CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Not Par041/22

PROFESSOR

Jose Ezequiel Carneiro

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Direito Civil I

0-19173

1º

4

80

EMENTA

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas: natural e jurídica. Personalidade. ausência. Domicílio. Bens. Fato jurídicos. Negócio jurídico. Atos Lícitos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.

OBJETIVO GERAL

- Propiciar aos acadêmicos o contato inicial com o Direito Civil, apresentando conceitos importantes que embasam a disciplina e os artigos que abrangem a parte geral do Código Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Despertar o interesse dos alunos para situações cotidianas que envolvem o Direito Civil; - Demonstrar a importância de conhecer a legislação pátria; - Compreender o relacionamento do Direito Civil com outras disciplinas; - Propiciar o entendimento acerca do ordenamento jurídico; - Iniciar a prática jurídica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.

6

2

DAS PESSOAS NATURAIS– Da personalidade e da Capacidade; dos direitos da personalidade; da ausência.

8

3

DAS PESSOAS JURÍDICAS: - Disposições gerais; das associações; das fundações.

4

4

DO DOMICÍLIO.

4

5

DOS BENS: Das diferentes classes de bens: bens imóveis, bens móveis, bens fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos.

6

6

DOS FATOS JURÍDICOS: - Do negócio jurídico: disposições gerais. Da representação. Da condição, do termo e do encargo.

6

7

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: Do erro ou ignorância. Do dolo. Da coação. Do estado de perigo. Da lesão. Da fraude contra credores.

8

8

DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

4

9

ATOS JURÍDICOS LÍCITOS – ATOS ILÍCITOS.

8

10

DA PRESCRIÇÃO: - Das causas que impedem ou suspendem a prescrição. Das causas que interrompem a prescrição. Dos prazos da prescrição.

8

11

DA DECADÊNCIA.

6

12

Da prova do negócio jurídico.

4

13

ATIVIDADES EXTRACLASSE: O objetivo das atividades extraclasse é pesquisar, aprimorar e complementar o Processo de ensino e aprendizagem desenvolvido em sala de aula. Pesquisa bibliográfica sobre as Fontes do Direito Civil. Pesquisa bibliográfica sobre Direito Intertemporal.

8

TOTAL DE HORAS

80 h

Na carga horária de cada unidade já está contemplada a carga horária destinada às avaliações.

Estratégias:Aulas expositivas - AEX Aulas Expositivas e dialogadas - AEXD Estudos individuais - EI

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Acontece de forma contínua para diagnosticar a situação de aprendizagem em relação aos conteúdos previstos.

HABILIDADES

Averiguada através da curiosidade e competências demonstradas durante as aulas.

ATITUDES

Estabelecida através das manifestações realizadas em sala de aula e nos trabalhos em grupo, buscado despertar o senso crítico do aluno, além da pontualidade, assiduidade, comportamento, frequência, iniciativa.

OUTRAS

Trabalhos individuais poderão ser atribuídos como forma de aferir o nível de assimilação do conteúdo sem, necessariamente, implicar em complementação de nota.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Primeira avaliação

1 a 5

x

x

x

5

23/09/2025

x

30/09/2025

Segunda avaliação

1 a 13

x

x

x

5

18/11/2025

x

25/11/2025

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

MARIA HELENA DINIZ. Curso de direito civil brasileiro. 42. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553627189.

2

SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Direito civil, v. 1. 24. São Paulo: Atlas, 2024. E-Book. ISBN 9786559775750. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559775750.

3

RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO.; PABLO STOLZE GAGLIANO. Novo curso de direito civil. 27. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. E-Book. ISBN 9788553627486.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

LÔBO, Paulo. Direito Civil - Parte Geral – Vol.1. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024. Recurso online.

2

GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1. 23. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024. Recurso online

3

SCHREIBER, Anderson; TARTUCE, Flávio; José Fernando Simão; et al. Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. Recurso online.

4

GONÇALVES, Carlos R.; LENZA, Pedro. Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos (Parte Geral). v.1. (Coleção Esquematizado). 13. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2023. E-book.

5

CARNACCHIONI, Daniel. Manual de Direito Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. Recurso online

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