CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Mario de Figueiredo Ramos

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Teoria do Direito

0-19171

1º

4

80

EMENTA

Direito e lei. Direito e ciência. Direito e ideologia. Direito e moral. Direito natural e Direito positivo. Direito objetivo e Direito subjetivo. Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito. Teoria da norma jurídica. Dogmática e técnica. Teoria da Justiça. Validade e eficácia. Sistema e Ordenamento jurídico.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar ao acadêmico contato inicial com temas e conceitos fundamentais para o entendimento do fenômeno jurídico sob a perspectiva histórica, sociológica, filosófica e científica. -Apresentar os diversos ramos do direito positivo, introduzindo os acadêmicos no linguajar e no pensamento. jurídico brasileiro. Disponibilizar instrumentos teóricos de metodologia e hermenêutica jurídica, apresentando de forma geral os. fundamentos do conhecimento jurídico. - Iniciar através de exercícios simulados a prática jurídica.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar aos acadêmicos as linhas históricas do pensamento da ciência jurídica e da origem do Direito e -Introduzir noções sobre a linguagem e os termos jurídicos indispensáveis para o curso e as principais carreiras jurídicas; - Demonstrar a importância das principais escolas do Direito na evolução da Ciência Jurídica; - Compreender o relacionamento da Teoria do Direito com outras disciplinas; -Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico e da hermenêutica jurídica; -Estabelecer as principais diferenças entre o Direito e a Moral; --Averiguar os principais aspectos da Ciência do Direito e do Direito positivo; - Analisar as ideologias do Direito e as Teorias da Justiça - Conhecer as diversas fontes do direito e sua forma de utilização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Apresentação da Teoria do Direito como disciplina no curso de graduação em Direito. Iniciação ao vocabulário jurídico;
Expressões latinas mais utilizadas;
Carreiras jurídicas

18

2

Jus naturalismo ou direito natural
Empirismo jurídico;
Direito e Moral:
A organização da sanção e o papel do
Estado.
Fontes do Direito

12

3

Noções e classificação das fontes do Direito Legislação como fonte jurídica formal;
Lei e o costume;
Doutrina e a atividade científico-jurídica; Jurisprudência como fonte do direito.
Cumprimento das regras sociais.

14

4

Direito como norma de conduta.
Norma jurídica.
A lei e a norma
Direito objetivo e direito subjetivo;
Classificação das normas jurídicas.
Validade das normas jurídicas.

10

5

Ciência do Direito e Direito positivo.
Direito Público e Direito Privado;
Ramos do Direito Público e ramos do
Direito Privado.

10

6

INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURIDICAS
Hermenêutica Jurídica: noções gerais
Principais escolas do direito:
A Escola da Exegese;
A Escola Histórica.
Escola Sociológica
Escola Teleológica
Escolas de INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE
DIREITO ALTERNATIVO E POLITICA DO DIREITO

8

7

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO
10| Ideologia e Direito
Teoria da Justiça

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Conforme o Art. 4o da Resolução do CONSUNI no 292/2017, os alunos cumprirão em 16 aulas adicionais a seguinte Atividade Prática Extraclasse: Trabalho de Iniciação ao Desenvolvimento de Projetos de Negócios.

Estratégias:Estratégias: APE/TIG/ED/AEX

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

CONHECIMENTOS O aluno deverá demonstrar o conhecimento adquirido nas avaliações a serem feitas ao longo do semestre

HABILIDADES

HABILIDADES O aluno deverá demonstrar habilidades de reflexão critica.

ATITUDES

ATITUDES aluno deverá observar atitudes éticas e de reflexão critica.

OUTRAS

Capacidade de pensamento científico e filósofico.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

AVALIAÇÃO 1

1,2

x

x

x

2

03/11/2025

x

04/11/2025

AVALIAÇÃO 2

3,4

x

x

x

2

06/11/2025

x

07/11/2025

AVALIAÇÃO 3

5

x

x

x

2

10/11/2025

x

11/11/2025

AVALIAÇÃO 4

6

x

x

x

2

13/11/2025

x

14/11/2025

AVALAIÇÃO 5

7

x

x

x

2

27/11/2025

x

28/11/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021. 1 recurso online (256 p.). ISBN 9788530994198.

2

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2.ed. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 1986. 111 p. 1584

3

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: Reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Editora Atlas Ltda, 2002. 286 p. ISBN 852243205-8

4

DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 4. ed. cor. São Paulo: Editora Saraiva, 1996. 175 p. 443 ISBN 85-02-01854-X

5

FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma, interpretação e hermenêutica jurídica. 9. ed. Barueri: Manole, 2015. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788520446263.

6

HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. 7.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 179 p. 23016 ISBN 853091386-8

7

BOBBIO, Norberto; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro dos. Teoria do ordenamento jurídico. 10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. 184 p 22046 ISBN 8523002766

8

REALE, Miguel. Direito natural/ direito positivo. São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 120 p. 1647

9

CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2003. 97 p. ISBN 8573948612

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

CELLA, José Renato Gaziero. Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Curitiba: Editora Juruá, 2012. 97 p. ISBN 8573948612.

2

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense S.a., 2006. 93 p. (Primeiros Passos) ISBN 8511010629

3

RAWLS, John; PISETTA, Almiro; ESTEVES, Lenita Maria Rímoli. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 708 p. ISBN 8533606818

4

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas: configurações da filosofia do direito contemporâneo. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 1 recurso online. ISBN 9788502205437.

5

CHUEIRI, Vera Karam de. Filosofia do direito e modernidade: Dworkin e a possibilidade de um discurso instituinte de direitos. Curitiba: J. M. Editora, 1995. 188p 21056

6

ALEXY, Robert. Teoria discursiva do direito. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1 recurso online. (Fora de série). ISBN 9788530982829.

7

TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. 1 recurso online. ISBN 9788530977269.

8

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ltda., 2005. 342 p. ISBN 8573483784

9

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Companhia Editora Forense, 2001. 426 p. 303

10

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5. São Paulo: Saraiva, 2000. 1 recurso online. ISBN

11

SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Teoria do direito. 4. São Paulo: Saraiva, 2016.

obs: