CURSO

Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Mat Par041/22

PROFESSOR

Elza Maria Kumm Silva

DISCIPLINA

Nome

Cód.

Sem.

Créditos

C. Horária

Filosofia

0-19697

6º

2

40

EMENTA

Filosofia do direito: teoria da justiça, ética epistemologia jurídica. Pensamento clássico e

pensamento crítico. Direito e complexidade. Tendências contemporâneas.

OBJETIVO GERAL

Identificar as concepções de Direito na interface com a Justiça a Ética desenvolvendo o senso crítico-reflexivo sobre a realidade vivida pelos acadêmicos

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Abordar Filosofia do Direito enfatizando sua importância para o profissional do Direito e sua relação com a realidade. - Correlacionar os diferentes momentos históricos da Filosofia do Direito (pensamento clássico, pensamento moderno, pensamento crítico e tendências contemporâneas) com o contexto atual. - Analisar a complexidade que envolve as concepções de Justiça e de Direito observando a dimensão da Ética e da Epistemologia Jurídica para a atuação do profissional de Direito. - Refletir sobre a contribuição das principais correntes e teorias jurídico-filosóficas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UN.

CONTEÚDOS

C.H.

1

Filosofia do Direito
Introdução - Dimensões da filosofia e interfaces com o Senso Comum, Ciência e Religião
1.1 Conceito, objeto e método da Filosofia do Direito
1.2 O conhecimento filosófico, sua importância e utilidade para o jurista
1.3 Relação entre a Filosofia do Direito e as disciplinas afins

10

2

O contexto histórico da Filosofia do Direito
2.1 O pensamento clássico
2.2 O pensamento Moderno
2.3 O Pensamento Crítico
2.4 Tendências contemporâneas da Filosofia do Direito
2.5 O pensamento Jurídico-filosófico no Brasil

10

3

A Complexidade do Direito e da Justiça
3.1 Concepções do Direito e da Justiça nas diferentes épocas e contextos
3.2 O Direito, a Moral e a Ética
3.3 A Justiça e o Direito
3.4 A Epistemologia Jurídica

10

4

As principais correntes filosóficas
4.1 Jusnaturalismo Jurídico
4.2 Positivismo Jurídico
4.3 Criticismo Jurídico
4.4 Outras correntes e teorias filosóficas atuais

10

TOTAL DE HORAS

40 h

Estratégias:AED TG E D

SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO

CONHECIMENTOS

Domínio conceitual, análise e reflexão. Analisar e relacionar os conteúdos trabalhados. Demonstrar nas avaliações o conhecimento adquirido.

HABILIDADES

Organização, desenvoltura, criatividade, produção de textos.

ATITUDES

Assiduidade, responsabilidade, participação, pontualidade na entrega de trabalhos, postura profissional. Desenvolver atitudes de reflexão crítica nas avaliações a serem realizadas.

OUTRAS

Postura ética.

DATAS PREVISTAS

Avaliação

Unidades

C

H

A

Valor

Data

Recuperação

Sim

Data

Avaliação Integrativa

0

A definir

Avaliação 1 Escrita

3

A definir

x

A definir

Avaliação 2 Escrita

3

A definir

x

A definir

Avaliação 3 Seminário

3

A definir

x

A definir

Participação, conhecimento habilidades e atitudes

1

A definir

 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO. Filosofia do direito. 6. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. PDF. ISBN 9788553609833. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553609833.

2

MIGUEL REALE. Introdução à filosofia. 4. São Paulo: Saraiva, 2007. PDF. ISBN 9788502135444. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788502135444.

3

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA.; EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR. Curso de filosofia do direito. 16. São Paulo: Atlas, 2022. E-Book. ISBN 9786559772698.

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1

NUNES, Rizzatto, Mnual de Filosofia Jurídica 8. ed. Rio de Janeiro : SRV, 2025. recurso online

2

MASCARO, Alysson L. Filosofia do Direito 11. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2024. recurso online

3

REALE, Miguel, Filosofia do Direito, 20ª edição. Rio de janeiro: Saraiva, 2013. recurso online

4

SANCHEZ, Alessandro, Série método de Estudo OAB- Ética Profissional e Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Método,m 2016. recurso online

5

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, recurso online

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