controle social.

16

4

- Seguridade social; concepção e debate na contemporaneidade;
- O papel da Política Social nas políticas complementares, identificando: Vulnerabilidade social; Responsabilidade social e co-financiamento.
- Exercício profissional no contexto da política social;

18

5

Obs: Conforme aprovado pela resolução do Consuni n. 367/2018 – Parecer 038/2018, os alunos cumprirão em 14 aulas em atividade Prática Extraclasse

14

TOTAL DE HORAS

80 h

Estratégias:

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Saber articular conteúdo teórico com prática; - Interpretar textos, - Comunicar-se de forma clara e objetiva, usar recursos linguísticos adequados; - Comunicar-se e interagir com os colegas e professor; - Cumprir com as etapas propostas, abordar conteúdos pertinentes, ter senso crítico; Construção de conceitos claros, organização na elaboração dos trabalhos; Interpretação e produção de texto coerente e articulado; - Domínio das Normas da ABNT.

HABILIDADES

Expressar-se em público; - Saber trabalhar em grupo; - Escrever de forma clara e objetiva; Organização e apresentação das atividades com criatividade;

ATITUDES

Postura ética, - Responsabilidade, assiduidade, interesse e pontualidade; - Criticidade, – Capacidade Investigativa; Senso crítico; Organização dos trabalhos apresentados; Pontualidade na entrega dos trabalhos; Participação em sala de aula.

OUTRAS

Busca pelos referenciais bibliográficos indicados, demonstrando qualidade na elaboração/apresentação dos trabalhos.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

1, 2, 3, 4

x

x

x

2.0

A definir

Trablho Individual

1

1.0

A definir

Prova I

1, 2

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Recuperação Prova I

1 e 2

x

x

x

2.0

A definir

Seminário

3 e 4

x

x

x

2.0

A definir

Prova II

3 e 4

x

x

x

2.0

A definir

x

A definir

Recuperação Prova II

3 e 4

x

x

x

2.0

A definir

Trabalho Grupo

2

x

x

x

1.0

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Política social: temas & questões. 3.ed. São Paulo: Gryphus, 2011. 214p. ISBN 9788524913914

2

BEHRING, Elaine Rossetti. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006. 213p. ISBN 9788524912597

3

ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de; ALENCAR, Mônica Maria Torres de. Serviço social, trabalho e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2011 ISBN 9788502145894.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

ANHAIA, Alex. A judicialização de políticas públicas de assistência social: uma análise sobre o ativismo judicial e a discricionaridade administrativa no SUAS. Navegantes,SC: Ed. do Autor, 2022

2

ANDRADE, Renato. Serviço social, gestão e terceiro setor: dilemas nas políticas sociais. São Paulo: Saraiva, 2015

3

GUEDES, Olegna de Souza. Serviço social e políticas públicas: processo de trabalho e direitos sociais. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2009.

4

MORIGI, Valter. Cidades educadoras: possibilidades de novas políticas públicas para reinventar a democracia. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 2016

5

SOUZA, Daniele Graciane de; LIMA, Silvia Amorim. Políticas sociais setoriais e os desafios para o serviço social. Série Políticas Sociais e Públicas - Dialógica. 1.ed. Editora Intersaberes, 2017.

obs:- Não serão aceitos os trabalhos fora da data solicitada pelo professor, bem como segue a resolução da Universidade em casos de atestados, estes devem ser protocolados. - As datas previstas nas avaliações descritas neste plano de ensino poderão sofrer alterações de acordo com a dinâmica das aulas e bom aproveitamento dos conteúdos. - As aulas estão protegidas pelo direito autoral e, portanto, a reprodução de todo e qualquer material didático-pedagógico só é possível com a prévia autorização do(a) docente. A não observância dessa regra pode ensejar, por parte do(a) professor(a), pedido judicial de indenização. Com base em prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais fica proibida a gravação e filmagem das aulas. - Espera-se das/os discentes condutas adequadas ao contexto acadêmico. Atos que sejam contra: a integridade física e moral da pessoa; patrimônio ético científico, cultural, material, e inclusive o de informática; e o exercício das funções pedagógicas, científicas e administrativas, poderão acarretar abertura de processos disciplinares discentes, nos termos da Resolução da universidade, que prevê como penalidades possíveis a advertência, a repreensão, a suspensão, e o desligamento da instituição. -As solicitações de justificativa de falta de acordo com a Resolução nº 619/2024, devem protocolar a atividade/trabalho juntamente com o pedido de acordo com os parâmetros solicitados pelos professores.